Últimas Notícias - 23 de maio de 2016



A equipe do governo do presidente em exercício Michel Temer trabalha, de forma discreta, na reforma trabalhista. Segundo informações do jornal O Globo, o objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir dos acordos coletivos. A intenção, diz uma fonte ligada ao governo, é aumentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empresários ao investir. A proposta deve restringir as negociações coletivas à redução de jornada e de salários, ficando fora dos acordos normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.

Dessa forma, FGTS, férias, previdência social, 13º salário e licença-maternidade, entre outros, continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão flexibilizados. Ou seja, as partes (empregadores e sindicatos da categoria) poderão negociar, por exemplo, o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço.

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