Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela
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sábado, 4 de fevereiro de 2012

Supersimples recebe mais de 50 mil registros em janeiro - Leis Direito e Justiça


Leis, Direito e Justiça, 4 de fevereiro
Associação Nacional dos Procuradores de Estado - 02 de Fevereiro de 2012
A Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape) marcou presença na Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário brasileiro, realizada nesta quarta-feira (1º) na Sala de Sessões Plenárias do Supremo Tribunal ...

COAD - 03 de Fevereiro de 2012
CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional, através da Resolução 96 , de 1-2-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 3-2, estabeleceu que para os fatos geradores ocorridos em janeiro de 2012, os tributos devidos pelas ...

Jus Vigilantibus - 02 de Fevereiro de 2012
Em sua primeira sessão de 2012, realizada hoje (2), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Primeira Turma que condenou o Banco do ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 03 de Fevereiro de 2012
A proibição legal de liberação de recursos da fazenda pública antes do trânsito em julgado da sentença não alcança os pagamentos devidos aos servidores inativos e pensionistas que sejam determinados por liminares. O ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 03 de Fevereiro de 2012
Em 09/11/11, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário, um projeto de lei alternativo que tornaria mais rigoroso o Código ...

OAB - Rio de Janeiro - 02 de Fevereiro de 2012
Fonte: jornal O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, aproveitou a reabertura do ano judiciário nesta terça-feira, dia 1º, para fazer uma defesa contundente do Poder e negar a existência de ...

OAB - 02 de Fevereiro de 2012
Brasília, 02/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acompanham neste momento a sessão do Supremo ...

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 03 de Fevereiro de 2012
Brasília, 03 de Fevereiro de 2012 Agência Sebrae Total de solicitações foi de mais de 240 mil. Boa parte aguarda verificação de pendências com a União, estados e municípios Dilma Tavares Mais de 52 mil empresas ...

Direito do Estado - 03 de Fevereiro de 2012
A edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura ( Loman ) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção de prerrogativas funcionais como as férias de 60 dias. O assunto também foi citado ontem ...

Associação do Ministério Público de Goiás - 03 de Fevereiro de 2012
A nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) toma posse nesta sexta-feira (03/02), em cerimônia a ser realizada às 19h30, no auditório José Pereira da Costa, da sede social da ...
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa

Leis, Direito e Justiça - 1° de fevereiro
OAB - Paraná - 31 de Janeiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo ...

Tribunal de Justiça do Pará - 30 de Janeiro de 2012
O aprimoramento das atividades do Poder Judiciário e outros temas de interesse da magistratura nacional foram debatidos nos últimos dias 26 e 27 de janeiro, em Teresina, no 90º Encontro do Colégio Permanente dos ...

Tribunal egional do Trabalho da 4ª Região - 30 de Janeiro de 2012
Termina, nesta quinta-feira (2), o prazo de 30 dias estabelecido para os devedores que constavam do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) regularizarem sua situação para a emissão da Certidão Negativa de Débitos ...

JurisWay - 30 de Janeiro de 2012
A transposição automática de servidores estaduais contratados pelo regime da CLT para o regime jurídico único (estatutário), feita por meio de emenda à Constituição do Estado, não é válida no caso de trabalhador admitido ...

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 30 de Janeiro de 2012
Cortes não sabem onde foram parar bens como computadores e impressoras. Outros R$ 2,3 mi estão 'ociosos', de acordo com relatório do conselho; material foi doado para dar agilidade à Justiça LEANDRO COLON FELIPE SELIGMAN ... 

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 31 de Janeiro de 2012
Brasília, 31 de Janeiro de 2012 Agência Brasil Wellton Máximo Repórter As adesões aos regimes especiais de tributação para micro e pequenas empresas e profissionais autônomos estão prestes a ultrapassar as expectativas ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 31 de Janeiro de 2012
A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão por justa causa, ainda mais levando-se em conta que a ...

COAD - 31 de Janeiro de 2012
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31/1) a Portaria 47 , de 26 de janeiro de 2012, baixada pelo TRF-2ª Região, que suspende os prazos processuais, por 10 (dez) dias, no âmbito do TRF, bem como ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 31 de Janeiro de 2012
A presidente Dilma Rousseff cumpriu a promessa e mostrou que não está disposta a dar trégua aos servidores públicos. No primeiro ano de governo, ela colocou o pé no freio dos gastos com o funcionalismo. Uma análise dos ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 31 de Janeiro de 2012
A retomada dos trabalhos legislativos esta semana terá apenas caráter protocolar, sem votações ou audiências públicas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (2), às 16h, ...
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral


Leis, Direito e Justiça - 24 de janeiro

Superior Tribunal de Justiça - 23 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de sentença feito pela Câmara Municipal de Santa Quitéria, Maranhão, para anular a suspensão de sentença deferida ...

Direito Público - 23 de Janeiro de 2012
Petição enviada por fax deve ser entregue, posteriormente, no protocolo físico do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e não por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - conhecido ...

Direito Público - 23 de Janeiro de 2012
A juíza federal Diana Brunstein, titular da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente a utilização do Serviço de Mensagens Curtas (SMS de celular) para ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 23 de Janeiro de 2012
O trabalhador, que era caseiro em uma chácara de recreio, não se conformou com a sentença do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que negou provimento aos seus pedidos, entre outros, o de reconhecimento do ...

OAB - Ceará - 23 de Janeiro de 2012
A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil na comissão especial que analisa o tema. Enquanto para alguns ...

LegisCenter - 23 de Janeiro de 2012
A Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), disse nesta sexta-feira (20) que das 45 amostras retiradas de cargas de suco de laranja importado no país, recolhidas para a ...

Superior Tribunal de Justiça - 23 de Janeiro de 2012
As decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da cidade de São José dos Campos (SP), devem ser respeitadas por todos, inclusive pelos demais ramos do ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 23 de Janeiro de 2012
O Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul acontecerá no dia 25 de janeiro de 2012, próxima quarta-feira, durante o Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre. O encontro está sendo organizado pela ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 23 de Janeiro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não identificou motivo para concessão de indenização por danos morais a um trabalhador demitido sem justa causa após 27 anos de serviços prestados à TV S. C. Porto Alegre ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 23 de Janeiro de 2012
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) abriu, na última sexta-feira (20), as inscrições para os Magistrados que desejam concorrer a duas vagas de Mestrado na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos. O curso será ...
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domingo, 22 de janeiro de 2012

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods - Sadia e Perdigão


Leis, Direito e Justiça - 23 de janeiro

JurisWay - 20 de Janeiro de 2012
O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) aprovado pelo Senado poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ainda em março, estima o presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Fabio ...

Defensoria Pública do Piauí - 20 de Janeiro de 2012
O Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou em sua sétima reunião ordinária de 2011, realizada durante o Congresso Nacional dos Defensores Públicos de Natal/ RN, a proposta de Resolução Conjunta ... 

OAB - 19 de Janeiro de 2012
Brasília, 19/01/2012 - A articulação dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso, para apresentar um projeto de lei de iniciativa ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 19 de Janeiro de 2012
Com a sentença publicada na última quarta-feira(11), o Policial do Bope L.A., foi inocentado do crime ocorrido em maio de 2010 durante uma operação do batalhão no Morro do Andaraí, quando cometido um disparo à a um ...

JurisWay - 20 de Janeiro de 2012
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer saber detalhes sobre o suposto caso de estupro ocorrido na 12ª edição do reality show Big Brother Brasil, exibido pelo canal de TV Globo. A Câmara é ...

OAB - 19 de Janeiro de 2012
Brasília, 20/01/2012 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu e vai julgar o mérito de uma denúncia formulada por funcionários do município de Santo André (SP) ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 20 de Janeiro de 2012
A associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) afirma que há vazamento de informações de procedimentos internos da Corregedoria Nacional da Justiça, que vem causando danos coletivos à imagem de juízes ...

OAB - 20 de Janeiro de 2012
Brasília, 20/01/2012 - As declarações do presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasília (OAB), Ophir Cavalcante, sobre a condenação do ex-deputado de Alagoas Talvane Albuquerque Neto e quatro assessores, condenados ...

LegisCenter - 20 de Janeiro de 2012
Os vinhos nacionais e importados podem ser comercializados no Brasil sem o selo de controle da Receita Federal. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pergendler, que negou recurso ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 20 de Janeiro de 2012
Já estão à disposição da Justiça do Trabalho os R$ 4,7 milhões bloqueados da conta bancária da BR Foods (Sadia e Perdigão). A determinação de bloqueio foi feita nesta quarta-feira (18) em razão do descumprimento de ...
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

STF decide sobre liberdade de Bruno


Leis, Direito e Justiça - 20 de janeiro

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 18 de Janeiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 18 de Janeiro de 2012
Os advogados que tiverem dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já podem solucioná-las junto a uma central de atendimento nacional. Ela vai atender apenas a questionamentos sobre o ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 18 de Janeiro de 2012
H abeas corpus do ex-atleta caminhou no STF Depois da afirmação do advogado do goleiro Bruno Fernandes sobre o retorno do ex-atleta à Seleção Brasileira , o processo para libertação do réu caminhou no Supremo Tribunal ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Janeiro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Estado do Paraná, devolva os valores descontados a titulo de contribuição assistencial aos ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Janeiro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que reconheceu a estabilidade provisória de uma ex-empregada da Atlântica Serviços Gerais Ltda ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Janeiro de 2012
Em acórdão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Luiz Edgar Ferraz de Oliveira entendeu que o juiz trabalhista tem, sim, competência para determinar que as empresas comprovem ao ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Janeiro de 2012
A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Joseane Dantas julgou procedente, em parte, Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 19 de Janeiro de 2012
Com a sentença publicada na última quarta-feira(11), o Policial do Bope L.A., foi inocentado do crime ocorrido em maio de 2010 durante uma operação do batalhão no Morro do Andaraí, quando cometido um disparo à a um ...

OAB - Ceará - 19 de Janeiro de 2012
A operadora de telefonia móvel TIM volta a vender chips hoje no Ceará. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, revogou na tarde de ontem a liminar que suspendia a venda e ativação de novas ...

Estadão - 19 de Janeiro de 2012
Veja também: Justiça Federal determina acesso de todos os candidatos à redação do Enem MEC quer explicação da Cesgranrio sobre pré-teste do Enem Agência Brasil O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta ...
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Condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

Leis, Direito e Justiça - 19 de janeiro
JurisWay - 17 de Janeiro de 2012
Por Ademar Lopes Junior A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos morais da trabalhadora do restaurante e arbitrou o valor em R$ 5.600, correspondente a ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 17 de Janeiro de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, vai receber a visita de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na terça-feira para conversar sobre as ...

OAB - 17 de Janeiro de 2012
Brasília, 17/01/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a lei complementar nº 141 sancionada pela presidente Dilma Rousseff, regulamentando a chamada "Emenda ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 17 de Janeiro de 2012
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que beneficiava ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 17 de Janeiro de 2012
O segundo dia de júri popular do caso Ceci Cunha encerrou mais cedo, por volta das 20h10min, nesta terça-feira (17/01), com o interrogatório do ex-deputado Talvane Albuquerque, acusado de ser o mandante da chacina que ...

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 18 de Janeiro de 2012
Brasília, 18 de Janeiro de 2012 Folha de Londrina / PR Deixar para a última hora é a pior opção para quem tem de acertar as contas com o leão. A Receita Federal disponibiliza o programa de declaração de imposto de renda ...

JurisWay - 18 de Janeiro de 2012
Réu fora preso em flagrante portando arma de fogo e entorpecentes ...

JurisWay - 18 de Janeiro de 2012
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (17) ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 18 de Janeiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em ...

JurisWay - 18 de Janeiro de 2012
Diante do entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato, o juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, concedeu liminar em ...
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 18 de janeiro


Leis, Direito e Justiça - 18 de janeiro

Associação Alagoana de Magistrados - 16 de Janeiro de 2012
Treze anos depois da “Chacina da Gruta”, tem início nesta segunda-feira (16) um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos em Alagoas, o do assassinato de Ceci Cunha, ocorrido no dia 16 de dezembro de 1998. ...

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - 16 de Janeiro de 2012
Durante 15 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma consulta pública para consolidar proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. Uma ...

OAB - Pernambuco - 16 de Janeiro de 2012
O presidente da Seccional Pernambuco da OAB-PE, Henrique Mariano, além dos conselheiros federais da entidade Jayme Asfora, Pedro Henrique Reynaldo Alves e Leonardo Accioly, participa, no próximo dia 31 de janeiro de um ...

Conselho Nacional de Justiça - 16 de Janeiro de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse, nesta segunda-feira (16/01), após reunião com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, que teve acesso ao ... 

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 17 de Janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determinava a concessão integral e imediata de reajuste ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 17 de Janeiro de 2012
Servidores federais que não fazem parte das carreiras que serão contempladas com reajustes em julho deste ano terão que esperar até 2013 para receber aumento. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Recursos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17 de Janeiro de 2012
"Um sistema de processo eletrônico uno, nacional e definitivo". Foi dessa forma que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, ...

Superior Tribunal de Justiça - 17 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus a homem condenado pela morte de um adolescente em Jurerê Internacional (SC), em 2001. O recurso era contra ...

JurisWay - 17 de Janeiro de 2012
Texto: Patrícia Papini Publicado oficialmente na última sexta-feira (13), passou a vigorar desde então o Provimento nº 15 /2011, que dispõe sobre a lavratura de escritura declaratória de união estável, estabelecendo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 17 de Janeiro de 2012
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instalou ontem o Processo Judicial Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho na Vara do Trabalho de Caucaia, no Ceará. É a segunda unidade a ter o sistema. A primeira ...
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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 17 de janeiro


Leis, Direito e Justiça - 17 de janeiro
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 16 de Janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais encerra nesta segunda-feira (16) as inscrições do concurso para 14 vagas de juiz de direito substituto. O salário é de R$ 20.677,83. Do total de vagas, 10% são reservadas ...

Superior Tribunal de Justiça - 16 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a quatro pessoas acusadas pelo crime de tráfico de drogas. Elas queriam a fixação do regime inicial aberto para cumprimento da ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais - 16 de Janeiro de 2012 
São Paulo foi o Estado que apresentou maior volume de operações em espécie - R$ 53,8 milhões Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que 3.426 servidores do Judiciário e magistrados ... 

Associação Alagoana de Magistrados - 16 de Janeiro de 2012 
Treze anos depois da “Chacina da Gruta”, tem início nesta segunda-feira (16) um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos em Alagoas, o do assassinato de Ceci Cunha, ocorrido no dia 16 de dezembro de 1998. ... 

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 16 de Janeiro de 2012 
Fique atento. A Receita Federal divulgou várias inovações para a declaração do Imposto de Renda. Mas não precisa se assustar. Por enquanto, nenhuma delas valerá para o acerto de contas de 2012, ano-base 2011, explica ... 

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 16 de Janeiro de 2012 
A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista à Agência Brasil, o ... 

Ministério da Justiça - 16 de Janeiro de 2012 
Brasília, 16/01/12 (MJ) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, determinou, nesta segunda-feira (16), que o Sindicato do Comércio ... 

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16 de Janeiro de 2012 
Há quase uma semana em vigor, a Eireli ( Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) caminha a passos lentos. De segunda a sexta-feira, 41 empresas foram protocoladas -entre constituições e migrações de modelo- na ... 

Defensoria Pública de Mato Grosso - 16 de Janeiro de 2012 
Uma nova armadilha preparada pelos planos de saúde vem trazendo dor de cabeça aos segurados com mais de 50 anos de idade. Impedidos de aumentar as mensalidades aos que atingiram a Terceira Idade, protegidos pelo Estatuto ... 

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - 16 de Janeiro de 2012 
Durante 15 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma consulta pública para consolidar proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. Uma ..
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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 16 de janeiro

Leis, Direito e Justiça - 16 de janeiro

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 13 de Janeiro de 2012
A Vara do Trabalho de Caucaia ( foto ), no Ceará, é a primeira da região Nordeste e a segunda do País a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A unidade judiciária começa a usar o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13 de Janeiro de 2012
Dirigir sem o uso obrigatório de cinto de segurança e falar ao telefone celular são atitudes que autorizam a demissão por justa causa de motorista de ônibus. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior ...

COAD - 13 de Janeiro de 2012
A evolução digital cresce exponencialmente. E o impacto é maior no ambiente laboral. Com obviedade, a CLT nada prevê, eis que se encontra em vigor há quase 70 anos. A Lei nº 12.551 /2011 alterou apenas um artigo da ...

COAD - 12 de Janeiro de 2012
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed ...

Ministério Público do Estado de São Paulo - 13 de Janeiro de 2012
Os promotores de Justiça que instauraram, na última terça-feira (10), inquérito civil para apurar a operação Centro Legal, deflagrada pela Polícia Militar desde o último dia 3 na “Cracolândia”, reuniram-se nesta ...

Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - 13 de Janeiro de 2012
O CRC/MS comunica aos interessados que estão abertas até o dia 13/02 as inscrições para o 1º Exame de Suficiência de 2012 e devem ser feitas exclusivamente através dos sites do CFC – Conselho Federal de Contabilidade: ...

Advocacia-Geral da União - 13 de Janeiro de 2012
Data da publicação: 13/01/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) em processo penal instaurado para apurar crime ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - 12 de Janeiro de 2012
A insanidade e irresponsabilidade da Prefeitura do PSDB e da Justiça estão prestes a provocar uma tragédia em São José. O prefeito Eduardo Cury e a juíza Márcia Loureiro insistem em uma desocupação violenta da ocupação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 12 de Janeiro de 2012
Uma semana depois da entrada em vigor da Lei 12.440/2011 , que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e tornou obrigatória sua apresentação por empresas que participarem de licitações públicas, o ...

Tribunal Superior Eleitoral - 12 de Janeiro de 2012
“Este convênio possui um significado maior, justamente o significado pedagógico: uma mensagem que nós mandamos àqueles candidatos que não queiram agir corretamente, dando causa às anulações das eleições: que tomem mais ...
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 13 de janeiro


Leis, Direito e Justiça  - 13 de janeiro

Defensoria Pública da União - 11 de Janeiro de 2012
Rio de Janeiro, 11/01/2012 - A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), por meio do titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (DHTC), defensor federal Daniel Macedo, ajuizou, nessa ...

OAB - Bahia - 11 de Janeiro de 2012
No próximo dia 31, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoverá Ato Público em sua sede, em Brasília, em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar ...

COAD - 12 de Janeiro de 2012
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed ...

Direito Público - 12 de Janeiro de 2012
O CNJ está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do TJ/MG, entre 2006 e 2009. As informações foram divulgadas ontem, pelo jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 12 de Janeiro de 2012
Relator da proposta que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar ...

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - 12 de Janeiro de 2012
O Conselho Regional de Enfermagem abre vaga para Assessor Contábil. A seleção será feita através de concurso público, cujo período de inscrição inicia no próximo dia 16, segunda-feira, e que terá a Comperve como ...

Nota Dez - 12 de Janeiro de 2012
O Projeto de Lei 2432 /11, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), permite que o Poder Judiciário Federal, o Ministério Público Federal e do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União apliquem os ...

COAD - 12 de Janeiro de 2012
Investigação conduzida pela corte paulista apontou que o desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário. Segundo o jornal Folha de S. ...

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 11 de Janeiro de 2012
Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde, Javahé de Lima Júnior abriu seleção para vaga de assistente administrativo para atuar na unidade judiciária. Para se candidatar é necessário ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12 de Janeiro de 2012
Ato publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) na edição de quarta-feira (11/1) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho regulamentou a integração de varas do trabalho cearenses ao sistema de ...
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 12 de janeiro


Leis, Direito e Justiça - 12 de janeiro

Superior Tribunal de Justiça - 11 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para o município, o concurso público realizado ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 11 de Janeiro de 2012
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta quarta-feira (11) as inscrições do concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Janeiro de 2012
O juiz Ranúlio Mendes Moreira, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma fábrica de móveis ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que exercia função de soldador. O magistrado reconheceu ainda a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Janeiro de 2012
Na ação na Justiça do Trabalho, o motorista de caminhão afirmou que trabalhou de 10 de julho de 2006 a 10 de julho de 2008 em prol de uma empresa do ramo de serviços, mas prestava serviços para o Município da estância ...

Associação Paulista de Estudos Tributários - 11 de Janeiro de 2012
A Receita Federal vai cancelar as multas aplicadas pelo atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do mês de setembro. A penalidade será suspensa desde que o documento tenha sido ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 11 de Janeiro de 2012
Uma das metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2012 é a implantação de um programa para acelerar a liberação de bens apreendidos pela Justiça. Os depósitos e galpões judiciais estão abarrotados de mercadorias, ...

COAD - 11 de Janeiro de 2012
No dia 9-1-2012 a Previdência Social divulgou os novos valores do salário de contribuição dos segurados. O ato legal que aprovou as novas faixas foi a Portaria Interministerial 2 MPS-MF/2012, que reajustou em 6,08% os ...

Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul - 11 de Janeiro de 2012
Com relação à notícia de que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pretende realizar ato em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Juízes Federais do ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 11 de Janeiro de 2012
A 3ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão, de caráter liminar do juiz da comarca de Raul Soares, Zona da Mata mineira, Marcus Vinícius do Amaral Daher que negou ao Instituto ...

Superior Tribunal de Justiça - 11 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justiça paulista que havia reconhecido nulidades no contrato entre o município de São Paulo e a empresa Controlar S/A, que ...
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 11 de janeiro

Leis, Direito e Justiça - 11 de janeiro

OAB - Mato Grosso do Sul - 09 de Janeiro de 2012
Com o fim do recesso forense, o Judiciário sul-mato-grossense retoma hoje (09) as atividades. Durante o recesso, iniciado em 16 de dezembro, os prazos processuais foram suspensos e ficaram vedadas a publicação de ...

Câmara dos Deputados - 09 de Janeiro de 2012
Segundo Dr. Jorge Silva, atualmente os honorários chegam a representar 30% do valor da dívida. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2502 /11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que fixa o valor máximo dos honorários ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 09 de Janeiro de 2012
Entra em vigor nesta segunda-feira (09.01) a lei 12.441 /11, que criou a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Veja abaixo a íntegra da Lei. No findar de 2011, o DNRC - Departamento Nacional ...

Associação do Ministério Público do Paraná - 10 de Janeiro de 2012
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerra 2011 com 1.905 processos concluídos, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, além de 1.810 novos procedimentos autuados. A média mensal de julgamentos é de 151 ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 10 de Janeiro de 2012
Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), o juiz convocado Álvaro Alves Nôga entendeu que as vagas de garagem que apresentam números de matrículas próprias não podem ser tratadas ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 10 de Janeiro de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu, na última quinta-feira (05), uma liminar que autorizava a SPN Distribuidora de Veículos, da marca chinesa JAC no Brasil, a abrir suas concessionárias na capital ...

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - 10 de Janeiro de 2012
O Conselho Federal de Contabilidade disponibilizou neste semana o edital da primeira edição deste ano do exame de suficiência. As inscrições poderão ser feitas nos sites da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), do ...

OAB - São Paulo - 10 de Janeiro de 2012
A prova da primeira fase será em fevereiro Podem prestar o exame bacharéis em Direito formados em instituições regularmente credenciadas, estudantes do último ano ou do nono e décimos semestres da graduação em Direito ou ...

OAB - Ceará - 10 de Janeiro de 2012
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou, em dezembro de 2011, projeto de lei que regulamenta o direito de greve do servidor público civil e determina que até 80% dos funcionários, dependendo da categoria, permaneçam ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 10 de Janeiro de 2012
Em 2012, Supremo deve delimitar competências do conselho; posição da maioria dos ministros já é conhecida, mas voto das duas juízas é incógnita Motivo de muita discórdia na magistratura desde que o órgão passou a operar, ...
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