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| Leis, Direito e Justiça - 12 de janeiro |
Superior Tribunal de Justiça - 11 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para o município, o concurso público realizado ...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 11 de Janeiro de 2012
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta quarta-feira (11) as inscrições do concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Janeiro de 2012
O juiz Ranúlio Mendes Moreira, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma fábrica de móveis ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que exercia função de soldador. O magistrado reconheceu ainda a ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Janeiro de 2012
Na ação na Justiça do Trabalho, o motorista de caminhão afirmou que trabalhou de 10 de julho de 2006 a 10 de julho de 2008 em prol de uma empresa do ramo de serviços, mas prestava serviços para o Município da estância ...
Associação Paulista de Estudos Tributários - 11 de Janeiro de 2012
A Receita Federal vai cancelar as multas aplicadas pelo atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do mês de setembro. A penalidade será suspensa desde que o documento tenha sido ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 11 de Janeiro de 2012
Uma das metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2012 é a implantação de um programa para acelerar a liberação de bens apreendidos pela Justiça. Os depósitos e galpões judiciais estão abarrotados de mercadorias, ...
COAD - 11 de Janeiro de 2012
No dia 9-1-2012 a Previdência Social divulgou os novos valores do salário de contribuição dos segurados. O ato legal que aprovou as novas faixas foi a Portaria Interministerial 2 MPS-MF/2012, que reajustou em 6,08% os ...
Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul - 11 de Janeiro de 2012
Com relação à notícia de que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pretende realizar ato em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Juízes Federais do ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 11 de Janeiro de 2012
A 3ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão, de caráter liminar do juiz da comarca de Raul Soares, Zona da Mata mineira, Marcus Vinícius do Amaral Daher que negou ao Instituto ...
Superior Tribunal de Justiça - 11 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justiça paulista que havia reconhecido nulidades no contrato entre o município de São Paulo e a empresa Controlar S/A, que ...
