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| Leis, Direito e Justiça - 17 de janeiro |
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 16 de Janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais encerra nesta segunda-feira (16) as inscrições do concurso para 14 vagas de juiz de direito substituto. O salário é de R$ 20.677,83. Do total de vagas, 10% são reservadas ...
Superior Tribunal de Justiça - 16 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a quatro pessoas acusadas pelo crime de tráfico de drogas. Elas queriam a fixação do regime inicial aberto para cumprimento da ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais - 16 de Janeiro de 2012
São Paulo foi o Estado que apresentou maior volume de operações em espécie - R$ 53,8 milhões Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que 3.426 servidores do Judiciário e magistrados ...
Associação Alagoana de Magistrados - 16 de Janeiro de 2012
Treze anos depois da “Chacina da Gruta”, tem início nesta segunda-feira (16) um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos em Alagoas, o do assassinato de Ceci Cunha, ocorrido no dia 16 de dezembro de 1998. ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 16 de Janeiro de 2012
Fique atento. A Receita Federal divulgou várias inovações para a declaração do Imposto de Renda. Mas não precisa se assustar. Por enquanto, nenhuma delas valerá para o acerto de contas de 2012, ano-base 2011, explica ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 16 de Janeiro de 2012
A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista à Agência Brasil, o ...
Ministério da Justiça - 16 de Janeiro de 2012
Brasília, 16/01/12 (MJ) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, determinou, nesta segunda-feira (16), que o Sindicato do Comércio ...
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 16 de Janeiro de 2012
Há quase uma semana em vigor, a Eireli ( Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) caminha a passos lentos. De segunda a sexta-feira, 41 empresas foram protocoladas -entre constituições e migrações de modelo- na ...
Defensoria Pública de Mato Grosso - 16 de Janeiro de 2012
Uma nova armadilha preparada pelos planos de saúde vem trazendo dor de cabeça aos segurados com mais de 50 anos de idade. Impedidos de aumentar as mensalidades aos que atingiram a Terceira Idade, protegidos pelo Estatuto ...
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - 16 de Janeiro de 2012
Durante 15 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma consulta pública para consolidar proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. Uma ..
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