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| Leis, Direito e Justiça - 20 de janeiro |
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 18 de Janeiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em ...
Associação dos Advogados de São Paulo - 18 de Janeiro de 2012
Os advogados que tiverem dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já podem solucioná-las junto a uma central de atendimento nacional. Ela vai atender apenas a questionamentos sobre o ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 18 de Janeiro de 2012
H abeas corpus do ex-atleta caminhou no STF Depois da afirmação do advogado do goleiro Bruno Fernandes sobre o retorno do ex-atleta à Seleção Brasileira , o processo para libertação do réu caminhou no Supremo Tribunal ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Janeiro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Estado do Paraná, devolva os valores descontados a titulo de contribuição assistencial aos ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Janeiro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que reconheceu a estabilidade provisória de uma ex-empregada da Atlântica Serviços Gerais Ltda ...
6ª Turma: juiz trabalhista é competente para determinar comprovação de recolhimentos previdenciários
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Janeiro de 2012
Em acórdão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Luiz Edgar Ferraz de Oliveira entendeu que o juiz trabalhista tem, sim, competência para determinar que as empresas comprovem ao ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Janeiro de 2012
A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Joseane Dantas julgou procedente, em parte, Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 19 de Janeiro de 2012
Com a sentença publicada na última quarta-feira(11), o Policial do Bope L.A., foi inocentado do crime ocorrido em maio de 2010 durante uma operação do batalhão no Morro do Andaraí, quando cometido um disparo à a um ...
OAB - Ceará - 19 de Janeiro de 2012
A operadora de telefonia móvel TIM volta a vender chips hoje no Ceará. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, revogou na tarde de ontem a liminar que suspendia a venda e ativação de novas ...
Estadão - 19 de Janeiro de 2012
Veja também: Justiça Federal determina acesso de todos os candidatos à redação do Enem MEC quer explicação da Cesgranrio sobre pré-teste do Enem Agência Brasil O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta ...
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