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| Leis, Direito e Justiça - 13 de janeiro |
Defensoria Pública da União - 11 de Janeiro de 2012
Rio de Janeiro, 11/01/2012 - A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), por meio do titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (DHTC), defensor federal Daniel Macedo, ajuizou, nessa ...
OAB - Bahia - 11 de Janeiro de 2012
No próximo dia 31, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoverá Ato Público em sua sede, em Brasília, em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar ...
COAD - 12 de Janeiro de 2012
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed ...
Direito Público - 12 de Janeiro de 2012
O CNJ está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do TJ/MG, entre 2006 e 2009. As informações foram divulgadas ontem, pelo jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 12 de Janeiro de 2012
Relator da proposta que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar ...
Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - 12 de Janeiro de 2012
O Conselho Regional de Enfermagem abre vaga para Assessor Contábil. A seleção será feita através de concurso público, cujo período de inscrição inicia no próximo dia 16, segunda-feira, e que terá a Comperve como ...
Nota Dez - 12 de Janeiro de 2012
O Projeto de Lei 2432 /11, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), permite que o Poder Judiciário Federal, o Ministério Público Federal e do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União apliquem os ...
COAD - 12 de Janeiro de 2012
Investigação conduzida pela corte paulista apontou que o desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário. Segundo o jornal Folha de S. ...
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 11 de Janeiro de 2012
Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde, Javahé de Lima Júnior abriu seleção para vaga de assistente administrativo para atuar na unidade judiciária. Para se candidatar é necessário ...
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12 de Janeiro de 2012
Ato publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) na edição de quarta-feira (11/1) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho regulamentou a integração de varas do trabalho cearenses ao sistema de ...
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