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| Leis, Direito e Justiça - 18 de janeiro |
Associação Alagoana de Magistrados - 16 de Janeiro de 2012
Treze anos depois da “Chacina da Gruta”, tem início nesta segunda-feira (16) um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos em Alagoas, o do assassinato de Ceci Cunha, ocorrido no dia 16 de dezembro de 1998. ...
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - 16 de Janeiro de 2012
Durante 15 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma consulta pública para consolidar proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. Uma ...
OAB - Pernambuco - 16 de Janeiro de 2012
O presidente da Seccional Pernambuco da OAB-PE, Henrique Mariano, além dos conselheiros federais da entidade Jayme Asfora, Pedro Henrique Reynaldo Alves e Leonardo Accioly, participa, no próximo dia 31 de janeiro de um ...
Conselho Nacional de Justiça - 16 de Janeiro de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse, nesta segunda-feira (16/01), após reunião com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, que teve acesso ao ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 17 de Janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determinava a concessão integral e imediata de reajuste ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 17 de Janeiro de 2012
Servidores federais que não fazem parte das carreiras que serão contempladas com reajustes em julho deste ano terão que esperar até 2013 para receber aumento. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Recursos ...
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17 de Janeiro de 2012
"Um sistema de processo eletrônico uno, nacional e definitivo". Foi dessa forma que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, ...
Superior Tribunal de Justiça - 17 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus a homem condenado pela morte de um adolescente em Jurerê Internacional (SC), em 2001. O recurso era contra ...
JurisWay - 17 de Janeiro de 2012
Texto: Patrícia Papini Publicado oficialmente na última sexta-feira (13), passou a vigorar desde então o Provimento nº 15 /2011, que dispõe sobre a lavratura de escritura declaratória de união estável, estabelecendo ...
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 17 de Janeiro de 2012
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instalou ontem o Processo Judicial Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho na Vara do Trabalho de Caucaia, no Ceará. É a segunda unidade a ter o sistema. A primeira ...
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