 |
| Leis, Direito e Justiça - 23 de janeiro |
JurisWay - 20 de Janeiro de 2012
O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) aprovado pelo Senado poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ainda em março, estima o presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Fabio ...
Defensoria Pública do Piauí - 20 de Janeiro de 2012
O Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou em sua sétima reunião ordinária de 2011, realizada durante o Congresso Nacional dos Defensores Públicos de Natal/ RN, a proposta de Resolução Conjunta ... 
OAB - 19 de Janeiro de 2012
Brasília, 19/01/2012 - A articulação dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso, para apresentar um projeto de lei de iniciativa ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 19 de Janeiro de 2012
Com a sentença publicada na última quarta-feira(11), o Policial do Bope L.A., foi inocentado do crime ocorrido em maio de 2010 durante uma operação do batalhão no Morro do Andaraí, quando cometido um disparo à a um ...
JurisWay - 20 de Janeiro de 2012
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer saber detalhes sobre o suposto caso de estupro ocorrido na 12ª edição do reality show Big Brother Brasil, exibido pelo canal de TV Globo. A Câmara é ...
OAB - 19 de Janeiro de 2012
Brasília, 20/01/2012 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu e vai julgar o mérito de uma denúncia formulada por funcionários do município de Santo André (SP) ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 20 de Janeiro de 2012
A associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) afirma que há vazamento de informações de procedimentos internos da Corregedoria Nacional da Justiça, que vem causando danos coletivos à imagem de juízes ...
OAB - 20 de Janeiro de 2012
Brasília, 20/01/2012 - As declarações do presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasília (OAB), Ophir Cavalcante, sobre a condenação do ex-deputado de Alagoas Talvane Albuquerque Neto e quatro assessores, condenados ...
LegisCenter - 20 de Janeiro de 2012
Os vinhos nacionais e importados podem ser comercializados no Brasil sem o selo de controle da Receita Federal. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pergendler, que negou recurso ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 20 de Janeiro de 2012
Já estão à disposição da Justiça do Trabalho os R$ 4,7 milhões bloqueados da conta bancária da BR Foods (Sadia e Perdigão). A determinação de bloqueio foi feita nesta quarta-feira (18) em razão do descumprimento de ...
