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| Leis, Direito e Justiça, 4 de fevereiro |
Associação Nacional dos Procuradores de Estado - 02 de Fevereiro de 2012
A Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape) marcou presença na Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário brasileiro, realizada nesta quarta-feira (1º) na Sala de Sessões Plenárias do Supremo Tribunal ...
COAD - 03 de Fevereiro de 2012
CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional, através da Resolução 96 , de 1-2-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 3-2, estabeleceu que para os fatos geradores ocorridos em janeiro de 2012, os tributos devidos pelas ...
Jus Vigilantibus - 02 de Fevereiro de 2012
Em sua primeira sessão de 2012, realizada hoje (2), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Primeira Turma que condenou o Banco do ...
Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 03 de Fevereiro de 2012
A proibição legal de liberação de recursos da fazenda pública antes do trânsito em julgado da sentença não alcança os pagamentos devidos aos servidores inativos e pensionistas que sejam determinados por liminares. O ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 03 de Fevereiro de 2012
Em 09/11/11, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário, um projeto de lei alternativo que tornaria mais rigoroso o Código ...
OAB - Rio de Janeiro - 02 de Fevereiro de 2012
Fonte: jornal O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, aproveitou a reabertura do ano judiciário nesta terça-feira, dia 1º, para fazer uma defesa contundente do Poder e negar a existência de ...
OAB - 02 de Fevereiro de 2012
Brasília, 02/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acompanham neste momento a sessão do Supremo ...
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 03 de Fevereiro de 2012
Brasília, 03 de Fevereiro de 2012 Agência Sebrae Total de solicitações foi de mais de 240 mil. Boa parte aguarda verificação de pendências com a União, estados e municípios Dilma Tavares Mais de 52 mil empresas ...
Direito do Estado - 03 de Fevereiro de 2012
A edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura ( Loman ) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção de prerrogativas funcionais como as férias de 60 dias. O assunto também foi citado ontem ...
Associação do Ministério Público de Goiás - 03 de Fevereiro de 2012
A nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) toma posse nesta sexta-feira (03/02), em cerimônia a ser realizada às 19h30, no auditório José Pereira da Costa, da sede social da ...
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