Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela
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quinta-feira, 22 de março de 2012

Leis, Direito e Justiça, 22 de março



Ministério da Previdência Social - 21 de Março de 2012
Da Redação (Brasília) - Em até 180 dias após a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2012, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, servidores que ingressaram na ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 21 de Março de 2012
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 -imprensa2@tjro.jus.br Porto Velho, 21 de março de 2012 STF 1ª Turma defere ...

JurisWay - 20 de Março de 2012
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou na sessão desta noite (20) multa de R$ 5 mil à eleitora Adma Fonseca de Almeida por fazer em 2010, em Aracaju-SE, propaganda em favor de uma eventual candidatura de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 21 de Março de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) chegou nesta semana à segunda instância. Foi nessa segunda-feira (19), no TRT de Santa Catarina. O processo foi iniciado na VT de Navegantes, uma das quatro ...

Conselho Nacional de Justiça - 20 de Março de 2012
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entrega nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados ... 

Tribunal de Justiça do Piauí - 21 de Março de 2012
Em solenidade presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça, que tem como coordenador o ... 

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 21 de Março de 2012
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 - complementar) que regulamenta a aposentadoria especial à pessoa - independentemente ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 20 de Março de 2012
Até o dia 9 de abril, está aberta consulta pública referente aos artigos 8º, § 3º e 8º-A da Resolução-CNJ nº 115/2010. Tais tópicos versam sobre a administração das contas especiais de que trata o art. 97, § 1º, I, do ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 21 de Março de 2012
O deputado Adalto Santos, do PSB, protestou, nesta quarta (21 de março), contra a possibilidade de liberação de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa de 2014. De acordo com o parlamentar, se a Lei da Copa for ...

Contexto Jurídico - 21 de Março de 2012
O Partido Popular Socialista (PPS) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4741), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) que ...


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sábado, 4 de fevereiro de 2012

Supersimples recebe mais de 50 mil registros em janeiro - Leis Direito e Justiça


Leis, Direito e Justiça, 4 de fevereiro
Associação Nacional dos Procuradores de Estado - 02 de Fevereiro de 2012
A Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape) marcou presença na Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário brasileiro, realizada nesta quarta-feira (1º) na Sala de Sessões Plenárias do Supremo Tribunal ...

COAD - 03 de Fevereiro de 2012
CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional, através da Resolução 96 , de 1-2-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 3-2, estabeleceu que para os fatos geradores ocorridos em janeiro de 2012, os tributos devidos pelas ...

Jus Vigilantibus - 02 de Fevereiro de 2012
Em sua primeira sessão de 2012, realizada hoje (2), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Primeira Turma que condenou o Banco do ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 03 de Fevereiro de 2012
A proibição legal de liberação de recursos da fazenda pública antes do trânsito em julgado da sentença não alcança os pagamentos devidos aos servidores inativos e pensionistas que sejam determinados por liminares. O ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 03 de Fevereiro de 2012
Em 09/11/11, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário, um projeto de lei alternativo que tornaria mais rigoroso o Código ...

OAB - Rio de Janeiro - 02 de Fevereiro de 2012
Fonte: jornal O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, aproveitou a reabertura do ano judiciário nesta terça-feira, dia 1º, para fazer uma defesa contundente do Poder e negar a existência de ...

OAB - 02 de Fevereiro de 2012
Brasília, 02/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acompanham neste momento a sessão do Supremo ...

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 03 de Fevereiro de 2012
Brasília, 03 de Fevereiro de 2012 Agência Sebrae Total de solicitações foi de mais de 240 mil. Boa parte aguarda verificação de pendências com a União, estados e municípios Dilma Tavares Mais de 52 mil empresas ...

Direito do Estado - 03 de Fevereiro de 2012
A edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura ( Loman ) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção de prerrogativas funcionais como as férias de 60 dias. O assunto também foi citado ontem ...

Associação do Ministério Público de Goiás - 03 de Fevereiro de 2012
A nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) toma posse nesta sexta-feira (03/02), em cerimônia a ser realizada às 19h30, no auditório José Pereira da Costa, da sede social da ...
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