Vereadores de Estrela-RS - 24 de fevereiro de 2016

Subsídios do Legislativo e Executivo para o próximo mandato são aprovados.

Sessão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (22/02), foram aprovados os 9 (nove) Projetos que constavam naOrdem do Dia. São eles o Projeto de Lei 010-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria da Saúde para fins de equipar o Posto de Saúde Central; o Projeto de Lei 011-04/2016, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria da Saúde para fins de conclusão da parte térrea do prédio onde hoje está instalada a Secretaria; o Projeto de Lei 012-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria da Agricultura para fins de aquisição de equipamentos; Na Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento Básico o crédito a ser aberto se deve em virtude do Convênio firmado com a CORSAN em 2014, não previsto anteriormente no orçamento de 2016; e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abre crédito especial para fins de devolução de saldo de convênio referente à revitalização da escadaria; o Projeto de lei 013-04/2016, que ajusta valor concedido aos contratados como pai/mãe social; o Projeto de Lei 014-04/2016, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria da Educação para fins de devolução de rendimentos de aplicação do Termo de Compromisso PAC 200282/2011 – Construção EMEI Pinheiros; O crédito especial a ser aberto na Secretaria da saúde se deve para contratação emergencial de agente epidemiológico; e na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação deverá ser aberto crédito especial em virtude do Convênio nº 77.6274/2012 para construção do CRAS – Centro de referência de Assistência Social no Bairro Boa União; o Projeto de Lei 015-04/2016, que contrata dois operários de máquina para a Secretaria de Obras; e o Projeto de Lei 016-04/2016, que contrata 3 Serventes para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. E de origem do Legislativo deram entrada o Projeto de Lei 02/2016, da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Estrela, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020; e o Projeto de Lei 03/2016, da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Estrela, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Ainda foi incluído na pauta e aprovado o Projeto de Lei 018-04/2016, que altera valores na Tabela de Exames Laboratoriais.

Expediente recebido

Nesta semana 2 (dois) projetos deram entrada no expediente. São eles o Projeto de Lei 017-04/2016, que abre crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em virtude de convênios firmados com o Ministério dos Esportes para ampliação de infrestrutura esportiva e para aquisição de equipamentos permanentes para prática esportiva e de recreação; e o Projeto de Lei 019-04/2016, que autoriza a contratação de 9 (nove) operários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (29/02/2016), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.