Amvat questiona bandeira vermelha na região
Associação vai enviar documento ao governo do Estado solicitando revisão da classificação do Vale em relação à pandemia
Os prefeitos da região decidiram, em assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), nesta segunda-feira (11.05) à tarde, em Encantado, elaborar um documento questionando a classificação de bandeira vermelha para todas as cidades do Vale no que diz respeito à pandemia provocada pelo Coronavírus.
O documento será enviado nesta terça-feira (12.05) ao governo do Estado. Para alguns prefeitos presentes à reunião, o Vale do Taquari está sendo discriminado. Eles não concordam que todos os municípios precisem manter
o comércio fechado, por exemplo, já que a situação mais grave ocorre nas cidades maiores, como Lajeado. Para os gestores, há uma grande preocupação, também, em relação à interdição de um frigorífico de Lajeado. “Quase todas as nossas cidades são produtoras de proteína.
O que os nossos produtores vão fazer com os animais que ficam em suas propriedades?”, questionou o presidente da Amvat, Marcos Martini, que também é prefeito de Nova Bréscia.
O documento, em nome da Amvat, será elaborado pelo diretor da Consultoria em Direito Público (CDP), Gladimir Chiele, que palestrou sobre o tema "Medidas administrativas e legais para o fechamento das contas", na assembleia desta segunda-feira.
Durante a palestra, Chiele também criticou algumas medidas adotadas pelos decretos do governo do Estado, que acabam restringindo a ação dos municípios. “É uma crise que vai destruir a economia em alguns casos e ninguém conhece mais o âmbito local do que o próprio prefeito para saber como agir”, defende.
Para Chiele, não há uma fórmula para os gestores administrarem neste momento. “Nunca passamos por essa situação, é um período irregular. Nós temos um decreto de calamidade no Estado que permite os gestores tomarem
medidas excepcionais.
O que precisamos é manter o princípio da razoabilidade, nunca abrindo mão da fiscalização e da transparência”, enfatiza.
O advogado destaca ainda que é momento de negociar. “Temos que negociar com aqueles que nos prestam serviços, mantendo um pagamento para que eles consigam se manter e possam voltar a nos prestar esse
serviços após a pandemia. Não dá para deixar ‘quebrar’.
Os municípios, que vão perder arrecadação, e as empresas precisam chegar vivos ao fim do ano, por isso, medidas devem ser tomadas agora”, frisa.
Durante a assembleia foram seguidas todas as recomendações de prevenção ao Coronovírus, como o distanciamento, disponibilização de álcool gel e uso de máscara.
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