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| Leis, Direito e Justiça - 6 de janeiro |
Servidores do Judiciário terão acesso a cursos de educação corporativa
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 04 de Janeiro de 2012
Fonte: Site do Conselho Nacional de Justiça Edição: Myrelle Motta O investimento maciço na qualificação dos servidores e magistrados do Poder Judiciário de Goiás é hoje uma das principais metas e preocupações do Tribunal ...
Tribunal Superior Eleitoral - 04 de Janeiro de 2012
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito por Jorge de Araújo da Costa e Justino João Costa, prefeito e vice de Ribeira do Piauí-PI, cassados pela Corte ... ![]()
Controladoria Geral da União - 04 de Janeiro de 2012
Os 744 processos de Tomadas de Contas Especiais (TCEs), concluídos pelo governo federal e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011, possibilitam o retorno potencial recorde de quase R$ 1,8 bilhão aos ...
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 04 de Janeiro de 2012
Três são denunciados por tentativa de homicídio no Beira-Rio O Ministério Público denunciou três homens por tentativa de homicídio ocorrida durante partida no Estádio Beira-Rio, no dia 7 de dezembro de 2011. A 2ª Vara do ...
COAD - 04 de Janeiro de 2012
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do processo de demarcação de terras indígenas no sul Bahia, que havia sido suspenso por decisão de um juiz federal local. O magistrado havia tomado ...
OAB - 04 de Janeiro de 2012
Brasília, 04/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante cumprimentou hoje (04) o presidente da Seccional do Espírito Santo, Homero Mafra pela "vitória histórica" obtida para ...
Superior Tribunal de Justiça - 05 de Janeiro de 2012
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurisprudência, o presidente do Superior Tribunal ...
Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 05 de Janeiro de 2012
A União gasta em média R$ 5,6 mil com a tramitação de cada processo de execução fiscal (cobrança de tributos) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na Justiça Federal. Essas ações levam em média dez anos para ...
Conselho Federal de Contabilidade - 05 de Janeiro de 2012
Limite passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A partir de 2012 esse público também contará com mais simplificações Dilma Tavares ...
Observatório Eco - Direito Ambiental - 05 de Janeiro de 2012
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei nº 12.587/2012, que institui no país as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (04/01), ...
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