Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela
Mostrando postagens com marcador Leis. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Leis. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 10 de janeiro

Leis, Direito e Justiça - 10 de janeiro

Supremo Tribunal Federal - 08 de Janeiro de 2012
A defesa da ex-prefeita do município de Magé (RJ) Núbia Cozzolino apresentou Reclamação (RCL 13156) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do juízo da 1ª Vara Criminal do município, que lhe negou acesso aos ...

Advocacia-Geral da União - 09 de Janeiro de 2012
Data da publicação: 09/01/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja obrigado a atualizar benefícios previdenciários de modo que correspondam ao mesmo ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 09 de Janeiro de 2012
O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,08%. A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social com os índices de reajustes destes benefícios e a nova tabela de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 09 de Janeiro de 2012
A Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13163, em que pede a suspensão, em caráter liminar, de decisão da 2ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública da Comarca ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 09 de Janeiro de 2012
Brasil libera nesta segunda-feira, 9, às 9h, a consulta ao primeiro lote de declarações residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 que estavam na malha fina. Serão liberadas também declarações que estavam retidas ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 09 de Janeiro de 2012
Com o fim do recesso forense, o Judiciário sul-mato-grossense retoma hoje (09) as atividades. Durante o recesso, iniciado em 16 de dezembro, os prazos processuais foram suspensos e ficaram vedadas a publicação de ...

Superior Tribunal de Justiça - 09 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, concedeu liminar em favor de um homem acusado de venda ilegal de combustível na ilha do Marajó. Socorro Camarão, como é conhecido, poderá aguardar em ...

Associação do Ministério Público do Ceará - 09 de Janeiro de 2012
Seg, 09 de Janeiro de 2012 09:31 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os temas de maior relevância que devem ser julgados pelo plenário da Corte em 2012. Entre eles, ...

Consultor Jurídico - 09 de Janeiro de 2012
Entra em vigor hoje a Lei 12.441, de 2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de pessoa jurídica que protege os bens pessoais do empreendedor, lembram os jornais Folha de ...

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 09 de Janeiro de 2012
No dia 11 de janeiro vence o prazo para os proprietários de veículos com placas final 1 efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 3%, caso decidam ...
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

sábado, 7 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 7 de janeiro

Leis, Direito e Justiça - 7 de janeiro


Sebrae SP - 06 de Janeiro de 2012
Tweet João Pessoa - O aumento do salário mínimo para R$ 622, em vigor a partir deste mês, implicará na alteração do valor recolhido para a Previdenciária Social de 26.336 mil empreendedores individuais (EI) na Paraíba. ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 06 de Janeiro de 2012
Casais gays de Alagoas não precisam mais enfrentar longos processos no Judiciário para se casarem. É que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado publicou o Provimento nº. 40 , no dia 6 de dezembro de 2011, que ...

Supremo Tribunal Federal - 06 de Janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança (MS 31097) impetrado pelo governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), contra ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 06 de Janeiro de 2012
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu cinquenta e duas empresas e pessoas físicas na lista, que passa a ter 294 nomes Cinquenta e duas empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego ...

Reuters Brasil - 06 de Janeiro de 2012
Por Daren Butler e Can Sezer ISTAMBUL, 6 Jan (Reuters) - O ex-chefe das Forças Armadas turcas Ilker Basbug passou sua primeira noite atrás das grades nesta sexta-feira, após ser acusado de tentar derrubar o governo, em ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 06 de Janeiro de 2012
As equipes dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) já trabalham nos ajustes do Orçamento: analistas acreditam que a arrecadação está superestimada O governo vai ter que apertar o cinto se ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 06 de Janeiro de 2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter a decisão liminar da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro que concedia o pagamento de gratificação a todos os servidores do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 06 de Janeiro de 2012
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, e o Presidente da Comissão Organizadora do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB, Heyder Tavares da Silva Ferreira, e os membros da Comissão Central do evento realizam a 2ª ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 06 de Janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2413/11, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que assegura as mesmas regras da Justiça comum para os recursos em processos de juizados especiais cíveis e criminais. Hoje, a Lei ...

OAB - Ceará - 06 de Janeiro de 2012
Neste momento, o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, participa de reunião com o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, representantes do Sindicato dos ...

às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Leis, Direito e Justiça - 6 de janeiro

Leis, Direito e Justiça - 6 de janeiro



Servidores do Judiciário terão acesso a cursos de educação corporativa
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 04 de Janeiro de 2012
Fonte: Site do Conselho Nacional de Justiça Edição: Myrelle Motta O investimento maciço na qualificação dos servidores e magistrados do Poder Judiciário de Goiás é hoje uma das principais metas e preocupações do Tribunal ...

Tribunal Superior Eleitoral - 04 de Janeiro de 2012
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito por Jorge de Araújo da Costa e Justino João Costa, prefeito e vice de Ribeira do Piauí-PI, cassados pela Corte ...

Controladoria Geral da União - 04 de Janeiro de 2012
Os 744 processos de Tomadas de Contas Especiais (TCEs), concluídos pelo governo federal e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011, possibilitam o retorno potencial recorde de quase R$ 1,8 bilhão aos ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 04 de Janeiro de 2012
Três são denunciados por tentativa de homicídio no Beira-Rio O Ministério Público denunciou três homens por tentativa de homicídio ocorrida durante partida no Estádio Beira-Rio, no dia 7 de dezembro de 2011. A 2ª Vara do ...

COAD - 04 de Janeiro de 2012
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do processo de demarcação de terras indígenas no sul Bahia, que havia sido suspenso por decisão de um juiz federal local. O magistrado havia tomado ...

OAB - 04 de Janeiro de 2012
Brasília, 04/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante cumprimentou hoje (04) o presidente da Seccional do Espírito Santo, Homero Mafra pela "vitória histórica" obtida para ...

Superior Tribunal de Justiça - 05 de Janeiro de 2012
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurisprudência, o presidente do Superior Tribunal ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 05 de Janeiro de 2012
A União gasta em média R$ 5,6 mil com a tramitação de cada processo de execução fiscal (cobrança de tributos) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na Justiça Federal. Essas ações levam em média dez anos para ...

Conselho Federal de Contabilidade - 05 de Janeiro de 2012
Limite passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A partir de 2012 esse público também contará com mais simplificações Dilma Tavares ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 05 de Janeiro de 2012
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei nº 12.587/2012, que institui no país as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (04/01), ...
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,
Assinar: Postagens (Atom)