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| Leis, Direito e Justiça - 7 de janeiro |
Sebrae SP - 06 de Janeiro de 2012
Tweet João Pessoa - O aumento do salário mínimo para R$ 622, em vigor a partir deste mês, implicará na alteração do valor recolhido para a Previdenciária Social de 26.336 mil empreendedores individuais (EI) na Paraíba. ...
Instituto Brasileiro de Direito de Família - 06 de Janeiro de 2012
Casais gays de Alagoas não precisam mais enfrentar longos processos no Judiciário para se casarem. É que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado publicou o Provimento nº. 40 , no dia 6 de dezembro de 2011, que ...
Supremo Tribunal Federal - 06 de Janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança (MS 31097) impetrado pelo governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), contra ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 06 de Janeiro de 2012
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu cinquenta e duas empresas e pessoas físicas na lista, que passa a ter 294 nomes Cinquenta e duas empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego ...
Reuters Brasil - 06 de Janeiro de 2012
Por Daren Butler e Can Sezer ISTAMBUL, 6 Jan (Reuters) - O ex-chefe das Forças Armadas turcas Ilker Basbug passou sua primeira noite atrás das grades nesta sexta-feira, após ser acusado de tentar derrubar o governo, em ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 06 de Janeiro de 2012
As equipes dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) já trabalham nos ajustes do Orçamento: analistas acreditam que a arrecadação está superestimada O governo vai ter que apertar o cinto se ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 06 de Janeiro de 2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter a decisão liminar da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro que concedia o pagamento de gratificação a todos os servidores do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 06 de Janeiro de 2012
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, e o Presidente da Comissão Organizadora do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB, Heyder Tavares da Silva Ferreira, e os membros da Comissão Central do evento realizam a 2ª ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 06 de Janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2413/11, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que assegura as mesmas regras da Justiça comum para os recursos em processos de juizados especiais cíveis e criminais. Hoje, a Lei ...
OAB - Ceará - 06 de Janeiro de 2012
Neste momento, o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, participa de reunião com o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, representantes do Sindicato dos ...
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