União reconhece decreto de emergência de estiagem em Estrela

União reconhece decreto de emergência de estiagem em Estrela

Com a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), produtores podem ter acesso aos benefícios do Governo Federal para minimizar as perdas no campo

O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (25), por meio da portaria 894, o decreto de situação de emergência do município de Estrela. A situação, decretada em 28 de dezembro de 2021, por conta da estiagem e os reflexos dela, especialmente na agricultura, já havia sido homologada pelo governo do Rio Grande do Sul. Com o reconhecimento, produtores rurais que acumulam perdas podem ter acesso aos programas federais de incentivo à lavoura.

O Diário Oficial do Estado já havia homologado o decreto em 14 de março de 2022, considerando a situação de emergência provocada pela estiagem em todo o território de Estrela. Desde a data, o governo gaúcho já está autorizado a prestar apoio suplementar ao município, por conta dos prejuízos causados pela seca.

Segundo o procurador jurídico de Estrela, Rodolfo Agostini, a partir de agora o acesso a programas federais como o de milho troca-troca e os benefícios estendidos ao homem do campo podem ser alcançados com maior facilidade pelos produtores que acumularam perdas. “Esta é uma grande conquista após todo o esforço do Governo de Estrela em encaminhar toda a documentação para comprovar as perdas com a estiagem, uma das maiores da história”, sentencia Agostini.

Conforme o coordenador da Defesa Civil do Município, Lindomar de Freitas, o reconhecimento do decreto mostra o quanto é grave a situação nas propriedades rurais e quão importante deve ser o apoio da União aos produtores de Estrela. “Vamos aguardar agora para ver quais os programas teremos acesso e quais serão os benefícios para os agricultores que tiveram perdas com esta estiagem”, complementa.