Prefeitura de Lajeado intensifica fiscalização ao comércio ambulante

Prefeitura de Lajeado intensifica fiscalização ao comércio ambulante

Taxas deverão ser reajustadas e trecho proibido ampliado

Fiscais apreenderam mais produtos nesta quinta-feira (16)

Carlos Eduardo Schneider

A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), tomará novas medidas no sentido de coibir o comércio ambulante irregular no município. Entre as ações em estudo estão o reajuste das taxas cobradas e ampliação do trecho onde este tipo de comércio é proibido. O intuito é resguardar ainda mais o comércio já existente em Lajeado.

Desde que foi intensificada a fiscalização sobre o comércio ambulante na cidade, o problema foi reduzido em cerca de 70%, conforme dados da Sefa. Mesmo assim, mais ações estão sendo estudadas para que este percentual aumente. “Estamos reduzindo significativamente a ação dos ambulantes irregulares e vamos apertar mais ainda o cerco, protegendo o comércio constituído”, declarou a prefeita Carmen Regina Pereira Cardoso, em reunião com o grupo de trabalho que definirá as diretrizes. No grupo estão o titular da Sefa, Juraci José Rodrigues, o secretário de Planejamento, João Alberto Muniz Fluck e o secretário de Indústria e Comércio, Carlos Alberto Martini. Rodrigues está estudando o reajuste das taxas, que hoje variam de R$ 84,6 a R$ 4,2 mil por ano e a multa aos infratores é de R$ 571,9. “Estamos estudando a atualização destas taxas e encaminharemos Projeto de Lei à Câmara de Vereadores propondo um aumento no percentual cobrado”, relatou Rodrigues.

Além dos locais onde atualmente os ambulantes não podem atuar, o grupo de trabalho definiu as vias que poderão ser incluídas nesta coibição. Dentro da área formada pelas ruas Silva Jardim, João Abott (incluindo Cristiano Schmidt), avenidas Senador Alberto Pasqualini e Décio Martins Costa a prática do comércio ambulante está vedada. Na Rua Silva Jardim a proibição estende-se até a ponte sobre o Arroio Saraquá e na Pasqualini, até a Rua Sabiá. O comércio ambulante está vedado também na Avenida Acvat até a Rua Expedicionários do Brasil; Toda a extensão da Rua Carlos Spohr Filho; Rua Bento Rosa até o viaduto da BR-386; Avenida Benjamin Constant até o viaduto da ERS-130; toda a extensão da Avenida Alberto Muller e toda a extensão da BR-386 e da ERS-130, dentro do perímetro do município de Lajeado.

Nesta quinta-feira, os novos fiscais concursados Géssica Marques da Silva e Luis Fernando Holz apreenderam 59 itens, em posse de comerciantes ambulantes. O produto ficará retido até que os indivíduos os retirem, sob o pagamento da multa. Transcorridos 30 dias e sem a retirada, o material irá a leilão. Atualmente são 30 os profissionais atuando no comércio ambulante de Lajeado, que estão em situação regular. Na fiscalização atuam cinco profissionais, sendo que dois são alocados exclusivamente para esta função.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura de Lajeado