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| Leis, Direito e Justiça - 8 de fevereiro |
Nota Dez - 06 de Fevereiro de 2012
Depois de uma segunda sessão plenária marcada por acesos debates, encerrada às 21h30 na última quinta-feira (02/02), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reforçou a competência do Conselho Nacional de ...
Receita Federal - 06 de Fevereiro de 2012
Foi publicada hoje, 6/2, a Instrução Normativa RFB nº 1246 , de 5 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício 2012, ...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 06 de Fevereiro de 2012
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da União e confirmou que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de aviso prévio indenizado. A ... ![]()
Espaço Vital - 07 de Fevereiro de 2012
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou ontem (6) o Projeto de Lei nº 686/2011, que cria o piso salarial dos advogados profissionais empregados no setor privado. A proposta foi aprovada pela ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Fevereiro de 2012
"Comprovada pela prova testemunhal a prática de maus-tratos contra um aluno cometida pela reclamante, na função de educadora infantil, deve ser mantida a sentença que julgou legítima a dissolução motivada do contrato de ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 07 de Fevereiro de 2012
Hoje na Folha A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 07 de Fevereiro de 2012
Em 2011, enquanto o número de recursos levados ao Supremo Tribunal Federal diminuiu, o de ações originárias cresceu proporcionalmente. Em 2006, elas eram pouco mais de 10% do total. Hoje, são 27%. Em 2007 os recursos ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 07 de Fevereiro de 2012
A XVII Plenária Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU este ano será na capital do Maranhão, São Luís, e acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de maio. O evento está sendo organizado pela Fenajufe, com o apoio ...
Agência Brasil - 07 de Fevereiro de 2012
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fez hoje (7) duras críticas à estratégia adotada pelos policiais militares ...
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo - 07 de Fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS e Previdência ...
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