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| Leis, Direito e Justiça - 1° de fevereiro |
OAB - Paraná - 31 de Janeiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo ...
Tribunal de Justiça do Pará - 30 de Janeiro de 2012
O aprimoramento das atividades do Poder Judiciário e outros temas de interesse da magistratura nacional foram debatidos nos últimos dias 26 e 27 de janeiro, em Teresina, no 90º Encontro do Colégio Permanente dos ...
Tribunal egional do Trabalho da 4ª Região - 30 de Janeiro de 2012
Termina, nesta quinta-feira (2), o prazo de 30 dias estabelecido para os devedores que constavam do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) regularizarem sua situação para a emissão da Certidão Negativa de Débitos ...
JurisWay - 30 de Janeiro de 2012
A transposição automática de servidores estaduais contratados pelo regime da CLT para o regime jurídico único (estatutário), feita por meio de emenda à Constituição do Estado, não é válida no caso de trabalhador admitido ...
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 30 de Janeiro de 2012
Cortes não sabem onde foram parar bens como computadores e impressoras. Outros R$ 2,3 mi estão 'ociosos', de acordo com relatório do conselho; material foi doado para dar agilidade à Justiça LEANDRO COLON FELIPE SELIGMAN ...
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 31 de Janeiro de 2012
Brasília, 31 de Janeiro de 2012 Agência Brasil Wellton Máximo Repórter As adesões aos regimes especiais de tributação para micro e pequenas empresas e profissionais autônomos estão prestes a ultrapassar as expectativas ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 31 de Janeiro de 2012
A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão por justa causa, ainda mais levando-se em conta que a ...
COAD - 31 de Janeiro de 2012
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31/1) a Portaria 47 , de 26 de janeiro de 2012, baixada pelo TRF-2ª Região, que suspende os prazos processuais, por 10 (dez) dias, no âmbito do TRF, bem como ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 31 de Janeiro de 2012
A presidente Dilma Rousseff cumpriu a promessa e mostrou que não está disposta a dar trégua aos servidores públicos. No primeiro ano de governo, ela colocou o pé no freio dos gastos com o funcionalismo. Uma análise dos ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 31 de Janeiro de 2012
A retomada dos trabalhos legislativos esta semana terá apenas caráter protocolar, sem votações ou audiências públicas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (2), às 16h, ...
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