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| Leis, Direito e Justiça |
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 22 de Fevereiro de 2012
Presidente do STF é contra resolução e defende que tema deve ser tratado no Código de Ética da magistratura Regra em debate vai agora a consulta, mas ministro do Supremo diz que opinião pública não precisa ser ouvida ...
OAB - Ceará - 22 de Fevereiro de 2012
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou na semana passada favorável à retomada da investigação sobre movimentações financeiras suspeitas de magistrados e servidores do Judiciário. A posição foi encaminhada ao STF ...
Superior Tribunal de Justiça - 22 de Fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de São José do Calçado (ES) Alcemar Lopes Pimentel, acusado de ter premeditado e encomendado a morte do vereador Warley ...
OAB - Acre - 22 de Fevereiro de 2012
O Conselho Federal da OAB encaminhou o percentual de aprovação da OAB-AC na 1ª fase do VI Exame de Ordem Unificado antes dos recursos. Esse índice é apenas preliminar, pois os candidatos ainda poderão entrar com recurso ...
Ministério Público do Estado de São Paulo - 22 de Fevereiro de 2012
STF nega liminar a ex-PM acusado de matar advogada Mércia Nakashima O ministro Ricardo Lewandowski, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na tarde da última sexta-feira (17), liminar pedida em novo habeas ...
Associação do Ministério Público do Paraná - 22 de Fevereiro de 2012
Iniciou a tramitação no Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição que garante proventos integrais a aposentados por invalidez. A PEC (05/12) está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando ...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 22 de Fevereiro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza nesta sexta-feira (24/2), em Porto Alegre, a posse do juiz Jorge Antonio Maurique no cargo de desembargador federal. A solenidade será realizada no Plenário da ...
Supremo Tribunal Federal - 22 de Fevereiro de 2012
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4726) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 1.598 /11, que institui um programa de renda mínima no Amapá. O ...
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 22 de Fevereiro de 2012
Servidores públicos federais de várias categorias lançaram, na última quarta-feira, 15, a Campanha Salarial de 2012, com uma pauta de reivindicações contendo sete itens. As categorias querem que o governo defina a ...
OAB - Paraná - 22 de Fevereiro de 2012
A OAB Paraná informa que será celebrada nesta quinta-feira (23) uma missa de 7.º dia em memória do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Milton Luiz Pereira, e de sua esposa, Rizoleta Mary Pereira. A ...
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