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| Leis, Direito e Justiça - 15 de fevereiro |
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 14 de Março de 2012
Novo corpo diretivo da CONAMP é empossado formalmente. César Mattar Jr., que assumiu mais um mandato na presidência, destacou trabalho da entidade para unificar o MP. Nossos adversários estão fora da instituição e da ...
Ministério Público Federal - 14 de Março de 2012
O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira, 14 de março, na Justiça Federal em Marabá, a denúncia contra o coronel da reserva do Exército do Brasil, Sebastião Curió Rodrigues de Moura (na época conhecido ...
Associação dos Magistrados da Paraíba - 14 de Março de 2012
Os Tribunais de todo o país terão que seguir critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada, assim como as regras previstas na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na convocação temporária de ...
Procuradoria Regional da República da 4ª Região - 14 de Março de 2012
Compartilhar {lang: 'pt-BR'} O Ministério Público Federal quer ouvir sua opinião sobre a proposta de criação da Ouvidoria do MPF. Para isso, a Procuradoria Geral da República colocou no ar uma consulta pública nacional ...
OAB - Espírito Santo - 14 de Março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que dificultavam o acesso dos ...
Agência Brasil - 14 de Março de 2012
Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação ...
Conselho Nacional de Justiça - 13 de Março de 2012
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na edição desta quarta-feira (14/3) o curso a distância que objetiva aprimorar o trabalho da justiça em ações envolvendo usuários e dependentes de drogas. Magistrados de ...
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 14 de Março de 2012
Os servidores do Poder Judiciário do Distrito Federal lotaram, na manhã desta quarta-feira, 14, o plenário da primeira reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em 2012 com faixas, cartazes e palavras de ...
COAD - 14 de Março de 2012
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a seguradora Generali Companhia de Seguros ao custeio do curso de psicologia de uma aluna cujo pai, responsável pelo pagamento das mensalidades, veio a falecer. A empresa de ...
Agência Brasil - 14 de Março de 2012
Da BBC Brasil Brasília O ex-líder de milícia congolês Thomas Lubanga foi considerado culpado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) das acusações de recrutar crianças para atuar como soldados entre 2002 e 2003. Os ...
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