Ministério da Previdência Social - 21 de Março de 2012
Da Redação (Brasília) - Em até 180 dias após a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2012, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, servidores que ingressaram na ...
Tribunal de Justiça de Rondônia - 21 de Março de 2012
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 -imprensa2@tjro.jus.br Porto Velho, 21 de março de 2012 STF 1ª Turma defere ...
JurisWay - 20 de Março de 2012
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou na sessão desta noite (20) multa de R$ 5 mil à eleitora Adma Fonseca de Almeida por fazer em 2010, em Aracaju-SE, propaganda em favor de uma eventual candidatura de ...
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 21 de Março de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) chegou nesta semana à segunda instância. Foi nessa segunda-feira (19), no TRT de Santa Catarina. O processo foi iniciado na VT de Navegantes, uma das quatro ...
Conselho Nacional de Justiça - 20 de Março de 2012
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entrega nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados ...
Tribunal de Justiça do Piauí - 21 de Março de 2012
Em solenidade presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça, que tem como coordenador o ...
Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 21 de Março de 2012
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 - complementar) que regulamenta a aposentadoria especial à pessoa - independentemente ...
CNJ abre consulta pública sobre questões referentes a contas especiais destinadas ao pagamento de pr...
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 20 de Março de 2012
Até o dia 9 de abril, está aberta consulta pública referente aos artigos 8º, § 3º e 8º-A da Resolução-CNJ nº 115/2010. Tais tópicos versam sobre a administração das contas especiais de que trata o art. 97, § 1º, I, do ...
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 21 de Março de 2012
O deputado Adalto Santos, do PSB, protestou, nesta quarta (21 de março), contra a possibilidade de liberação de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa de 2014. De acordo com o parlamentar, se a Lei da Copa for ...
Contexto Jurídico - 21 de Março de 2012
O Partido Popular Socialista (PPS) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4741), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) que ...
