ESTRELA – Em 2011, a Prefeitura de Estrela doou para a União um terreno de esquina, localizado na Rua Pinheiro Machado, no Centro, próximo ao complexo da antiga Polar. Ali, iniciou o caminho para que, neste ano, a nova sede da Justiça do Trabalho pudesse ser concluída. “O lançamento da pedra fundamental ocorreu em 30 de maio de 2012, em uma solenidade que contou com a presença da então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, hoje ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a estrelense Maria Helena Mallmann, autoridades locais, servidores e advogados”, lembra o juiz do Trabalho e diretor do Foro Trabalhista de Estrela, Clocemar Lemes Silva.
A parceria entre o Executivo, Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atuaram para possibilitar a doação da área, resultou na construção de um novo prédio, mais moderno, que hoje beneficia todos os municípios da jurisdição de Estrela: Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália.
Investimento de R$ 7,4 milhões
A obra da nova sede iniciou em 2014, com previsão de conclusão em 2015. Porém, devido a dificuldades enfrentadas pela empresa responsável, o contrato foi rescindido unilateralmente pelo Tribunal em dezembro de 2015, quando havia menos de 40% dos serviços executados. “Em função dos severos cortes orçamentários sofridos pelo TRT4 no segundo semestre de 2015 e em 2016, a retomada da construção necessitou ser postergada. Em abril de 2017, após revisão dos projetos, especificações e orçamento, o projeto foi enviado para realização de nova licitação para a contratação da conclusão da obra”, explica Silva. A nova contratação foi firmada em novembro de 2017 e a última fase da obra foi iniciada em dezembro de 2018, sendo concluída em fevereiro de 2020, com um custo total de R$ 7,4 milhões.
O novo prédio possui:
- Subsolo e mais dois pavimentos com acessibilidade garantida
- Duas salas de audiências
- Uma sala para o futuro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- Sala para a Direção do Foro e OAB
- Espaço para oficiais de justiça
- Dependência especial para 1ª e 2ª Varas
- Salas de perícias, de apoio às audiências e de capacitação
- Estacionamento, vestiários e demais dependências
- Fundações foram projetadas para receber mais um pavimento, se for necessária ampliação
Novidades no prédio
O prédio em que estava localizado o Foro Trabalhista de Estrela era um imóvel com área de 384,3 metros quadrados, locado em 2005 para atender a uma única Vara do Trabalho e que depois, em 2013, foi adaptado para receber a 2ª Vara do Trabalho. O atual imóvel, de 2.631,21 metros quadrados de área construída, é quase sete vezes maior que o antigo. “É um prédio próprio, novo, amplo e com características que atendem plenamente as necessidades dos jurisdicionados, dos servidores e dos magistrados que atuam no Foro”, destaca o juiz. “As diferenças são significativas, principalmente no que se refere ao atendimento dos parâmetros definidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além disso, o novo prédio é baseado em ações sustentáveis, como instalação de aparelhos condicionadores de ar mais eficientes e econômicos, captação de água da chuva para limpeza de pisos e rega de plantas, luminárias LED, pisos externos permeáveis e Estação própria de Tratamento de Efluentes (ETE)”, salienta.
Matéria: Jornal Nova Geração
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