Decreto de estiagem deve trazer benefícios ao campo de Estrela

Decreto de estiagem deve trazer benefícios ao campo de Estrela

Homologação por parte do Governo Federal poderá minimizar prejuízos dos produtores locais

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10.06), a portaria nº 1646, na qual a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Formulário de Informações do Desastre (Fide), reconhece a situação de emergência para Estrela em razão da grave estiagem verificada nos últimos meses. A homologação deverá trazer benefícios aos produtores de Estrela, onde os prejuízos calculados no campo devem ultrapassar os R$ 24 milhões, segundo levantamento da Emater e Secretaria Municipal de Agricultura.

Diante do reconhecimento de tal situação e a publicação do decreto, o município se torna habilitado a receber recursos estaduais e federais caso sejam disponibilizados. Entre outras medidas assegura-se também a dispensa de processo licitatório; auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho; e outros meios que visem a redução dos impactos negativos, como financiamentos de emergência mais acessíveis e a prorrogação de outros já tomados junto a rede bancária. “Esperávamos já há um bom tempo este reconhecimento, e por isso também com muito ansiedade, a homologação de agora”, reconhece o secretário de Agricultura, José Adão Braun. “Logo que vimos que a situação da estiagem era severa, fizemos o encaminhamento dos muitos documentos necessários para reconhecerem logo a grave situação que atingiu a praticamente todos nossos produtores”, explica.

Para o secretário, trata-se de uma importante ajuda. “Diretamente os prejuízos chegam a R$ 24 milhões em todo a nossa cadeia produtiva no campo. Se considerarmos o que isso representa para a economia do município como um todo, o valor cresce. Por isso ainda esperamos uma ajuda mais direta por parte dos governos estadual e federal, pois estamos habilitados para isso, mas o reconhecimento de agora já se trata de um passo de fundamental importância diante do atual contexto”, avalia.