Supersimples recebe mais de 50 mil registros em janeiro - Leis Direito e Justiça

Leis, Direito e Justiça, 4 de fevereiro

Anape presente na Sessão de Abertura do Ano Judiciário

Associação Nacional dos Procuradores de Estado - 02 de Fevereiro de 2012

A Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape) marcou presença na Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário brasileiro, realizada nesta quarta-feira (1º) na Sala de Sessões Plenárias do Supremo Tribunal ...

CGSN prorroga pagamento da parcela de janeiro/2012

COAD - 03 de Fevereiro de 2012

CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional, através da Resolução 96 , de 1-2-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 3-2, estabeleceu que para os fatos geradores ocorridos em janeiro de 2012, os tributos devidos pelas ...

Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência

Jus Vigilantibus - 02 de Fevereiro de 2012

Em sua primeira sessão de 2012, realizada hoje (2), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Primeira Turma que condenou o Banco do ...

Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 03 de Fevereiro de 2012

A proibição legal de liberação de recursos da fazenda pública antes do trânsito em julgado da sentença não alcança os pagamentos devidos aos servidores inativos e pensionistas que sejam determinados por liminares. O ...

Governo pretende alterar a Lei Seca ainda esse ano

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 03 de Fevereiro de 2012

Em 09/11/11, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário, um projeto de lei alternativo que tornaria mais rigoroso o Código ...

Não há crise no Judiciário, diz Peluso

OAB - Rio de Janeiro - 02 de Fevereiro de 2012

Fonte: jornal O Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, aproveitou a reabertura do ano judiciário nesta terça-feira, dia 1º, para fazer uma defesa contundente do Poder e negar a existência de ...

Ophir alerta: se STF cassar poderes do CNJ o transformará em órgão manco

OAB - 02 de Fevereiro de 2012

Brasília, 02/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acompanham neste momento a sessão do Supremo ...

Supersimples recebe mais de 50 mil registros em janeiro

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 03 de Fevereiro de 2012

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012 Agência Sebrae Total de solicitações foi de mais de 240 mil. Boa parte aguarda verificação de pendências com a União, estados e municípios Dilma Tavares Mais de 52 mil empresas ...

Ministros do STF querem mais agilidade para aprovação da nova lei da magistratura

Direito do Estado - 03 de Fevereiro de 2012

A edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura ( Loman ) não inquieta apenas associações de juízes, preocupadas com a manutenção de prerrogativas funcionais como as férias de 60 dias. O assunto também foi citado ontem ...

Nova Direitoria e Conselho Fiscal da AGMP tomam posse nesta sexta-feira

Associação do Ministério Público de Goiás - 03 de Fevereiro de 2012

A nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) toma posse nesta sexta-feira (03/02), em cerimônia a ser realizada às 19h30, no auditório José Pereira da Costa, da sede social da ...

Mega-Sena, que será sorteado hoje (4), deve pagar R$ 45 milhões

Loterias Caixa - 4 de fevereiro

O concurso número 1.360 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (4), deve pagar R$ 45 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas.

Nenhuma aposta acertou as dezenas do concurso 1.359, ontem (1º), e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião, em Garopaba (SC) foram: 06 - 10 - 12 - 17 - 28 - 53.

Ao todo, 254 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 10.009,69 cada uma. Outras 13.663 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 265,83 cada uma.

Tempo e Temperatura - 4 de fevereiro

Tempo e Temperatura - 4 de fevereiro

Os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nessa sexta-feira terão condições favoráveis para ocorrerem novemente neste sábado. Isso porque, conforme a MetSul Meteorologia, o sol vai aparecer com nuvens na maioria das regiões gaúchas. Em mais um dia de muito calor, a máxima no Estado deve ser de 37°C.

Segundo a MetSul, as metades Sul e Oeste do Estado terão maior cobertura de nuvens. A massa de ar quente e úmido de origem tropical segue sobre o Rio Grande do Sul, o que dá condições a pancadas, de fortes a torrenciais, em pontos isolados, além de temporais na maioria das áreas do Estado. 

Notícias Vale do Taquari - 4 de fevereiro

Notícias Vale do Taquari

A Secretaria da Agricultura de Encantado, juntamente com Emater, Amturvales, STR e Senar promovem o curso de “Turismo Rural – Módulo 02 – Identificação e Seleção de Oportunidades de Negócio”. O curso, que será ministrado por Claudiana Y Castro, ocorre de 06 a 08 de fevereiro, no Auditório Imigrante, do Centro Administrativo.

Na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, foi rejeitado o projeto que autorizava uma operação financeira de mais de 1 milhão de reais, da Prefeitura com a Caixa RS, para otimizar o Parque Municipal de eventos, incluído a construção de um ginásio poliesportivo, além de toda estrutura externa.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, apresentou ontem seu pedido de demissão e se tornou o sétimo a deixar o ministério de Dilma Rousseff devido a denúncias de irregularidades e corrupção. Seu sucessor será o líder do PP na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PB). A posse do novo ministro deve ocorrer na próxima segunda-feira. 

O presidente da 5ª ExpoRoca e 8ª Fecarpa, Kurt Koste e o prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana, lideraram uma comitiva que visitou a Secretaria Estadual de Turismo, para divulgar o maior evento de Roca Sales e entregar os convites oficiais.

Segundo dados levantados pela Emater Regional, a falta de chuva já provocou a perda de mais de R$ 100 milhões, ao setor primário.

Na lista de socorro prioritário contra a seca, divulgada pela Defesa Civil do Estado, figuram 7 municípios da região. O repasse imediato será de R$ 80 mil, do governo estadual para obras contra a estiagem em: Boqueirão do Leão, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Canudos do Vale, Travesseiro, Itapuca e São José do Herval.

A Câmara de Vereadores de Colinas aprovou dois projetos encaminhados pelo poder executivo. Uma das matérias autoriza o termo aditivo ao convênio celebrado pelo município com a Emater e o outro viabiliza convênio com a Amturvales.

A Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo de Arroio do Meio antecipa a festa de carnaval. Será neste domingo, dia 05, a partir das 19 horas na Rua de Eventos, junto à Praça Flores da Cunha. Haverá trio elétrico, DJ’s e a participação de diversos blocos da região.

O governador Tarso Genro se encontra hoje com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, no Rio de Janeiro, para discutir novas ações da estatal no Estado nas áreas de petróleo e gás. Desde o início do governo, Tarso e Gabrielli estudam formas de fortalecer a produção estadual do setor, que atualmente é uma das menores do país.

Definido nesta semana que o Parque Municipal de Eventos de Mato Leitão será implantado em uma área, no bairro Santo Antônio.O Coral Municipal de Encantado retomará suas atividades em março. As pessoas interessadas em participar do coral, podem realizar testes no dia 14 de fevereiro a partir das 20 horas, na Casa de Cultura. Sob a regência do maestro Leo Fuhr, o Coral Municipal de Encantado vem renovando seu repertório, com diversos gêneros e estilos musicais. O grupo tem se apresentado em diversos eventos locais, estaduais e inclusive fora do país.

A Secretaria da Juventude, Desporto e Turismo de Encantado realizam domingo, dia 05, na Praça da Bandeira, o concurso Garota Verão 2012, a partir das 17h30min. Nove garotas sobem na passarela para disputar o título e representar o município na etapa regional, que ocorre dia 25 de fevereiro, no Parque dos Dick, em Lajeado. Haverá premiação para a melhor torcida. Também participa do evento o município de Vespasiano Corrêa, com suas candidatas.

Em Capitão, a equipe técnica do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social estará reunida na próxima segunda-feira, dia 06, para planejar as atividades que serão realizadas em 2012.

A Secretaria da Saúde de Capitão realiza terça-feira, dia 07, mais um encontro de gestantes, coordenado pela psicóloga Mariana Mazzarino. Os encontros acontecem sempre na primeira terça-feira do mês, às 15 horas e abordam diversos assuntos relacionados ao período gestacional e também ao nascimento do bebê. O encontro ocorre na sala de reuniões do Centro de Saúde.

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) recebe inscrições até terça-feira, dia 07, para o processo seletivo Conquistar 2012. Inscrições podem ser feitas na própria universidade, nas suas extensões ou no site www.unisc.br.

Em Coronel Pilar os agricultores interessados na aquisição de sementes de batatinha, podem realizar as encomendas na Prefeitura. 

O município de Roca Sales receberá, entre os dias 05 e 08 de março, o Programa Sesi Cozinha Brasil. As aulas serão realizadas em três turnos. . O curso, gratuito, ocorrerá na Rua Coberta, em frente à Feira do Produtor. Os interessados poderão se inscrever no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Em Doutor Ricardo, a escolha da Garota Verão também será realizada no domingo, dia 05, às 17 horas, durante a tradicional Festa na Gruta Nossa Senhora de Lourdes.

Esportes Vale do Taquari - 4 de fevereiro - Alexandre dos Santos

Alexandre dos Santos

CAMPEONATO GAÚCHO 2012

Complemento da 4ª Rodada:

5ª feira, dia 02-02:

No Estádio da Boca do Lobo: Pelotas 1 x 0 Ypiranga

Gol: Maicon Sapucaia PEL/

Árbitro: Roger Goulart

No Estádio Olímpico: Grêmio 1 x 0 São Luiz

Gol: Kléber GR/

Árbitro: Jean Pierre Gonçalves Lima

No Estádio Centenário: Caxias 1 x 1 Santa Cruz

Gols: Vanderlei CX/ Leonardo SC/

Árbitro: Ânderson Daronco

Classificação:

Grupo 1:

1º lugar: Lajeadense – 9 pontos

2º lugar: Juventude – 7 pontos

3º lugar: São José e Internacional – 6 pontos

5º lugar: São Luiz e Santa Cruz – 4 pontos

7º lugar: Ypiranga e Canoas – 1 ponto

Grupo 2:

1º lugar: Cruzeiro e Caxias – 10 pontos

3º lugar: Novo Hamburgo e Cerâmica – 7 pontos

5º lugar: Veranópolis e Grêmio – 6 pontos

7º lugar: Avenida – 4 pontos

8º lugar: Pelotas – 3 pontos

Jogos da 5ª Rodada:

Domingo, dia 05-02:

No Estádio dos Eucaliptos, às 17 horas: Avenida x Ypiranga

No Estádio Antônio Davi Farina, às 17 horas: VEC x Santa Cruz

No Estádio Centenário, às 17 horas: Caxias x Juventude

No Estádio Estrelão, às 17 horas: Cruzeiro x Lajeadense

No Estádio do Vale, às 17 horas: Novo Hamburgo x São Luiz

No Estádio da Boca do Lobo, às 18 horas: Pelotas x Canoas

No Estádio Vieirão, às 19 horas: Cerâmica x São José

No Estádio Olímpico, às 19h30min: Grêmio x Internacional

GRÊMIO

Campeonato Gaúcho:

5ª feira, 02-02:

No Estádio Olímpico: Grêmio 1 x 0 São Luiz

Gol: Kléber GR/

Ficha Técnica:

Grêmio: Victor, Mário Fernandes, Naldo, Douglas Grolli e Julio Cesar; Fernando, Marquinhos (Felipe Guedes), Marco Antônio e Leandro (Yuri Mamute); Kléber e Marcelo Moreno (Felipe Nunes). Técnico: Caio Júnior.

São Luiz: Vanderlei, Marcelo Mineiro (Douglas), Thiago Costa e Neguette; Danilo, Da Silva (Paulista), Willian Santos, Thiago Corrêa, Kim e Xaro; Araújo (Sandro Sotilli). Técnico: Gelson Conte.

Árbitro: Jean Pierre Gonçalves Lima.

Próximo jogo:

Domingo, dia 01-02, às 19 horas e 30 minutos, no Estádio Olímpico:

Grêmio x Internacional

Douglas: O meia Douglas foi vendido para o Corinthians. O valor da negociação foi de 3 milhões de reais.

André Dias: O Grêmio estaria em tratativas avançadas para contratar o zagueiro André Dias, de 32 anos, que está atualmente no Napoli. André Dias tem contrato com a equipe italiana até 2013.

Argentinos: Os meias argentinos Enzo Perez e Facundo Bertoglio também estariam em negociação com o clube.

Enzo Perez: Perez, que completa 26 anos este mês, se destacou no Estudiantes, onde foi campeão da Libertadores em 2009. Atualmente o meia está no Benfica, de Portugal.

Facundo Bertoglio: O atleta Facundo Bertoglio, de apenas 21 anos, está no Dynamo de Kiev. Em 2009 e 2010 defendeu as cores do Colón, de Santa Fé, onde se destacou e foi vendido para o Dynamo, por 4 milhões de euros.

INTERNACIONAL

Campeonato Gaúcho

Próximo jogo:

Domingo, dia 01-02, às 19 horas e 30 minutos, no Estádio Olímpico:

Grêmio x Internacional

Reforço: O zagueiro Alex Silva, em litígio com o Flamengo, pode ser anunciado nos próximos dias como reforço do Internacional.

LAJEADENSE

Próximo jogo:

Campeonato Gaúcho

Domingo, às 17 horas, no Estádio Estrelão: Cruzeiro x Lajeadense

AMADOR DE BOM RETIRO DO SUL

Inicia domingo, dia 05, o Campeonato Amador de Bom Retiro do Sul. Cinco agremiações participarão do certame, são elas: Aecosajo, Bragantino, Grêmio, Palmeiras e Floriano. Na primeira fase as equipes jogam entre si em turno e returno, classificando-se as quatro primeiras colocadas para a fase semifinal.

Jogos da 1ª Rodada:

No Estádio do Rochedo: Aecosajo x Grêmio

No Estádio Theodoro Manoel da Silva, em Pinhal: Florianox Bragantino

Folga: Palmeiras

Os jogos dos Aspirantes iniciam às 15 horas e dos Titulares, às 17 horas.

AMADOR DE SANTA CLARA DO SUL

Com a participação de cinco equipes inicia no próximo final de semana o Campeonato Amador de Santa Clara do Sul. Os quatro primeiros colocados na 1ª fase estarão classificados para fase semifinal.

Confira os jogos da 1ª Rodada:

Sábado, dia 04-02:

Na sede: Santa Clara FC x Clube Esportivo Santa Clara

Domingo, dia 05-02:

Em Chapadão: Sercha x Cruzeiro

Folga: SER Sampainho

Estrela-RS - Escolas Municipais de Educação Infantil iniciam atividades do Ano Letivo de 2012

SMED Estrela-RS

Escolas Municipais de Educação Infantil iniciam atividades do Ano Letivo de 2012 

Oba! É hora de Recomeçar!!! 

A Secretaria Municipal de Educação de Estrela recebeu os educadores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) de Estrela no dia 01/02/12. 

O encontro aconteceu no Estrela Palace Hotel. 

As educadoras foram recebidas com um saboroso café da manhã com um momento para reencontrar e dialogar com colegas e amigas. 

Em seguida assistiram a Palestra da Profª Doutora Maria Carmen Silveira Barbosa da UFRGS com o tema: "Reflexões sobre o Cotidiano da Educação Infantil" refletindo sobre a rotina, os espaços, o acolhimento e as relações que se estabelecem com as crianças e suas famílias. 

Espaço onde devem ser oferecidas experiências qualificadas, pensadas e planejadas que desenvolvam a sensibilidade, o encantamento e a aprendizagem. 

O início das atividades com as crianças será dia 06/02/12, segunda-feira. 

Os ambientes estão sendo preparados com carinho para o acolhimento e retorno de todos. 

BEM-VINDOS AMIGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMÍLIAS! 

Os alunos da EMEI Arco-Íris retornarão às atividades na EMEF Odilo A. Thomé no dia 06/02/12 até a conclusão da limpeza e organização do prédio da EMEI que passou por um processo de reforma e ampliação. 

Garota Verão em Estrela-RS - Candidatas - 10.2.2012 - SRB

Laura Aléscia Träsel - Garota Verão de Estrela-RS 2012 

Sociedade Rio Branco de Estrela

Garota Verão 2012 - Estrela-RS - Sociedade Rio Branco

Garota Verão na Sociedade Rio Branco de Estrela-RS 

Lista de Candidatas

Garota Verão na Sociedade Rio Branco de Estrela-RS 

Lista de Candidatas

DATA: 10/02/2012 

LOCAL: sede campestre 

01 - ANA LUISA SCHIWINGEL 

16 anos 

Rua: Rota do Sol 

02 - BARBARA GABRIELLI PETTER 

15 anos 

Rua Joaquim Nabuco, 180, bairro Oriental 

03 - BIANCA CRISTINA MARTINEZ 

14 anos 

Rua Ceará, 493 bairro Aimoré – Arroio Meio 

Estuda na Escola Estadual Nicolau Müssnich 

04 - BRUNA SCHNEIDER MORAES 

18 anos 

Rua 3l de Outubro, 132, bairro Cristo Rei 

05 CAMILA HELENA DA LUZ FUCILINI 

18 anos 

Av. Rio Branco, 786 apto. 304, bairro Oriental 

06 - DAIANA KNEBEL 

17 anos 

Rua Osvaldo Augusto Muller, 712 

07 - ÉLLEN YASMIN HORN 

14 anos 

Rua Geraldo Pereira, 958, bairro Alto da Bronze 

08 - FABIELE BARBOSA 

16 anos 

Rua Geraldo Pereira, 195 apto. 303, bairro Alto Bronze 

09 - FERNANDA SUÉLEN PETER 

17 anos 

Rua Padre José Junges, 443 

10 - LAURA ALESCIA TRÄSEL 

16 anos 

Rua RST 453, Km 40 – bairro Boa União 

11 - ARIA LUÍZA DOS SANTOS 

16 anos 

Rua Arroio do Ouro, Rs 129 nº 885/70 

12 - MONICA COUTINHO BIZARRO 

16 anos 

Rua Marechal Hermes, 202, bairro Oriental 

13 - NATACHA FRNANDA BASTOS GOBBI 

15 anos 

Rua José Leopoldo keller, 115, bairro das Indústrias 

14 - PAULA CRISTINA ARTUS 

16 anos 

Rua Tiradentes, 141 – centro 

15 - ROBERTA DE OLIVEIRA 

14 anos 

Rua Ermindo Lohmann, 1018, biarro Pinheiros 

16 - SABRINA ELAUTÉRIO DE FREITAS 

17 anos 

Rua Frederico A. Sulzbach, 160, bairro das Indústrias 

17 - SIMONE ANDREIA TEM-PASS 

18 anos 

Rua Leopoldo Edgar Sulzbach, 72 – bairro das Indústrias 

18 - STEFANI SARA PETTER 

15 anos 

Rua General Osório, 109, bairro Oriental 

19 - TAINÁ MARIELE BUENO 

15 anos 

Rua Padre José Junges, 1505 bairro Boa União 

20 - THAIS ZIMMER 

15 anos 

Rua São Pedro, 441, bairro Cristo Rei 

21 - TUANI DOS SANTOS RODRIGUES 

15 anos 

Rua Thomas Pereira Neto, 837 bairro Imigrantes 

22 - VIVIAN REGINA KRIEGER 

18 anos

Texto - João André Mallmann