Plantão Policial - O Ministério Público Federal em Erechim denunciou 19 indígenas

O Ministério Público Federal em Erechim denunciou 19 indígenas pelo assassinato dos irmãos Alcemar Batista de Souza e Anderson de Souza, ocorrido na data de 28 de abril de 2014 em Faxinalzinho. Os indígenas, oriundos do Acampamento Kandóia, irão responder pelo crime de homicídio doloso (com intenção de matar), podendo pegar penas que chegam a 30 anos de reclusão.

A denúncia, assinada pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, detalha que os irmãos, agricultores que residiam na região do crime, foram mortos ao desobstruir o bloqueio de uma das estradas vicinais que ligam o interior de Faxinalzinho à cidade executado pelos índios que protestavam pedindo a demarcação de suas terras.

O MPF relata que esse grupo de 19 índios, armados com espingardas, pedras e pedaços de pau, perseguiu e assassinou os dois irmãos dentro de um milharal como uma retaliação pela desobstrução da estrada, a Linha Coxilhão. A denúncia também informa que “a natureza das lesões corporais identificadas nas vítimas, correspondente a diversas perfurações por projéteis de arma de caça, contusões e escoriações – conforme descrito nos laudos de necropsia e laudo de exame do local de crime, bem como pelo que se pode observar das fotografias dos cadáveres –, aliada aos objetos encontrados no local do crime (pau, lança e pedras, além do cartucho de espingarda) são circunstâncias evidenciadas de que Alcemar e Anderson sofreram agressões provocadas por um grande número de agentes e de que suportaram dor e sofrimento intensos até que viessem a óbito”.

De acordo com o MPF, os indígenas responsáveis pelo crime foram vistos “logo após os crimes, por mais de uma testemunha, num contexto em que alguns portavam armas de fogo e outros objetos contundentes, com vestígios de sangue na roupa, e, especialmente, correndo em sentido oposto ao ponto onde foram executadas as vítimas”. A denúncia ainda destaca que “naquele matagal só estavam os indígenas e os dois agricultores mortos”.

O procurador da República juntou, além das provas materiais, o relato de 13 testemunhas que corroboram para a acusação feita aos indígenas. A denúncia do MPF será analisada pelo juízo da Vara Federal de Erechim.