Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

COREDE Vale do Taquari


Alguns Fatores de Desempenho

Entre 1990 e 1996, teve um incremento anual do PIB de 4,9% a.a, bem maior do que a média estadual. Já entre 1996 e 2002, não conseguiu repetir o desempenho, e obteve uma taxa inferior à média, alcançando apenas 1,2%. A despeito disso, a região teve um desempenho notável, tendo mudado de estrato entre 1990 e 2002. No começo do período, o COREDE possuía um PIB per capita entre 100% e 130% em relação ao Estado. Já em 2002, tal valor ultrapassou R$14 mil, ficando, portanto, 38% acima do PIB per capita do Rio Grande do Sul como um todo.

Na questão demográfica, o Vale do Taquari, com cerca de 3% da população estadual (303 mil), apresentou taxas de crescimento pouco superiores (1,3% a.a.) às do Estado. Há, ainda, uma tendência à redução da população rural, já que, hoje, cerca de 2/3 são consideradas urbanas. 

É classificado como tendo vantagem competitiva não-especializada. Isso porque, segundo a análise estrutural-diferencial, seu componente estrutural foi negativo, evidenciando uma especialização em setores que não tiveram boa performance no cômputo geral. Em compensação, seu componente diferencial mostrou-se fortemente positivo, a ponto de mais do que contrabalançar tal efeito, gerando o notável desempenho supracitado.

O multiplicador dos gastos desse COREDE é de R$ 2,011. Um Real adicional nele aplicado gera um impacto de R$ 1,49 no próprio COREDE e outros R$ 0,53 trasbordam para os demais. Isso o coloca em um dos que cinco que menos gera impacto interno.

Lajeado ocupa a posição mais elevada na hierarquia urbana do COREDE, formando uma conurbação com Estrela. A maior parte dos outros municípios faz parte da rede urbana por elas polarizados. No entanto, Porto Alegre exerce influência sobre três municípios, e há outros cinco polarizados por outros COREDEs. Em termos de atração de empregos, a hegemonia continua sendo de Lajeado, que responde por quase todos.

1 Fatores de Crescimento das Regiões do Rio Grande do Sul – 1990-2000 – Fernanda Letícia de Souza e al.

Fonte: Análises Consórcio Booz Allen – Fipe – HLC

Estrutura Produtiva e sua Dinâmica

O PIB regional, que representa 4% do estadual, embora tenha crescido a taxas mais elevadas que o do Estado, entre 1990 e 1996 (4,9%), sofreu decréscimo entre 1996 e 2002, passando para 1,2% a.a., inferior à média estadual. O principal componente da estrutura produtiva é a indústria, com quase 50% de participação no PIB. É seguida por serviços (27,5%) e atividades agropecuárias (19 %). Apesar disso, foi o setor mais dinâmico no período 1996-2002, crescendo 3,6% a.a..

Nas atividades agrícolas, a produção local é razoavelmente diversificada. O principal cultivo é o milho, responsável por mais de um terço do valor da produção agrícola. O fumo gera 13% desse total, a mandioca 11%, e a soja, 12%. A produtividade física do milho, entre 1990 e 2003, mostrou notáveis avanços. O mesmo não ocorreu com o fumo que, apesar do aumento da área  cultivada, apresentou quedas de produtividade. Alguns tipos de frutas como melancia, pêssego e caqui registraram aumentos de produção recentemente, embora não representem nem 1% do valor da produção agrícola regional.

Nas atividades secundárias, os subsetores de maior relevância são calçados, couros e peles (uma participação próxima a 1/3 do total da produção industrial do COREDE), produtos de origem animal (11%) e químicos (10%). A produção de laticínios ocupa a quarta posição, mas há que ser evidenciada, visto que o Vale do Taquari é responsável por 30% da produção gaúcha.

Dentre estes subsetores, apenas o de produtos de origem animal obteve taxas de crescimento medíocres. Os demais variaram de 56,7% (químicos) até 131% para o setor de calçados.

Várias das suas cadeias produtivas agroindustriais têm representatividade no Estado: na soja, embora com pequena produção rural, detém 7% do processamento estadual; nas aves e  suínos, detém, respectivamente, 24% e 15% dos efetivos e 11% do processamento; no leite, tem 8% da produção e 30% do processamento; no trigo, embora com baixa produção, detém 5% do processamento; em couro e calçados, 13% do processamento de couros e 8% da produção de calçados; nos bovinos, com baixo rebanho (2%), detém 6% do processamento; e na madeira e móveis, embora com baixa extração e produção de móveis, detém 15% do processamento.

Causas Prováveis de seu Desempenho

A) Proximidade aos mercados da RMPA e descentralização da Metrópole

Pela sua localização próxima à RMPA, tem se aproveitado do processo de descentralização  concentrada dessa região, condicionando positivamente sua diversificação industrial. Esse processo está criando novas concentrações industriais em outros COREDEs próximos, ampliando a concorrência aos mesmos mercados. Isso é confirmado pelo crescimento do PIB regional, que, entre 1990 e 2002, evoluiu em 7,5% a.a., e apresentou queda desses altos percentuais, persistindo com crescimento de 1,2% a.a., pouco menor que a média estadual. O PIB per capita, dos mais altos do Estado (mais de 40% da media estadual), decaiu um patamar, de até 1,5% do Estado para até 1,4%, apontando certa perda de dinamismo em relação ao período anterior a 1996.

B) Boas finanças públicas e incentivos

Apesar de o Vale do Taquari não ser um dos COREDEs que mais recebeu investimentos federais ou estaduais, beneficia-se pelo perfil fiscal de seus municípios. Tendo sido um COREDE no qual emancipações, na década de 90, foram freqüentes, boa parte de suas pequenas prefeituras tiveram situação econômica privilegiada. Elevados investimentos per capita financiados pelo FPM contribuíram para o bom desempenho. Esse resultado não pode ser atribuído aos incentivos do Fundopem, afinal, o Taquari recebeu parcela inferior à sua participação no PIB gaúcho.

C) Fortes Movimentos Populacionais Urbanos

Chama a atenção o fato de que o crescimento populacional do COREDE foi relativamente
baixo para uma região tão dinâmica.

D) Deficiências em Infra-Estrutura

Cerca de 97% da população estão a menos de 10 quilômetros da rede rodoviária, e inexistem localidades afastadas mais de 20 quilômetros das rodovias principais. Apesar desses dados

positivos, a rede rodoviária é ineficiente. A estrutura viária tem forma de cruz, com centro em Lajeado/Estrela. Nela, passa o eixo norte-sul da BR-386, vinda de Porto Alegre rumo a Soledade e norte do Estado; e a RS-130, que interliga a BR-287 ao sul, rumo a Passo Fundo. Desses eixos principiais, saem os acessos aos municípios, em forma de espinha-de-peixe. No entanto, 11 municípios entre esses eixos não têm acesso asfaltado (Canudos do Vale, Capitão, Coqueiro Baixo, Forquetinha, Imigrante, Paverama, Putinga, Relvado, Santa Clara do Sul, Sério e Travesseiro), o que dificulta a integração regional, as ligações intermunicipais e o escoamento de produções. 

A ferrovia norte-sul passa ao longo da fronteira leste do COREDE, de Porto Alegre a Passo Fundo.

O ramal ferroviário que passa próximo a Lajeado/Estrela faz com que toto o VAB industrial e 94% do agropecuário possam alcançar um terminal ferroviário em menos de uma hora. Em igual período, quase que a integralidade do VAB industrial pode alcançar os portos da Bacia Sudeste do Estado.

Em energia, as redes de transmissão de alta, média e baixa capacidade atendem adequadamente as demandas, baixas em toda a região (abaixo de 25 KWh), com exceção de Lajeado/Estrela (até 500 KWh). Não se registram durações de falhas de atendimento acima dos níveis aceitáveis. O atendimento domiciliar urbano é bom em todos os municípios, com 98%, índice ocorrendo para os domicílios rurais em toda a porção central. Taxas pouco menores que esse patamar concentram-se nos municípios da fronteira oeste e ao sul. Há vários projetos de pequenas usinas hidrelétricas previstas no território. Em telecomunicações, a densidade de telefonia fixa é alta em Lajeado/Estrela (acima de 50 aparelhos por 100 habitantes). Nos demais municípios, baixa para 20 por 100 habitantes, sendo que alguns, na fronteira leste e oeste, têm taxas muito baixas (até 10 por 100). Há linha comercial de transmissão de dados entre Porto Alegre e Lajeado/Estrela, e a rede Tchê atende a universidade regional.

E) Situação social média e persistência da pobreza

O analfabetismo no COREDE é baixo (6% da população de mais de 15 anos), sendo que
na população rural chega a 9,5%. Tanto em ensino infantil, como fundamental e médio, as taxas de atendimento são superiores à média do Estado, sendo que a distorção série-idade é menor, indicando melhores padrões. Em habitação, é fato relevante não haver domicílios em aglomerados subnormais, e os percentuais de domicílios com mais de dois habitantes por dormitório é menor que a média. Em saúde, a mortalidade por causas não definidas é muito abaixo da média estadual, o mesmo ocorrendo com a mortalidade infantil, refletindo melhor qualidade de atendimento. Isso também se reflete no alto número (4,3) de leitos hospitalares por 1.000 habitantes. Em saneamento, a situação pode ser considerada das mais baixas do Estado. Há deficiência na rede de água, esgoto (apenas 13% dos domicílios urbanos) e na coleta de lixo, com índices inferiores à média. Esses baixos valores podem ser explicados, em parte, pelo crescimento urbano que a região vem apresentando. O número de famílias pobres teve um decréscimo entre 1991 e 2000, passando de 17 mil para 10 mil. No entanto, triplicou o número de famílias sem rendimento (1.700).

F) Acesso à informação e conhecimento

Está abaixo dos valores do Rio Grande do Sul para a maior parte dos indicadores de informação e conhecimento. Apresenta poucos professores titulados, pequeno número de grupos de pesquisa e baixa parcela de domicílios com computadores. No entanto, apesar de a região não se destacar nos indicadores usuais, a presença da Univates, com seus quase 7 mil alunos, é marcante no COREDE, além do campus da Uergs em Encantado. A Univates é uma universidade comunitária bastante integrada com o seu entorno. Há um Pólo de Modernização Tecnológica ligado a ela, com pesquisas em flores, tratamentos de efluentes e cultivo de erva-mate. Também a Faculdade La Salle de Estrela completa está lista de oportunidades.

G) Médias potencialidades e restrições ambientais

Com a quase totalidade do território no bioma Mata Atlântica (93%), os solos apresentam alta potencialidade na porção central, enquanto que ao norte e ao sul tendem a média e baixa. As restrições são de médias a altas, sendo essas nas fronteiras com Serra e Vale do Caí, em função da necessidade de proteção de encostas e matas. Não há unidades protegidas.

H) Baixa governança

Os 37 municípios pertencem a 35 regionais setoriais do governo estadual, o que demonstra a baixa coincidência de regionalizações, causando dificuldades de governança, já que tem que articular, no mínimo, 115 participantes para planejar e agir em seu espaço. O grau de êxito do COREDE foi considerado com um desempenho médio inferior, em que pese a existência da universidade, que contribui para o processo de planejamento regional. Com grau elevado de homogeneidade e polarização, seus municípios são polarizados por Lajeado.

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