Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods - Sadia e Perdigão

Leis, Direito e Justiça - 23 de janeiro

Câmara pode votar em março projeto do novo Código de Processo Civil proposto pelo Senado

JurisWay - 20 de Janeiro de 2012

O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) aprovado pelo Senado poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ainda em março, estima o presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Fabio ...

Condege aprova resolução de controle e execução socioeducati...

Defensoria Pública do Piauí - 20 de Janeiro de 2012

O Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou em sua sétima reunião ordinária de 2011, realizada durante o Congresso Nacional dos Defensores Públicos de Natal/ RN, a proposta de Resolução Conjunta ... 

Projeto da OAB e AMB para ampliar verbas da Saúde repercute na imprensa

OAB - 19 de Janeiro de 2012

Brasília, 19/01/2012 - A articulação dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso, para apresentar um projeto de lei de iniciativa ...

Policial do Bope absolvido do crime causado por erro de tipo inevitável.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 19 de Janeiro de 2012

Com a sentença publicada na última quarta-feira(11), o Policial do Bope L.A., foi inocentado do crime ocorrido em maio de 2010 durante uma operação do batalhão no Morro do Andaraí, quando cometido um disparo à a um ...

Comissão da Câmara questiona Globo sobre suposto estupro no Big Brother

JurisWay - 20 de Janeiro de 2012

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer saber detalhes sobre o suposto caso de estupro ocorrido na 12ª edição do reality show Big Brother Brasil, exibido pelo canal de TV Globo. A Câmara é ...

Ophir: OEA julga calote dos precatórios como violação aos Direitos Humanos

OAB - 19 de Janeiro de 2012

Brasília, 20/01/2012 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu e vai julgar o mérito de uma denúncia formulada por funcionários do município de Santo André (SP) ...

Juízes do Trabalho criticam vazamento de informações

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 20 de Janeiro de 2012

A associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) afirma que há vazamento de informações de procedimentos internos da Corregedoria Nacional da Justiça, que vem causando danos coletivos à imagem de juízes ...

Ophir afirma que condenação no caso Ceci Cunha foi marco contra impunidade

OAB - 20 de Janeiro de 2012

Brasília, 20/01/2012 - As declarações do presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasília (OAB), Ophir Cavalcante, sobre a condenação do ex-deputado de Alagoas Talvane Albuquerque Neto e quatro assessores, condenados ...

STJ AFASTA EXIGÊNCIA DE SELO DE CONTROLE PARA VENDA DE VINHOS

LegisCenter - 20 de Janeiro de 2012

Os vinhos nacionais e importados podem ser comercializados no Brasil sem o selo de controle da Receita Federal. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pergendler, que negou recurso ...

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 20 de Janeiro de 2012

Já estão à disposição da Justiça do Trabalho os R$ 4,7 milhões bloqueados da conta bancária da BR Foods (Sadia e Perdigão). A determinação de bloqueio foi feita nesta quarta-feira (18) em razão do descumprimento de ...