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| Leis, Direito e Justiça - 24 de janeiro |
Superior Tribunal de Justiça - 23 de Janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de sentença feito pela Câmara Municipal de Santa Quitéria, Maranhão, para anular a suspensão de sentença deferida ...
Direito Público - 23 de Janeiro de 2012
Petição enviada por fax deve ser entregue, posteriormente, no protocolo físico do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e não por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - conhecido ...
Direito Público - 23 de Janeiro de 2012
A juíza federal Diana Brunstein, titular da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente a utilização do Serviço de Mensagens Curtas (SMS de celular) para ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 23 de Janeiro de 2012
O trabalhador, que era caseiro em uma chácara de recreio, não se conformou com a sentença do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que negou provimento aos seus pedidos, entre outros, o de reconhecimento do ...
OAB - Ceará - 23 de Janeiro de 2012
A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil na comissão especial que analisa o tema. Enquanto para alguns ...
LegisCenter - 23 de Janeiro de 2012
A Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), disse nesta sexta-feira (20) que das 45 amostras retiradas de cargas de suco de laranja importado no país, recolhidas para a ...
Superior Tribunal de Justiça - 23 de Janeiro de 2012
As decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da cidade de São José dos Campos (SP), devem ser respeitadas por todos, inclusive pelos demais ramos do ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 23 de Janeiro de 2012
O Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul acontecerá no dia 25 de janeiro de 2012, próxima quarta-feira, durante o Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre. O encontro está sendo organizado pela ...
Associação dos Advogados de São Paulo - 23 de Janeiro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não identificou motivo para concessão de indenização por danos morais a um trabalhador demitido sem justa causa após 27 anos de serviços prestados à TV S. C. Porto Alegre ...
Associação dos Magistrados Mineiros - 23 de Janeiro de 2012
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) abriu, na última sexta-feira (20), as inscrições para os Magistrados que desejam concorrer a duas vagas de Mestrado na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos. O curso será ...
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