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| Notícias da Justiça - 20 de dezembro |
Advocacia-Geral da União - 19 de Dezembro de 2011
Data da publicação: 19/12/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade dos atos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que apreendeu 29 produtos alimentares da marca Midway ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19 de Dezembro de 2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir o pagamento de um precatório milionário, com um valor de aproximadamente R$ 6 milhões a mais do que seria o legalmente devido. Procuradores federais que atuaram no caso ...
OAB - 19 de Dezembro de 2011
Brasília, 19/12/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saiu hoje (19) em defesa do reajuste para a magistratura e membros do Ministério Público. Para Ophir, o reajuste ...
Supremo Tribunal Federal - 19 de Dezembro de 2011
Acaba de ter início a sessão solene de posse da ministra Rosa Maria Weber no Supremo Tribunal Federal. Estão presentes no Plenário do STF os presidentes do Congresso Nacional, senador José Sarney, e da Câmara dos ...
Secretaria da Fazenda do Estado do Espirito Santo - 19 de Dezembro de 2011
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial, a tabela de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2012. O calendário muda, em relação aos anos ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco - 19 de Dezembro de 2011
Esta semana é crucial para a luta da categoria em defesa da aprovação do PL 6613 /09. Os trabalhos no Legislativo se encerrarão, com a votação, pelos parlamentares das duas Casas, do Orçamento de 2012. A previsão é que o ... ![]()
Procuradoria da República no Rio de Janeiro - 19 de Dezembro de 2011
Entres os réus estão empresários do transporte urbano e do comércio varejista O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 31 ações penais contra 45 pessoas, entre empresários e representantes de empresas de segmentos como ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais - 19 de Dezembro de 2011
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota nesta sexta-feira acusando a presidente Dilma Rousseff de cometer “crime de responsabilidade” ao fechar o ano sem conceder reajuste salarial aos ...
Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro - 19 de Dezembro de 2011
A AOJA comunica aos seus associados que a Sede Administrativa,em razão do recesso forense,ficará fechada no período do dia 23/12/2011 até 01/01/2012. Reabrindo dia 02/01/2012. A Diretoria. ...
Justiça Federal do Estado de São Paulo - 19 de Dezembro de 2011
O juiz federal Fletcher Eduardo Penteado, substituto da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, determinou que a União Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...
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