Leis, Direito e Justiça - 9 de março - MPF denuncia cinco por vazamento de questões do Enem 2011

Leis, Direito e Justiça - 9 de março

Ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o TSE

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - 08 de Março de 2012

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, em 67 anos de história da Corte. Eleita pelo plenário do TSE durante a sessão administrativa desta terça-feira (6), a ... 

Sarney diz que de certo modo decisão do STF prestigia o Congresso

Agência Brasil - 08 de Março de 2012

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-RR), disse que a decisão tomada ontem (7) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de tramitação de medidas ...

Supremo garante autonomia às defensorias

Direito Público - 08 de Março de 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem inconstitucionais partes de leis dos Estados de Minas Gerais e do Maranhão que vinculavam a Defensoria Pública ao Poder Executivo. A decisão foi unânime. Para os ministros, ...

MPF denuncia cinco por vazamento de questões do Enem 2011 a alunos cearenses

Agência Brasil - 08 de Março de 2012

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará denunciou hoje (8) à Justiça cinco pessoas por participação no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio ...

CNJ vai decidir se órgãos do Judiciário ficarão proibidos de contratar pessoas condenadas

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 08 de Março de 2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar até o fim do mês uma proposta de resolução que proíbe os tribunais brasileiros de contratar pessoas condenadas por órgão colegiado para cargos em comissão ou de ...

CCJ do Senado aprova a PEC que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direi...

Associação do Ministério Público do Ceará - 08 de Março de 2012

Qui, 08 de Março de 2012 13:38 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou ontem (07/03), o parecer do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), favorável, com ...

Venda de imóvel: é devedor de IPTU quem não registra a transferência

COAD - 08 de Março de 2012

A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel. O autor vendeu o imóvel em 1988, mas não registrou a transferência em cartório. Com ...

Prazo de entrega da RAIS 2011 é prorrogado até 23 de março

Ministério do Trabalho e Emprego - 08 de Março de 2012

Brasília, 8/3/2012 - O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu prorrogar até 23 de março o prazo de entrega da RAIS 2011. Problemas ocorridos no programa gerador da declaração estão fazendo com que o SERPRO, ...

CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO NACIONAL DO PJe-JT SAI EM 10 DIAS

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 08 de Março de 2012

CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO NACIONAL DO PJe-JT SAI EM 10 DIAS Em reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) , realizada na quarta-feira (07/03), o presidente do ...

Senado promoverá Audiência Pública sobre Previdência para servidores

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 08 de Março de 2012

A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) está prevista para o dia 19 de março a realização de uma audiência pública no Senado Federal para discutir a criação da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores ...

Coluna PÍLULAS EM PRETO E BRANCO - Folha de Estrela

Luiz Carlos Freitag

Coluna PÍLULAS EM PRETO E BRANCO - Folha de Estrela 08.03.12

MAGRI-INVENTIVA: Com o fim das férias da Câmara, voltamos com as "colaborações" dos Senhores Vereadores. Inicialmente as

PÉROLAS:

CRISTIANO (PMDB): "Presidente está bonzinho hoje, dá 10 minutos e mais um".

CRISTIANO (PMDB): "Mais uma vez outro assassinato em Estrela".

CRISTIANO (PMDB): "Que não precise ser criada a lei João da Penha para haver harmonia nos lares".

ALOISIO (PSD): "Animais do interior estão sendo muito melhor atendidos do que pessoas, por alguns médicos" .

JACI (PP): "Hoje tenho que me comportar na Tribuna porque minha esposa também está presente na platéia, tenho que ser mais light" .

FRASE: "Cada adolescente infrator é fruto de um lar desajustado" (Delegada Márcia Scheerer, na Câmara de Estrela)

A Tribuna da Câmara de Estrela foi usada pela Delegada Márcia Scheerer, que falou sobre o Forum de Discussão Violência Doméstica e Seus Reflexos Sociais. Ele se realiza ainda dias 12, 19 e 26 deste mes, as 19h no Salão da OASE. A amostra da Delegada foi muito importante, pois realmente estamos com graves problemas na Região. Ela disse que a violência doméstica em Estrela só perde para os roubos e furtos: "Em Lajeado, em um ano, a estimativa é que sete mil mulheres são agredidas" afirmou.

A professora Denise Goulart participou do Conselho Nacional de Entidades da CNTE que tinha como pauta a Greve Nacional Pelo Piso dias 14, 15 e 16 de março. O piso corrigido é de R$ 1.451.00 mas tem governadores que são contra (O do Rio Grande do Sul, por exemplo). Também participou da audiência pública da Comissão de Educação do Senado onde o Ministro da Educação Aloizio Mercadante demonstrou otimismo e foi enfático na defesa da necessidade de investimento na educação pública brasileira.

Novamente o assunto Tombamento de Prédios Antigos: Atento leitor me envia e-mail comentando que em Porto Alegre, um prédio tombado acabou desmoronando parcialmente obrigando autoridades a interditar, na semana passada, várias ruas co centro da capital. "Aqui em Estrela, no centro, tem um prédio de dois pisos que mereceria atenção das autoridades, quanto a segurança dos que lá trabalham diariamente". Fui verificar e realmente o leitor tem razão no apontamento.

Gilberto Fensterseifer (PP) disse que não foi possivel ainda trancar a rodovia RS 129, na altura da ponte entre os Bairros Boa União e São José. A iniciativa é uma mobilização para ser construida nova ponte no local. Segundo o vereador, a Polícia Rodoviária Estadual avisou que não vai admitir o uso de tratores e máquinas, a não ser que os seus operadores estejam devidamente habilitados. "Se não vão guinchar tudo", afirmou. Mas deixou claro que o trânsito será interrompido, mesmo que seja com caminhões e veículos normais.

Supremo Tribunal Federal fez uma Resolução quinta-feira, impedindo de ser candidato quem teve suas contas rejeitadas na última eleição. Caso de Elmar Schneider. Mas parece que haverá reversão no caso: Mais de 20 mil pré candidatos foram atingidos no País; Isso não é Lei, é Resolução; A votação não teria sido unânime e sim quatro votos a tres; este tipo de Resolução teria que ser tomada um ano antes de qualquer eleição. Então, vamos ver.

José Alves (PTB) criticou a sinaleira do Oriental, próximo a Ponte Alta, dizendo que como ela não funciona há semanas, deveria ser retirada e colocada na altura do CIE. Juarez Fülber (PPS) não concordou, disse ser muito importante a sinaleira naquele local: "Que fique lá, mas funcionando". Joel Mallmann (PSB) afirmou que a sinaleira próximo a Ponte Alta é extremamente imporante, mas realmente tem que estar funcionando e não só piscando, como vem ocorrendo há semanas.

Parece que o PT se acertou com Rafael Mallmann e agora integra a coligação PMDB, PSDB e PSB. Faltaria agora definir quem será o candidato a vice-prefeito. O anúncio oficial deve acontecer até amanhã, informam fontes do partido.

E não esqueça: Neste sábado, 20h, jantar-baile na Associação dos Moradores do Bairro Pinheiros. Churrasco servido no espeto, na mesa. E muita animação - início 20h.

O salário das mulheres no Brasil é 28% menor do que dos homens

Mercado de Trabalho para Mulher

O salário das mulheres no Brasil é 28% menor do que dos homens, de acordo com levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2011, elas receberam em média R$ 1.343,81 enquanto eles ganharam R$ 1.857,63.

Dados da pesquisa de emprego do instituto mostram que a carga horário do sexo feminino também é, em média, menor do que a do masculino. As mulheres trabalharam 39,2 horas, na média, no ano passado ante as 43,4 horas do homem.

As informações foram compiladas pelo IBGE em homenagem ao Dia da Mulher.

A diferença de remuneração entre homens e mulheres foi tema de discussão atual no Congresso, que aprovou na terça-feira um novo projeto de lei sobre o assunto.

Estudo do Banco Mundial apresentado na Câmara também indicava a diferença. De acordo com a entidade, para cada US$ 1 recebido por trabalhadores homens, US$ 0,73 é pago a mulheres na mesma função.

O projeto aprovado, que aguarda análise da presidente Dilma Rousseff, prevê que a empresa que pagar salário inferior às funcionárias pague a elas uma compensação de cinco vezes a diferença de remuneração pelo período em que trabalhou.

Atualmente, o empregador que pagar salário menor do que o do homem para uma mulher na mesma função pode ter de pagar ao Estado multa que varia de R$ 80,51 a R$ 805,09, segundo a CLT.

Para advogados, caberá às mulheres que fizerem a queixa comprovar a discriminação por gênero, algo que, segundo eles, não será fácil de fazer diante dos outros elementos que podem justificar a diferença.

Marco Aurélio Wermann (PT), confirmou audiência com o secretário de Segurança Pública do RS

Vereador Marco Aurélio Wermann

O vereador Marco Aurélio Wermann (PT), confirmou para o dia 15 de março uma audiência com o secretário de Segurança Pública do RS, , Edson de Oliveira Goularte. Na pauta de discussões estará o aumento do efetivo das polícias Civil e Militar na cidade. “Todos os municípios estão pedindo aumento no efetivo, mas acreditamos que é preciso ter uma conversa direta com o secretário se pretendemos ter êxito em nossas reivindicações”, afirmou. 

O petista também encaminhará solicitação para que seja destinado pessoal treinado para monitoramento de câmeras de segurança. “Estamos trabalhando desde o ano passado para que Estrela tenha câmeras de segurança. Não adianta, no entanto, instalá-las se não haverá pessoal para monitorar”, observa. Devem acompanhar a audiência, além do colega vereador Cristiano da Rosa (PMDB), o presidente da Assembléia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB) e o deputado do Vale do Taquari, Luiz Fernando Schmidt (PT).

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Jônatas dos Santos

8 de março – foi lembrado com flores no Legislativo de Estrela

Dia Internacional da Mulher

O dia reservado no calendário mundial para homenagear as mulheres – 8 de março – foi lembrado com flores no Legislativo de Estrela. As servidoras da Casa receberam rosas. “As mulheres tem conquistado seu espaço ao longo dos anos e devem ser lembradas todos os dias. Mas, sempre é oportuno uma data para reflexão”, lembra o presidente do Legislativo, vereador Juarez Fülber (PPS). Para o parlamentar, a homenagem deve ser estendidas à todas as mulheres do município, responsáveis pelo desenvolvimento da comunidade.

A ideia da existência de um dia internacional da mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de protestos por parte dos trabalhadores. O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 1909 nos Estados Unidos, em memória do protesto contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de Nova Iorque. 

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Jônatas dos Santos

Esportes Vale do Taquari - Alexandre dos Santos - 9 de março

Esportes Vale do Taquari - Alexandre dos Santos - 9 de março

CAMPEONATO BRASILEIRO 2012

A CBF divulgou na manhã de hoje a tabela básica do Brasileirão 2012. A primeira rodada, que será disputada nos dias 19 e 20 de maio, terá os seguintes jogos:

Botafogo x São Paulo

Vasco x Grêmio

Palmeiras x Portuguesa

Corinthians x Fluminense

Inter x Coritiba

Cruzeiro x Atlético-GO

Ponte Preta x Atlético-MG

Figueirense x Náutico

Sport x Flamengo

Bahia x Santos

COPA DO BRASIL

Jogos desta quarta-feira, dia 07-03:

Primeira fase, jogos de ida:

Boavista-RJ 0 x 0 América-MG

Gama 0 x 2 Ceará

Horizonte-CE 2 x 0 América-RN

Luverdense 2 x 2 Paraná Clube

Sampaio Correa 2 x 1 Atlético-PR

Real 0 x 0 Remo

Operário-PR 0 x 4 Juventude

Aquidauanense-MS 1 x 0 Bahia de Feira

Gurupi 0 x 1 Atlético-GO

Trem 0 x 5 ABC

Brasiliense 2 x 0 Guarani

Real Noroeste 0 x 2 Ipatinga-MG

Espigão 1 x 3 Paysandu

Comercial-PI 2 x 3 Fortaleza

Rio Branco-AC 0 x 6 Cruzeiro

River Plate-SE 2 x 3 Grêmio

Independente-PA 0 x 1 São Paulo

Penarol-AM 1 x 2 Santa Cruz

Auto Esporte 0 x 3 Bahia.

Observação: Garantiram classificação antecipada, sem a necessidade dos jogos da volta, as equipes do Bahia, Cruzeiro, Juventude, Ceará, ABC, Ipatinga e Paysandu

Jogos desta quinta-feira, dia 08-03:

Cuiabá x Portuguesa

Paulista x Goiás

São Domingos (SE) x Vitória

COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA Terça-feira, dia 06-03: No Estádio Centenário, em Montevidéu: Peñarol 1 x 1 Universidad de Chile No Estádio Santa Laura, em Santiago: Unión Española 1 x 1 Universidad Católica No Estádio São Januário, no Rio de Janeiro: Vasco 3 x 2 Alianza Lima Quarta-feira, dia 07-03: No Estádio da Vila Belmiro: Santos 3 x 1 Internacional No Estádio Olímpico Atahualpa, em Quito: Deportivo Quito 3 x 0 Vélez Sarsfield No Estádio Pacaembu, em São Paulo: Corinthians 2 x 0 Nacional (Paraguai) No Estádio La Bombonera, em Buenos Aires: Boca Juniors 1 x 2 Fluminense Quinta-feira, dia 08-03: No Estádio Metropolitano, em Barranquilla, às 19 horas: Junior x Bolívar No Estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, às 21h45min: Flamengo x Emelec No Estádio Malvinas Argentinas, em Mendoza, às 22h45min: Godoy Cruz x Nacional (COL)

CAMPEONATO GAÚCHO

Jogos da 2ª Rodada do 2º Turno:

Sábado, dia 10-03:

No Estádio Centenário, em Caxias do Sul, às 18h30min: Caxias x Veranópolis

No Estádio da Boca do Lobo, em Pelotas, às 20h30min: Pelotas x Cerâmica

No Estádio dos Plátanos, em Santa Cruz do Sul, às 21 horas: Santa Cruz x Internacional

Domingo, dia 11-03:

No Estádio Olímpico, em Porto Alegre, às 16 horas: Grêmio x Novo Hamburgo

No Estádio Estrelão, em Porto Alegre, às 16 horas: Cruzeiro x Avenida

No Complexo Esportivo da Ulbra, em Canoas, às 17 horas: Canoas x São Luiz

No Estádio Colosso da Lagoa, em Erechim, às 17 horas: Ypiranga x São José

No Estádio Alviazul, em Lajeado, às 18h30min: Lajeadense x Juventude

Classificação – Grupo 1

1. Veranópolis - 3

2. Grêmio - 3

3. Avenida - 3

4. Cruzeiro - 1

5. N. Hamburgo - 0

6. Cerâmica - 0

7. Caxias - 0

8. Pelotas - 0

Classificação – Grupo 2

1. São Luiz - 3

2. Inter - 3

3. São José - 3

4. Juventude - 0

5. Canoas - 1

6. Ypiranga - 0

7. Lajeadense - 0

8. Santa Cruz - 0

GRÊMIO

Copa do Brasil

Ontem, dia 07-03, em Aracaju: River Plate 2 x 3 Grêmio

Gols: Almir Sergipe e Jonathan RP/ Fernando Belém (contra), Kléber e Bertoglio GR/

River Plate-SE: Pablo; Fabiano, Fernando Belém, Bebeto e Glauber; Misael, Wallace, Lelê e Almir Sergipe (Fernandinho); Charles (Fernando Pilar) e Leandro Kivel (Jonathan). Técnico: Luiz Carlos Cruz.

Grêmio: Victor; Gabriel, Gilberto Silva, Naldo e Julio Cesar; Fernando, Léo Gago (Bertoglio), Marco Antônio e Marquinhos (Leandro); Kléber e Marcelo Moreno (André Lima). Técnico: Vanderlei Luxemburgo.

Árbitro: Emerson Sobral (PE).

INTERNACIONAL

Libertadores da América

Ontem, dia 07-03, no Estádio da Vila Belmiro: Santos 3 x 1 Internacional

Gols: Neymar 3 gols SAN/ Leandro Damião INT/

Santos: Rafael; Fucile (Bruno Rodrigo), Edu Dracena, Durval e Juan; Arouca, Henrique, Ibson e Paulo Henrique Ganso (Elano); Neymar e Borges (Alan Kardec). Técnico: Muricy Ramalho.
Internacional: Muriel; Nei, Índio, Rodrigo Moledo e Kleber; Bolatti (Tinga), Guiñazu, Elton (Dátolo), D'Alessandro (Dagoberto) e Oscar; Leandro Damião.Técnico: Dorival Júnior.
Árbitro: Evandro Rogério Romman (PR).

ALAF

Amistosos:

3ª feira, dia 06-03, em Colinas: Seleção de Colinas 0 x 18 Alaf

6ª feira, dia 09-03, no Ginásio Claudião, em Lajeado: Alaf x Afusca (Cachoeirinha)

No dia 17 de março, a Alaf tem amistoso confirmado para Teutônia, contra a ASTF (Associação Teutoniense de Futsal.

A estreia no Campeonato Gaúcho de Futsal acontece no dia 24 de março, quando a Alaf enfrenta a Associação Sobradinho, na cidade de Sobradinho.

LAJEADENSE

Próximo

Campeonato Gaúcho:

Domingo, dia 11-03, no Estádio Alviazul, em Lajeado: Lajeadense x Juventude

Acidente com dois mortos na BR 386

Caso de Polícia

Uma colisão frontal envolvendo um automóvel de Progresso e uma Kombi de Canoas,  ontem, na BR-386, em Triunfo, deixou dois mortos e dois feridos graves. Conforme a Polícia Rodoviária Federal de Montenegro, o motorista de um Peugeot 207, Valmir Quevedo (32), morador de Progresso, teria perdido o controle do veículo por motivos desconhecidos no km 406. Ele invadiu a pista contrária e colidiu de frente na Kombi, conduzida por Éverson Montanha Gonçalves (36), morador de Canoas. Éverson morreu no local do acidente.

O passageiro do banco traseiro, Jairo Marques Pinto (50), não usava cinto de segurança e também morreu na hora. O terceiro ocupante da Kombi, Lúcio Altair Carvalho (39) sofreu lesões graves, assim como o condutor do Peugeot Valmir Quevedo, morador de Progresso. A PRF não soube informar para qual hospital os feridos foram levados. 

Um homem morreu em uma colisão traseira envolvendo um caminhão e uma carreta, hoje, no km 425,7 da BR-386, em Nova Santa Rita. Roque Gileu Dias (46) conduzia um caminhão com placas de Porto Alegre e morreu no local. O outro veículo é uma carreta com placas de Bento Gonçalves. O trânsito ficou com interrupção parcial até por volta das 11h15min.