Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Notícias da Justiça - 7 de dezembro

Notícias da Justiça - 7 de dezembro
OAB - Distrito Federal - 06 de Dezembro de 2011
Brasília, 06/12/2011 - No dia 8 de dezembro, próxima quinta-feira, não haverá expediente na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do feriado forense em que se comemora o Dia da Justiça. A Portaria ...

Associação dos Magistrados Brasileiros - 06 de Dezembro de 2011
Michel Medeiros O nome da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Maria Weber, foi aprovado em Sabatina, pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, por 19 votos a 3, nesta ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 06 de Dezembro de 2011
Após mais de cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Dezembro de 2011
A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em abono pecuniário, conforme a regra estabelecida no artigo 143, parágrafo 1º, da CLT. Mas a imposição do ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Dezembro de 2011
Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa ...

Espaço Vital - 07 de Dezembro de 2011
Em atendimento à Resolução nº 86 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foi publicada ontem (6), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a Portaria nº 5996/2011 da Presidência do TRT-RS, estabelecendo o corte ...

Espaço Vital - 07 de Dezembro de 2011
Decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC, encerrou importante capítulo da história de uma família de Laguna. Os avós paternos buscavam com insistência obter a guarda de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Dezembro de 2011
A Turma recursal de Juiz de Fora, com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um maquinista que não podia se ausentar do seu ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 07 de Dezembro de 2011
O projeto de lei que cria 225 cargos de juiz federal até 2013 será votado nesta quarta-feira (7/12) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC). Os cargos são para as Turmas Recursais dos ...

Espaço Vital - 07 de Dezembro de 2011
A 6ª Turma do STJ manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza - que se encontra foragido - acusado de assassinar sua ex-namorada, a advogada Mércia Mikie Nakashima. Os ...
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Notícias da Justiça - 7 de dezembro

Notícias da Justiça - 7 de dezembro

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05 de Dezembro de 2011
O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046 /10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano. A comissão especial que ...

Tribunal Superior do Trabalho - 06 de Dezembro de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que anulou o reconhecimento de usucapião de um ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 06 de Dezembro de 2011
Ações envolvendo terceirização ilícita não são novidade na Justiça do Trabalho. O procedimento é admitido quando se trata de trabalho temporário, atividades de vigilância, conservação e limpeza, além de serviços ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 06 de Dezembro de 2011
É ilegal o procedimento denominado "reversão", por meio do qual o empregador desconta do valor da comissão a ser recebida pelo empregado a tarifa de operação de venda por cartão de crédito. Esse foi o entendimento ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 06 de Dezembro de 2011
Um eletricista terá que dividir a culpa com o empregador pelo acidente de trabalho que sofreu. O reconhecimento pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que houve culpa recíproca no acidente autoriza o ...

Instituto de Direito Administrativo de Goiás - 06 de Dezembro de 2011
Suspensão de Segurança (SS 4534) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO) pede a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-GO) que, no ...

Espaço Vital - 06 de Dezembro de 2011
Denunciado por tentativa de homicídio, Rafael Soares Ferreira, atuais 26 de idade, foi condenado ontem (5) a dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio triplamente ... 

Espaço Vital - 06 de Dezembro de 2011
Pronunciada pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Barueri (SP) para ser julgada por Tribunal do Júri sob a acusação de duplo homicídio triplamente qualificado (é acusada de matar seus pais, em 2 de outubro de 2010), a ...

Espaço Vital - 06 de Dezembro de 2011
Deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nos próximos dias, decisão da Corte Especial do STJ que definiu o foro competente para a liquidação/execução individual de sentença proferida em ação civil pública. ...

Espaço Vital - 06 de Dezembro de 2011
Também das curiosidades divulgadas pelo STJ no domingo (5), o caso de uma mãe agrediu a educadora de uma creche. Condenada a quatro anos e seis meses de reclusão, a mãe conseguiu reduzir a pena por meio de habeas corpus. ...
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