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| Notícias da Justiça - 7 de dezembro |
OAB - Distrito Federal - 06 de Dezembro de 2011
Brasília, 06/12/2011 - No dia 8 de dezembro, próxima quinta-feira, não haverá expediente na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do feriado forense em que se comemora o Dia da Justiça. A Portaria ...
Associação dos Magistrados Brasileiros - 06 de Dezembro de 2011
Michel Medeiros O nome da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Maria Weber, foi aprovado em Sabatina, pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, por 19 votos a 3, nesta ... ![]()
Associação dos Magistrados Mineiros - 06 de Dezembro de 2011
Após mais de cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Dezembro de 2011
A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em abono pecuniário, conforme a regra estabelecida no artigo 143, parágrafo 1º, da CLT. Mas a imposição do ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Dezembro de 2011
Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa ...
Espaço Vital - 07 de Dezembro de 2011
Em atendimento à Resolução nº 86 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foi publicada ontem (6), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a Portaria nº 5996/2011 da Presidência do TRT-RS, estabelecendo o corte ...
Espaço Vital - 07 de Dezembro de 2011
Decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC, encerrou importante capítulo da história de uma família de Laguna. Os avós paternos buscavam com insistência obter a guarda de ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Dezembro de 2011
A Turma recursal de Juiz de Fora, com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um maquinista que não podia se ausentar do seu ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 07 de Dezembro de 2011
O projeto de lei que cria 225 cargos de juiz federal até 2013 será votado nesta quarta-feira (7/12) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC). Os cargos são para as Turmas Recursais dos ...
Espaço Vital - 07 de Dezembro de 2011
A 6ª Turma do STJ manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza - que se encontra foragido - acusado de assassinar sua ex-namorada, a advogada Mércia Mikie Nakashima. Os ...
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