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| Notícias da Justiça 16 de março |
Associação dos Magistrados da Bahia - 15 de Março de 2012
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 , projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de ...
Associação dos Magistrados da Bahia - 15 de Março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende editar uma norma a fim de que seja obedecida pelos tribunais de todo o país, estabelecendo diretrizes para a realização de licitações públicas para escolha do banco ...
Defensoria Pública de Mato Grosso - 15 de Março de 2012
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira uma comissão de juristas com propostas para alterar o Código de Defesa do Consumidor . Anteprojetos que atualizam o comércio eletrônico, o superendividamento do consumidor e as ...
Associação do Ministério Público do Maranhão - 15 de Março de 2012
Nas audiências judiciais, o promotor deve sentar-se ao lado do juiz ou de frente para o advogado? O alvoroço entre Ministério Público, magistratura e advocacia em torno da disposição das cátedras nos julgamentos chegou ...
Reunião com o governo não avança e servidores fortalecem mobilização; nesta quinta nova rodada de ne...
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 15 de Março de 2012
Nesta quinta-feira (15) ocorre mais uma rodada de negociação para apreciação do reajuste nos benefícios sociais (auxílios alimentação, creche, transportes e saúde) Na reunião de negociação com o governo, ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 15 de Março de 2012
O deputado Roberto Policarpo [PT-DF], relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, apresentou nesta terça-feira [13] um novo relatório, em que propõe a implementação do plano de cargos e salários ...
OAB - São Paulo - 15 de Março de 2012
O relator do processo, conselheiro Wellington Cabral Saraiva, argumentou que a exigência de petição para ter acesso aos autos “é puramente burocrática” e lembrou que o tribunal tem outros meios mais simples de controlar ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 15 de Março de 2012
Magistrados de todo o País que atuam em Juizados Especiais Criminais e da Infância e Juventude podem se inscrever, até amanhã (16/3), em um grande treinamento de enfrentamento ao crack e outras drogas dirigido ...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 15 de Março de 2012
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou na noite dessa quarta-feira, 14/3, a 8ª edição de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - OMJDFT. Foram agraciadas ...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 15 de Março de 2012
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) abriu processo de remoção para provimento 1 (uma) vaga de Juiz Substituto. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência daquele Tribunal, no ...
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