Ministério Público do Estado de Goiás - 26 de Março de 2012
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) divulgou hoje (26/3) nota de repúdio contra o atentado sofrido na última quinta-feira pelo promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, titular de ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Março de 2012
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (23) proposta de resolução que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e ...
Supremo Tribunal Federal - 26 de Março de 2012
As estatísticas da prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF) já podem ser acompanhadas diretamente por meio do site do Tribunal na Internet a partir desta segunda-feira (26). Detalhes sobre a movimentação ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Março de 2012
Foi submetido à apreciação do juiz Marco Túlio Machado Santos, titular da Vara do Trabalho de Alfenas, o caso de um trabalhador, que exercia as funções de motorista de ônibus e, segundo alegou, era obrigado a pernoitar ...
Defensoria Pública do Rio de Janeiro - 26 de Março de 2012
A Defensoria Pública terá linha de crédito exclusiva de R$ 300 milhões para modernizar seu funcionamento e, dessa maneira, ampliar o acesso à Justiça. O acordo de cooperação foi firmado entre o Ministério da Justiça e o ...
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 26 de Março de 2012
Estão abertas até o próximo dia 2 de abril as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário. A iniciativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do ...
COAD - 26 de Março de 2012
O Ministério da Fazenda, através da Portaria 75 MF/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 26-3, estabelece novos limites para inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União. De acordo com este Ato, serão ...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 26 de Março de 2012
A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (23) que a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. O Fisco reforçou o alerta para que os ...
Agência Brasil - 26 de Março de 2012
Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo O corpo do torcedor do Palmeiras André Alves, de 21 anos, morto na noite de domingo (25), durante uma briga entre integrantes das torcidas Mancha Alviverde e Gaviões da ...
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 26 de Março de 2012
BRASÍLIA - 26/03/12 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [CSJT] aprovou, na última sexta-feira [23], os processos que criam Varas do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos de servidor [Analista e ...
