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| Leis, Direito e Justiça - 15 de fevereiro |
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 de Fevereiro de 2012
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Adriana Goulart de Sena Orsini, modificou a sentença para reconhecer como empregada uma trabalhadora que residia na propriedade dos reclamados, onde funcionava ...
Associação do Ministério Público de Goiás - 14 de Fevereiro de 2012
/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; ...
Espaço Vital - 14 de Fevereiro de 2012
O ministro Março Aurélio, do STF, negou ontem (13) a liminar no habeas corpus impetrado em favor de Willians de Souza. Ele é marido de W.S., marido da advogada Roberta Nogueira Cobra Tafner, que também está presa. O ...
Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 14 de Fevereiro de 2012
Procuradoria-Geral da República sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda normas paulistas que concederam incentivos fiscais à produção de tablets no Estado. Em parecer encaminhado ao STF, o ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 14 de Fevereiro de 2012
Para a instauração de ação penal por apropriação indébita previdenciária, não é necessária a comprovação da existência de disponibilidade financeira da empresa para o repasse dos valores descontados dos empregados. Com ...
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 14 de Fevereiro de 2012
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), lamentou na manhã desta terça-feira (14) o falecimento do filho do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino. Ao ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 14 de Fevereiro de 2012
A partir do dia 1º de março, o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas "Desenvolvimento e cidadania" e na premiação especial, práticas ligadas à ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 14 de Fevereiro de 2012
Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso , o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de quinta-feira (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ...
JurisWay - 14 de Fevereiro de 2012
Terra A advogada Ana Lúcia Assad, que representa Lindemberg Alvez Fernandes, acusado de matar a estudante Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, disse no início da tarde desta segunda-feira que a sociedade é corresponsável ...
Ministério Público Federal - 14 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, manifestou-se contrário à ação da União (Advocacia-Geral da União) contra o site Twitter, para bloqueio de contas que ...
