O pente-fino que o INSS está fazendo nos auxílios-doença concedidos por via judicial há mais de dois anos resultou no corte de 81,3% dos benefícios que vinham sendo pagos aos 2.032 segurados que já se submeteram à perícia. Na data da realização do exame, foram cortados 1.651 benefícios pela constatação de que a pessoa estava apta para voltar ao trabalho. Outros 166 deixarão de ser pagos nos próximos meses, elevando os cortes para 89,5%. A economia com as primeiras suspensões é de R$ 27,6 milhões anuais (no Brasil são R$ 139 milhões) – e isso que o trabalho recém começou. As informações são da colunista Rosane de Oliveira, de Zero Hora.
A previsão do secretário executivo o Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, é de que, ao final do processo, a economia com o pagamento de auxílio por incapacidade laboral chegue a, no mínimo, 50% do gasto anual. No Brasil, essa despesa é de R$ 7,5 bilhões por ano.
No Rio Grande do Sul, 99,9% dos auxílios por incapacidade para o trabalho foram concedidos por via judicial e nunca revisados, embora uma lei de 2003 determine que devem ser revisados de seis em seis meses, após perícia para confirmar se o trabalhador está apto a retomar as atividades. Por motivos que Beltrame desconhece, essa revisão vem sendo feita apenas para os benefícios pagos por decisão administrativa. Os obtidos via judicial vinham sendo pagos mesmo quando a pessoa arranjava outro emprego com carteira assinada ou assumira um cargo público.
Até agora foram expedidas 15.136 cartas a segurados gaúchos, convocando para agendar a perícia. Desse total, 7.724 marcaram a consulta, 464 perderam o prazo e tiveram o pagamento suspenso e e 1.287 terão de ser convocados por edital porque mudaram de endereço e não foram localizados.
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