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| Leis, Direito e Justiça 2 de fevereiro |
Direito do Estado - 31 de Janeiro de 2012
As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2/2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é ...
OAB - 31 de Janeiro de 2012
Brasília, 31/01/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, está discursando na abertura do ato público que a entidade promove hoje (31) em defesa da competência do Conselho ...
Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina - 31 de Janeiro de 2012
SANTA CATARINA JORNAL - DIÁRIO CATARINENSE Informe Econômico | Estela Benetti BRF no BNDES O conselho de administração da Brasil Foods autorizou a contratação do limite de crédito rotativo de R$ 2,52 bilhões aprovado ...
Direito do Estado - 01 de Fevereiro de 2012
A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado em dezembro passado. O plenário deverá decidir se concorda com a decisão individual do ministro Marco Aurélio ...
Espaço Vital - 01 de Fevereiro de 2012
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela juíza do Trabalho Rejane Souza Pedra, titular da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS). Ela pretendia suspender os efeitos do ato da ...
Associação do Ministério Público do Ceará - 01 de Fevereiro de 2012
Qua, 01 de Fevereiro de 2012 08:20 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais A resolução foi aprovada ontem, 31.01.12, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Confira a íntegra da Resolução que ...
Reuters Brasil - 01 de Fevereiro de 2012
Por Estelle Shirbon LONDRES, 1o Fev (Reuters) - O fundador do site WikiLeaks Julian Assange apelou à Suprema Corte britânica nesta quarta-feira para não ser extraditado para a Suécia por acusações de crimes sexuais, o ...
Supremo Tribunal Federal - 01 de Fevereiro de 2012
Leia a íntegra do discurso proferido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2012. - ...
Superior Tribunal de Justiça - 01 de Fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de estelionato. Ele foi preso em uma igreja evangélica no bairro de ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 01 de Fevereiro de 2012
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2871/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que concede ao servidor público federal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito de licenciar-se de parte da ...
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