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| Notícias da Justiça - 22 de novembro |
OAB - 20 de Novembro de 2011
Curitiba (PR), 20/11/2011 - O diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, fez hoje (20) a entrega de homenagem especial ao advogado Raymundo Faoro (in memorian), que ...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 21 de Novembro de 2011
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma farmácia de Torres a indenizar, por danos morais, um empregado que recebeu o pagamento de verbas rescisórias com cheques sem fundos. ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 21 de Novembro de 2011
Iniciativa integra ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai de 28 de novembro a 2 de dezembro. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho leiloarão milhares de bens. A Justiça do Trabalho finaliza os ...
Espaço Vital - 21 de Novembro de 2011
A 5ª Turma do STJ negou habeas corpus a João Francisco Ribeiro da Silva que se apresentava como pastor da Igreja Maranata e que foi acusado de estupro de crianças, em Santa Catarina. Ele está preso. O relator, ...
Espaço Vital - 21 de Novembro de 2011
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra, reagiu à iniciativa do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, de publicar, no saite do órgão de controle externo do Judiciário, um ...
Espaço Vital - 21 de Novembro de 2011
Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão é da 3ª Turma do STJ, que negou provimento a recurso especial de Celso Jorge ...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 21 de Novembro de 2011
A Fundação Getúlio Vargas divulgou ontem um comunicado relativo ao V Exame de Ordem unificado. O comunicado torna pública a anulação da questão 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos ...
Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 21 de Novembro de 2011
A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Os ...
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 21 de Novembro de 2011
Depois de mais de um ano sem receber os servidores, o presidente do STF, Cezar Peluso, abriu um espaço em sua agenda, durante a realização do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre. À tardena sexta-feira, 18 ...
OAB - Rio de Janeiro - 21 de Novembro de 2011
Enquanto a comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto de reforma política não avança, a Comissão de Constituição e Justiça votou na semana passada um pacote de projetos alterando pontos da Lei Eleitoral . ...
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