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| JusBrasil |
Disputa por ICMS do e-commerce chega ao STF - Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 07 de Novembro de 2011
O acordo firmado por 19 Estados e o Distrito Federal perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para permitir a cobrança de um adicional de ICMS no comércio eletrônico chegou ao Supremo Tribunal Federal ...
Câmara dos Deputados - 07 de Novembro de 2011
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10 ) promove hoje no Rio de Janeiro mais uma conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta. Estão previstos dez encontros ...
Espaço Vital - 07 de Novembro de 2011
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Biguaçu, que condenou Isan Comércio de Alimentos Ltda., empresa franqueada da rede de fast-food McDonald´s, ao pagamento de reparação ...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 07 de Novembro de 2011
Os projetos de lei a serem propostos pela Subcomissão Especial de Crimes e Penas também serão analisados pelo grupo de juristas do Senado que discute a reforma do Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). A informação é do ...
JurisWay - 07 de Novembro de 2011
Redação 24 Horas News A Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizou medida em que pede ao TSupremo Tribunal Federal que suspenda decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que sustou o ...
Superior Tribunal de Justiça - 07 de Novembro de 2011
A sessão de julgamentos da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará mais cedo na quarta-feira (9). Em vez de 14h, o início dos trabalhos será às 13h. A antecipação do horário foi anunciada pelo ...
Advocacia-Geral da União - 07 de Novembro de 2011
Data da publicação: 07/11/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de indenização por danos materiais e morais em valor superior a R$ 5 milhões. Os autores da ação são netos de um ...
OAB - Mato Grosso do Sul - 07 de Novembro de 2011
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram nesta segunda-feira (7) o resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem 2011.2. O resultado pode ser acessado no ...
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 07 de Novembro de 2011
Centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados reúnem-se hoje com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o aumento real para os aposentados que ganham ...
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 07 de Novembro de 2011
BRASÍLIA - 07/11/11 - Mais uma tarde agitada para os servidores do Judiciário em Minas. O ato público realizado na última sexta-feira [04], em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, atraiu mais de 350 ...
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