Notícias da Justiça - 09 de novembro

Notícias da Justiça - 09 de novembro

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
Direito do Estado - 07 de Novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa . As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a ...

Negada indenização por suposto erro médico
Direito Legal - 07 de Novembro de 2011
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a um homem por suposto erro médico. O autor alegou que, em setembro de 1998, compareceu na Santa Casa de Misericórdia de Palmeira ...

Crimes de maio de 2006: Defensoria Pública de SP obtém decisão indenizatória no TJ-SP para familiare...
Defensoria Pública de São Paulo - 07 de Novembro de 2011
A Defensoria Pública de SP obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) que determina o pagamento de indenização pela Fazenda do Estado em favor de uma mãe cujo filho foi assassinado em maio de 2006. ...

Divulgado o resultado preliminar da 1ª fase do Exame de Ordem
OAB - Tocantins - 07 de Novembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira, 07, o resultado preliminar da 1ª fase do Exame de Ordem, realizado em 30 de outubro. Para conferir é preciso inserir no site da Fundação Getúlio Vargas, o CPF ...

Médico Conrad Murray é declarado culpado pela morte de Michael Jackson
Espaço Vital - 08 de Novembro de 2011
O médico Conrad Murray foi declarado culpado ontem (7) na ação penal em que era acusado do homicídio culposo - quando não há intenção de matar - de Michael Jackson. A sentença definitiva do cardiologista será anunciada ...

Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade
Espaço Vital - 08 de Novembro de 2011
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necessidade de continuar recebendo alimentos. Este o ...

Indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase
Espaço Vital - 08 de Novembro de 2011
Uma instrutora de autoescola que era chamada de perebenta pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi da 7ª Turma do TST, que, por unanimidade, não conheceu de recurso da instrutora ...

Anulada mais uma questão do Enem
Espaço Vital - 08 de Novembro de 2011
O Ministério da Educação resolveu anular mais uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 639 alunos do Colégio Christus de Fortaleza, Ceará. Agora, são 14 os itens cancelados. O MEC informou que ...

Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício de motoboy com rede de restaurantes
JurisWay - 08 de Novembro de 2011
Por Ademar Lopes Junior A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru, que julgou improcedentes os pedidos de um motoboy que esperava ver ...

Dilma mandou tocar o barco, diz Lupi
Reuters Brasil - 08 de Novembro de 2011
Por Jeferson Ribeiro BRASÍLIA (Reuters) - Em meio a denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho, o titular da pasta Carlos Lupi disse nesta terça-feira ter recebido da presidente Dilma Rousseff a orientação de ...