Os poderes Executivo e Legislativo de Teutônia realizaram, na manhã de terça-feira, dia 28, com início às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre e também um resumo fiscal do ano de 2011. No orçamento geral do Município, houve um crescimento de 12,37% acima do que foi projetado. Os dados foram apresentados pelo contador Roger Luiz Wagner.
A projeção era de arrecadar R$ 44,650 milhões, mas na prática houve uma arrecadação de R$ 50,175 milhões. “Enquanto o Brasil cresceu cerca de 3,8%, a economia de Teutônia cresceu 12,37% acima do que foi projetado no ano passado. Sim, porque se a arrecadação do Município aumentou é porque houve um esforço de todas as empresas e trabalhadores para gerar isso”, observa Wagner.
Os recursos tributários próprios cresceram 19%, enquanto que as transferências do ICMS e FPM ficaram 8,5% acima da projeção inicial. Outro aspecto que contribuiu para a arrecadação superior foi o recurso patrimonial. “O dinheiro que entrou não ficou parado e foi sendo aplicado para render, logo há mais recurso disponível para investir na cidade”, explana Roger Wagner. Neste ponto houve um resultado 76% acima do projetado.
Entre as principais receitas próprias do Município estão o IPTU, o ITBI, o ISSQN e o IRRF. “O ISSQN cresceu bastante e hoje representa 5,14% da receita total de Teutônia”, explica Wagner. Nas receitas estaduais, o ICMS é a maior fonte de repasses, com 29% do total de receitas. Além do ICMS, há o IPVA e o IPI que se destacam. Nas receitas federais, ênfase para o FPM, que representa 23,5% da receita de Teutônia.
Superávit para investir
Pelo terceiro ano consecutivo, a atual Administração Municipal finaliza o exercício com superávit no orçamento. “Foi investido muito e pesado em todas as áreas, mas devido à boa gestão do dinheiro, conseguimos economizar e fazer sobrar recursos para investir novamente para benefício da população”, pondera o contador Roger Wagner.
No ano 2011, o superávit contábil foi de R$ 1,1 milhão, porém neste valor deve ser acrescido a soma de R$ 2,2 milhões. Este recurso foi antecipado do superávit, ainda em 2011, para licitar algumas obras de pavimentações, repassar recursos para clubes de futebol, auxílios e subvenções para entidades, investimentos em cirurgias na Saúde, investimentos na Educação, entre outros serviços. Portanto, o superávit de 2011 pode ser considerado em R$ 3,3 milhões.
· Superávit 2009 = R$ 1,9 milhão (com pagamento de R$ 1,2 milhão de dívida deixada em 2008)
· Superávit 2010 = R$ 3,9 milhões
· Superávit 2011 = R$ 3,3 milhões (antecipação de R$ 2,2 milhões em 2011)
Investimentos constitucionais
A Lei Complementar 101 (Responsabilidade Fiscal) exige que os governos municipais invistam percentuais mínimos em Saúde e em Educação. O atual governo mantém-se dentro desses parâmetros e em 2011 investiu 25,42% em Saúde (R$ 9,2 milhões) e outros 25,89% (R$ 9,5 milhões) em Educação. Conforme a lei, esses índices são apurados de forma específica, considerando alguns aspectos da receita do Município. O índice não é gerado dividindo o investimento pela receita total.
Outra exigência legal é o percentual de despesas com pessoal (folha de pagamento). Esses índices são obtidos dividindo o valor total da folha pela Receita Corrente Líquida do ano, que em 2011 foi de R$ 45,8 milhões. Baseado neste valor, o Executivo teve 42,72% de aplicação em despesas com pessoal, enquanto que o Legislativo registrou 1,03%.
Legislativo enxuto e parceiro
A Câmara de Vereadores também prestou contas do exercício de 2011 e esteve representada pelo vereador Valdir Oliveira do Amaral. Além de apresentar as atividades, com projetos de lei, indicações e pedidos de informações, o contador Roger Wagner também relatou os investimentos do Poder Legislativo.
O presidente do ano passado, Valdir Oliveira do Amaral, ressaltou que “a Câmara antecipou cerca de R$ 602 mil ao Executivo para investimentos em saúde, esporte, lazer, obras. O nosso trabalho também contribuiu e faz parte desses bons valores e indicadores de Teutônia. Somos parceiros desse trabalho em 2009, 2010 e 2011”.
Magedanz elogia empenho da equipe
O vice-prefeito Ariberto Magedanz, representando o Poder Executivo, abriu o encontro e elogiou o empenho da equipe para alcançar bons resultados. “Estamos orgulhosos dessa equipe e da Administração, porque investimos conforme determina a lei e fizemos uma boa gestão do dinheiro público, aplicando de forma equilibrada em todas as áreas”, observou.
Magedanz lamentou que “a Lei Complementar 101 (Responsabilidade Fiscal) não entrou em vigor antes de 2000, porque aí muitos problemas que alguns municípios enfrentam não aconteceriam e esses estariam em melhor situação”.
Também disse que “uma audiência pública dessas é um curso para qualquer pessoa que deseja se candidatar a algum cargo público. Creio que ninguém poderia assumir um cargo sem antes participar de uma audiência pública, porque a Lei da Responsabilidade Fiscal é uma cartilha pública”, concluiu.
