Estrela-RS - Transporte Escolar na área rural é tema de debate

Estrela-RS - Transporte Escolar na área rural é tema de debate

Na quinta-feira à tarde, no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, da Câmara de Vereadores de Estrela, reuniram-se representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smec), 3ª Coordenadoria Regional de Educação, pais, alunos, professores e vereadores. O tema do encontro foi a implantação do transporte escolar na área rural para os alunos do Ensino Médio, que hoje não são atendidos. Convocada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, a reunião durou mais de duas horas.

Abrindo os trabalhos, o presidente da CCJ, vereador Marco Aurélio Wermann (PT) apresentou os programas estaduais e federais voltados a área, que hoje podem repassar recursos aos municípios. O Programa Estadual de Auxílio ao Transporte Escolar (Peat) disponibiliza R$ 468, já o Programa Nacional de Auxilio ao Transporte Escolar (Pnate) repassou R$ 120 por estudante ao ano (valores em 2011). Para garantir o recurso, no entanto, é necessário que o município firme convênio com o Estado. “É lamentável que isso não ocorra hoje, e que Estrela seja o único município da região - com exceção de Lajeado que não possui perímetro rural - que não tenha assinado a minuta”, afirma Wermann. 

Por parte do município, a secretária Juliana Wagner de Moraes observou que já foi feito um estudo e que, por não ser obrigação do município, o transporte no Ensino Médio não é prioridade. “O município tem a obrigação de atender plenamente o Ensino Fundamental e a Educação Infantil para alunos com mais de 3 anos. Enquanto estas áreas não estiverem totalmente cobertas não podemos fazer outros investimentos”, relatou. Ela destaca que legalmente o município não pode assinar o contrato e repassar só a parte do Estado, tendo que complementar com recursos próprios e oferecer o transporte pleno aos alunos contratando os serviços por licitação.

Por sua vez, a coordenadora administrativa da CRE, Sandra Ahlert observou que o repasse cobriria cerca de 52% da média do que é gasto mensalmente pelos estudantes. “A complementação desse valor é uma iniciativa política, dos governantes que realmente tem a Educação como prioridade”, enfatizou. Sandra também contrapôs o argumento do município de que hoje as demais prefeituras que tenham assinado o contrato tenham sido apontadas pelo Tribunal de Contas. “Vou fazer a pesquisa com cada um dos municípios, mas tenho convicção de não há apontamentos por causa desse repasse”, observa.

Para Loiva Gomes, que tem 41 anos de atuação como professora na rede pública, encontrar uma solução para o problema depende da união de todos os esforços. O encontro encerrou-se com o agendamento de uma reunião diretamente com o prefeito Celso Brönstrup, uma vez que para a assinatura do contrato seria necessário dispor de recursos aquém da pasta da Educação. “Sobras há, a questão é investir nesta área”, finalizou Wermann. 

O petista lembrou que no orçamento de 2011 houve uma sobra de R$ 800 mil. Também comentou que todos os anos a Câmara de Vereadores devolve cerca de R$ 300 mil que poderiam ser utilizados nesta área. Já o vereador Cristiano Nogueira da Rosa (PMDB) afirmou que, assim como há recursos para vários investimentos, é possível buscar também para este. “Há inclusive emendas aprovadas em 2011 em mais de R$ 60 mil que deveriam ser postas em prática.”

Participarão do encontro com o Executivo pais, professores, Legislativo e 3ª Coordenadoria em data a ser agendada após Brönstrup, de férias, reassumir o cargo.

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Jônatas dos Santos

Assessoria de Imprensa

Teutônia mostra crescimento de 12,3% acima da projeção

Executivo e Legislativo prestaram contas do último quadrimestre de 2011

Os poderes Executivo e Legislativo de Teutônia realizaram, na manhã de terça-feira, dia 28, com início às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre e também um resumo fiscal do ano de 2011. No orçamento geral do Município, houve um crescimento de 12,37% acima do que foi projetado. Os dados foram apresentados pelo contador Roger Luiz Wagner.

A projeção era de arrecadar R$ 44,650 milhões, mas na prática houve uma arrecadação de R$ 50,175 milhões. “Enquanto o Brasil cresceu cerca de 3,8%, a economia de Teutônia cresceu 12,37% acima do que foi projetado no ano passado. Sim, porque se a arrecadação do Município aumentou é porque houve um esforço de todas as empresas e trabalhadores para gerar isso”, observa Wagner.

Os recursos tributários próprios cresceram 19%, enquanto que as transferências do ICMS e FPM ficaram 8,5% acima da projeção inicial. Outro aspecto que contribuiu para a arrecadação superior foi o recurso patrimonial. “O dinheiro que entrou não ficou parado e foi sendo aplicado para render, logo há mais recurso disponível para investir na cidade”, explana Roger Wagner. Neste ponto houve um resultado 76% acima do projetado.

Entre as principais receitas próprias do Município estão o IPTU, o ITBI, o ISSQN e o IRRF. “O ISSQN cresceu bastante e hoje representa 5,14% da receita total de Teutônia”, explica Wagner. Nas receitas estaduais, o ICMS é a maior fonte de repasses, com 29% do total de receitas. Além do ICMS, há o IPVA e o IPI que se destacam. Nas receitas federais, ênfase para o FPM, que representa 23,5% da receita de Teutônia.

Superávit para investir

Pelo terceiro ano consecutivo, a atual Administração Municipal finaliza o exercício com superávit no orçamento. “Foi investido muito e pesado em todas as áreas, mas devido à boa gestão do dinheiro, conseguimos economizar e fazer sobrar recursos para investir novamente para benefício da população”, pondera o contador Roger Wagner.

No ano 2011, o superávit contábil foi de R$ 1,1 milhão, porém neste valor deve ser acrescido a soma de R$ 2,2 milhões. Este recurso foi antecipado do superávit, ainda em 2011, para licitar algumas obras de pavimentações, repassar recursos para clubes de futebol, auxílios e subvenções para entidades, investimentos em cirurgias na Saúde, investimentos na Educação, entre outros serviços. Portanto, o superávit de 2011 pode ser considerado em R$ 3,3 milhões.

· Superávit 2009 = R$ 1,9 milhão (com pagamento de R$ 1,2 milhão de dívida deixada em 2008)

· Superávit 2010 = R$ 3,9 milhões

· Superávit 2011 = R$ 3,3 milhões (antecipação de R$ 2,2 milhões em 2011)

Investimentos constitucionais

A Lei Complementar 101 (Responsabilidade Fiscal) exige que os governos municipais invistam percentuais mínimos em Saúde e em Educação. O atual governo mantém-se dentro desses parâmetros e em 2011 investiu 25,42% em Saúde (R$ 9,2 milhões) e outros 25,89% (R$ 9,5 milhões) em Educação. Conforme a lei, esses índices são apurados de forma específica, considerando alguns aspectos da receita do Município. O índice não é gerado dividindo o investimento pela receita total.

Outra exigência legal é o percentual de despesas com pessoal (folha de pagamento). Esses índices são obtidos dividindo o valor total da folha pela Receita Corrente Líquida do ano, que em 2011 foi de R$ 45,8 milhões. Baseado neste valor, o Executivo teve 42,72% de aplicação em despesas com pessoal, enquanto que o Legislativo registrou 1,03%.

Legislativo enxuto e parceiro

A Câmara de Vereadores também prestou contas do exercício de 2011 e esteve representada pelo vereador Valdir Oliveira do Amaral. Além de apresentar as atividades, com projetos de lei, indicações e pedidos de informações, o contador Roger Wagner também relatou os investimentos do Poder Legislativo.

O presidente do ano passado, Valdir Oliveira do Amaral, ressaltou que “a Câmara antecipou cerca de R$ 602 mil ao Executivo para investimentos em saúde, esporte, lazer, obras. O nosso trabalho também contribuiu e faz parte desses bons valores e indicadores de Teutônia. Somos parceiros desse trabalho em 2009, 2010 e 2011”.

Magedanz elogia empenho da equipe

O vice-prefeito Ariberto Magedanz, representando o Poder Executivo, abriu o encontro e elogiou o empenho da equipe para alcançar bons resultados. “Estamos orgulhosos dessa equipe e da Administração, porque investimos conforme determina a lei e fizemos uma boa gestão do dinheiro público, aplicando de forma equilibrada em todas as áreas”, observou.

Magedanz lamentou que “a Lei Complementar 101 (Responsabilidade Fiscal) não entrou em vigor antes de 2000, porque aí muitos problemas que alguns municípios enfrentam não aconteceriam e esses estariam em melhor situação”.

Também disse que “uma audiência pública dessas é um curso para qualquer pessoa que deseja se candidatar a algum cargo público. Creio que ninguém poderia assumir um cargo sem antes participar de uma audiência pública, porque a Lei da Responsabilidade Fiscal é uma cartilha pública”, concluiu.

Lucas Leandro Brune/Divulgação AI

Prestação de Contas em Teutônia-RS

Audiência Pública teve a prestação de contas do 3º quadrimestre e do geral de 2012

Governo de Lajeado apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2011

Relatório de gestão do 3º quadrimestre de 2011 foi apresentado nesta quarta-feira

Cândida Trentini Chiarelli

O Governo de Lajeado, por meio de audiência pública, apresentou nesta quarta-feira (29) o relatório de gestão do terceiro quadrimestre de 2011. Os investimentos, apresentados pelo contador Juliano Leindecker, foram destinados à manutenção em Emei´s e Emef´s do município e na aquisição de um imóvel para o funcionamento da Emei Fazendo Arte, localizada no Bairro Florestal. Além destes valores, o Governo de Lajeado investiu em melhorias na pavimentação de ruas e na iluminação pública, inserindo mais 233 pontos de luz e consertando outros 700. Já o relatório da Câmara de Vereadores foi apresentado pelo presidente da Casa Rui Olíbio da Silva Reinke.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura de Lajeado

Obras da Emei Fazendo Arte de Lajeado estão em ritmo acelerado

Carmen destacou que novo espaço oferecerá melhores condições para as crianças

Rafael Scheeren Grün

Estão em ritmo acelerado as obras de adequação da futura sede da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Fazendo Arte, localizada na Rua Mário Cattoi, Bairro Centro. Acompanhada da diretora da escola, Cleusa Krohn e da secretária de Educação, Rejane Ewald, a prefeita Carmen Regina Pereira Cardoso esteve, nesta quinta-feira (1º), conferindo o andamento das obras e destacou que o novo espaço oferecerá melhores condições para o aprendizado e desenvolvimento das crianças. 

Ela também lembrou que a aquisição do imóvel se deu em razão de a Promotoria Pública e o Conselho Municipal de Educação (Comed) sugerirem a mudança de local da Emei da residência da Rua Cristiano Schmidt, para a nova sede da escola. Entre as reformas, Rejane enumera a construção de rampas de acesso, colocação de piso antiderrapante, guarda corpo para escada, solário, aumento da fossa séptica e da cozinha, pintura interna, colocação de toldos, adaptação dos banheiros, aquisição de mobiliário novo e também brinquedos, que ficarão no amplo pátio do educandário. 

Segundo Rejane, não há data definida para que a Emei Fazendo Arte seja transferida para o novo local. O novo prédio comportará 97 crianças, 18 a mais do que o atual abriga. As novas vagas foram preenchidas conforme lista de espera.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura de Lajeado

Mega-Sena pode pagar R$ 3,8 milhões no sábado

Loterias Caixa - 2 de fevereiro

Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.367 da Mega-Sena, sorteadas na manhã desta quinta-feira, e o prêmio acumulou. Com isso, o próximo concurso, que será realizado na sábado (3), poderá pagar R$ 3,8 milhões.

O sorteio de hoje deveria ter ocorrido na noite de ontem, mas foi adiado em decorrência de uma pane elétrica na central da Caixa Econômica Federal. O sorteio então aconteceu nesta quinta, em Igarapé (MG). Os números sorteados foram: 02 - 07 - 13 - 29 - 38 - 43.

Ao todo, 111 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 9.193,08 cada uma. Outras 6.443 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 226,25 cada uma.

Ana Hickmann chega aos 31 anos

Ana Hickmann

A modelo e apresentadora Ana Hickmann (1.mar.1981 - Santa Cruz, RS) já constou no Livro de Recordes do Guinness por ser a mulher com as pernas mais longas (1,20m).

Em 1996, com apenas 15 anos conseguiu seu primeiro contrato com a Agência Models de São Paulo e começou a despontar no mercado nacional em capas de revista e desfiles.

Dois anos depois, já casada, foi para o exterior adotando Paris e Nova York como suas principais moradas.

Considerada em 2002, uma das seis mulheres mais belas do mundo, a loira de olhos azuis e 1,85 metro de altura passou a colecionar contratos milionários: foi uma das estrelas da grife de lingerie Victoria's Secret e lançou, em 2002, calçados, maquiagem e óculos, com marca própria.

Em 2004, foi contratada pela TV Record, estreando como apresentadora nos programas "Tudo a Ver", "Domingo Espetacular", "Hoje em Dia" e "O Jogador".

Paralelamente a essa história de sucesso, ela sempre mostrou seu lado empresária e há mais de dez anos licencia produtos femininos, como óculos e bolsas, com seu nome.

Micro e pequenas empresas geram 86% dos empregos

Emprego

Levantamento realizado pelo Sebrae constatou que 85,9% dos 118.895 empregos formais criados em todo o país em janeiro foram realizados por micro e pequenas empresas de até quatro funcionários.

O estudo levou em conta dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os 102.111 postos de trabalho com carteira assinada gerados pelas micro e pequenas empresas é superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Naquele janeiro, esse tipo de empresa foi responsável por 69% do total de contratações. De acordo com Carlos Alberto dos Santos, diretor técnico do estudo, o setor de serviços, ajudado pelo aumento da atividade econômica no país, puxou a alta nos empregos em janeiro.

O resultado também mostra, para ele, que há uma tendência do aumento da atividade de micro e pequenas empresas no país em função do crescimento de renda e crédito verificado no último ano.

O estudo do Sebrae também apurou que as empresas que possuem entre cinco e 99 funcionários mais demitiram do que contrataram no primeiro mês do ano.

Aquelas que contam com equipe entre cem e 499 empregados foram responsáveis por 6,3% do total de contratações, enquanto as que têm mais de 500 funcionários contribuíram com 13,4%.