Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Loterias Caixa - 11 de novembro

Loterias Caixa - 11 de novembro
Um apostador de Goiânia (GO) acertou as seis dezenas do concurso 1335 da Mega-Sena e vai levar sozinho R$ 21.885.288,49.

Os números sorteados em São Paulo na noite desta quarta (9) foram: 03 - 14 - 20 - 22 - 49 - 51.

Ao todo, 94 bilhetes acertaram a quina e vão levar R$ 26.184,33 cada um. Outras 7.457 apostas levaram a quadra e ganharam R$ 471,52 cada uma.

O próximo sorteio acontece no sábado (12) e tem prêmio estimado em R$ 2,5 milhões.

Notícias da TV - 11 de novembro

Notícias da TV - 11 de novembro
Brasileira grava participação na nova temporada de "Mad Men".
A brasileira Carolina Monte Rosa gravou em outubro sua participação na série "Mad Men" (HBO), um dos maiores sucessos de crítica da TV americana.

Ivete Sangalo canta com Caetano e Gil em especial da Globo.
A cantora Ivete Sangalo vai se juntar aos conterrâneos Gilberto Gil e Caetano Veloso em um especial de final de ano da Globo.

Ellen Roche será avaliada na cama por turma do "Casseta".
A atriz Ellen Roche, 32, vai ter sua "performance" avaliada pelos humoristas Claudio Manuel, Hubert e Helio De La Peña.

Ator de "Glee" tem cabra chamada Lea Michele.
Lea Michele teve filhos gêmeos, segundo o site Broadway.com.

Mulher mais cara é a que casa com você, diz Silvio Santos.
O apresentador Silvio Santos, 80, voltou a fazer gracinhas em seu programa no SBT.

Ashton Kutcher ameaça abandonar o Twitter após polêmica.
Não são só os integrantes do "CQC" que arranjam confusão no Twitter.

Em meio a polêmicas do "CQC", Marcelo Tas faz 52 anos.
Engenheiro, jornalista, diretor, apresentador de TV, escritor, ator e roteirista, Marcelo Tas (10.nov.1959, Ituverava - SP) ganhou notoriedade na pele do repórter ficcional Ernesto Varela (1983-1986), famoso por ironizar políticos como Paulo Maluf.

Indicadores Econômicos - 10 de novembro

Indicadores Econômicos - 10 de novembro
Bovespa-0,40%57,321
Nasdaq+0,13%2625,15
Ouro 250 g BMF-0,90%99,1
CAC&FR-0,33%3064,84
DAX+0,65%5867,81
Dólar com.-0,84%R$ 1,7610
Euro+0,53%R$ 2,3921
Fonte: CMA

Estrela-RS e a Proclamação da República

Proclamação da República

Estrela-RS e a Proclamação da República 

Os membros da Câmara Municipal de Estrela-RS, sabedores dos acontecimentos de 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, sobre a Proclamação da República, convocaram uma sessão extraordinária para o dia 23 do mesmo mês, na qual tornaram público os telegramas e ofícios do governador do Rio Grande em que lhes era oficializado os atos de instalação da República, a qual decidiram aderir à nova forma de governo. 

Nessa sessão diversos discursos eloqüentes, interrompidos por grande manifestação de aplausos e entusiasmo, os cidadãos João Severino Ribeiro de Almeida Tacques, Luiz Pereira de Azevedo e Dr. Victor Emmanuel de Camargo congratularam-se com o povo brasileiro pela Proclamação da República. 

Após os pronunciamentos, a Câmara delibera por expedir telegramas de congratulações ao Chefe do Governo Provisório, Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, ao governador do Rio Grande, Visconde de Pelotas, e a Federação, órgão de propaganda republicana. 

A Câmara deliberou ainda que fosse hasteado o pavilhão de 35 e retirado do Pórtico do Paço da Câmara o escudo que ostentava as armas imperiais. Esse ato considerado solene foi abrilhantado pela banda de música Lyra Taquaryense. 

Proclamação da República 

Em 1889, a crise no Brasil chegava a níveis insustentáveis. Questões como abolição dos escravos em 1888, questão religiosa que revoltava os católicos desde 1872 e militares descontentes desde o fim da guerra do Paraguai, tornaram frágil a situação de D. Pedro II, Imperador do Brasil. 

Um professor da Escola Militar, Benjamim Constant, foi convidado para liderar um movimento que deporia o Imperador. Republicanos civis juntaram suas forças aos militares e todos, decidiram que 20 de novembro seria o dia do levante. 

Mas os revolucionários receberam uma notícia de última hora, a prisão do Marechal Deodoro da Fonseca, e resolveram então antecipar a data. Aos 15 de novembro de 1889, pela manhã, começou a movimentação de tropas. Os ministros que souberam da notícia se dirigiram ao Quartel General do Exército, foram presos e obrigados a renunciar aos cargos. 

Marechal Deodoro tentou ainda contemporizar, propondo que se fizesse apenas uma troca no Ministério, cujos nomes seriam indicados pelos republicanos. D. Pedro II tentou através de um emissário conversar com os revoltosos. Mas já era tarde. Sem nenhum tumulto o Brasil torna-se república. 

A família real, resignada, partiu para Europa, dois dias depois. E Deodoro da Fonseca assumiu a liderança do movimento, que a essa altura ainda não tinha se consolidado. Sob sua tutela continuaria a se constituir os Estados, ex-províncias e ex-capitanias. Em suas mãos ficava o destino de 14 milhões de pessoas. 

Proclamada a República, formou-se um Governo Provisório, composto pelas principais forças republicanas como Rui Barbosa, Aristides Lobo, Campos Sales, Demétrio Ribeiro, Quintino Bocaiúva e Eduardo Wandenkolk. 

DECRETO Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889 

Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais 

O GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL 

DECRETA: 

Art 1º - Fica proclamada provisoriamente e decretada como a forma de governo da Nação brasileira - a República Federativa. 

Art 2º - As Províncias do Brasil, reunidas pelo laço da Federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil. 

Art 3º - Cada um desses Estados, no exercício de sua legítima soberania, decretará oportunamente a sua constituição definitiva, elegendo os seus corpos deliberantes e os seus Governos locais. 

Art 4º - Enquanto, pelos meios regulares, não se proceder à eleição do Congresso Constituinte do Brasil e bem assim à eleição das Legislaturas de cada um dos Estados, será regida a Nação brasileira pelo Governo Provisório da República; e os novos Estados pelos Governos que hajam proclamado ou, na falta destes, por Governadores delegados do Governo Provisório. 

Art 5º - Os Governos dos Estados federados adotarão com urgência todas as providências necessárias para a manutenção da ordem e da segurança pública, defesa e garantia da liberdade e dos direitos dos cidadãos quer nacionais quer estrangeiros. 

Art 6º - Em qualquer dos Estados, onde a ordem pública for perturbada e onde faltem ao Governo local meios eficazes para reprimir as desordens e assegurar a paz e tranqüilidade públicas, efetuará o Governo Provisório a intervenção necessária para, com o apoio da força pública, assegurar o livre exercício dos direitos dos cidadãos e a livre ação das autoridades constituídas. 

Art 7º - Sendo a República Federativa brasileira a forma de governo proclamada, o Governo Provisório não reconhece nem reconhecerá nenhum Governo local contrário à forma republicana, aguardando, como lhe cumpre, o pronunciamento definitivo do voto da Nação, livremente expressado pelo sufrágio popular. 

Art 8º - A força pública regular, representada pelas três armas do Exército e pela Armada nacional, de que existam guarnições ou contingentes nas diversas Províncias, continuará subordinada e exclusivamente dependente de Governo Provisório da República, podendo os Governos locais, pelos meios ao seu alcance, decretar a organização de uma guarda cívica destinada ao policiamento do território de cada um dos novos Estados. 

Art 9º - Ficam igualmente subordinadas ao Governo Provisório da República todas as repartições civis e militares até aqui subordinadas ao Governo central da Nação brasileira. 

Art 10 - O território do Município Neutro fica provisoriamente sob a administração imediata do Governo Provisório da República e a Cidade do Rio de Janeiro constituída, também, provisoriamente, sede do Poder federal. 

Art 11 - Ficam encarregados da execução deste Decreto, na parte que a cada um pertença, os Secretários de Estado das diversas repartições ou Ministérios do atual Governo Provisório. 

Sala das Sessões de Governo Provisório, 15 de novembro de 1889, primeiro da República. 

MARECHAL MANUEL DEODORO DA FONSECA 
Chefe do Governo Provisório 

Pesquisa: Airton Engster dos Santos 
Referências: Álbum do Cinqüentenário de Estrela e Novo Conhecer Vol. I – Brasil da Abril Cultural.

Imagens do Século XX - Construção do Trevo de Estrela-RS - Década 1970

Imagens do Século XX - Construção do Trevo de Estrela-RS - Década 1970

Notícias Vale do Taquari - 10 de novembro

Notícias Vale do Taquari - 10 de novembro

Paulo Pimenta (PT), coordenador da bancada gaúcha do Congresso Nacional, afirmou que está intensificando a agenda de audiências durante esta semana para definir as emendas que serão apresentadas no orçamento 2012. Entre os tópicos das reuniões está a situação estrutural e financeira dos hospitais filantrópicos do Estado.

O Colégio Evangélico Alberto Torres (Ceat) de Lajeado realiza nesta sexta-feira, dia 11, a edição anual do projeto “Autor Presente”, que contará com a participação da escritora carioca Gláucia de Souza. A atividade será realizada com as turmas do Nível 2 da Educação Infantil à 5ª série de 9 anos, divididos em grupos por faixa etária. O encontro terá início às 8h30min no turno da manhã e à tarde a partir das 13h45min.

A Escola Municipal Pedro Pretto de Travesseiro está organizando Torneio de Jogos Inteligentes, sob a coordenação do professor Léo Bettio. As turmas de 1ºs anos escolheram memória, 2º ano dama, o 3º ano moinho, e as turmas do 4º 5º ano e 5ª série jogam xadrez.
           
O Departamento do Meio Ambiente de Travesseiro alerta os agricultores de que as licenças ambientais das atividades da propriedade devem ser mantidas em dia. Os agricultores devem fazer a renovação antes do vencimento, para que possa ser feita por técnico da Secretaria sem custos. Em caso da renovação depois do vencimento, é necessário laudo técnico, e neste caso, o agricultor terá um custo a mais.

Na quinta-feira, dia 17, o SPC e a Câmara da Indústria e Comércio de Teutônia, promovem Almoço Empresarial. O evento inicia às 11h45min e terá por local o Restaurante Paladar. O tema será “O Futuro do Serviço de Proteção ao Crédito”. O palestrante será o gerente executivo da CDL Porto Alegre, Ricardo Guimarães.

A CDL de Lajeado em parceria com a Brigada Militar, promove palestra hoje, às 19 horas. O palestrante será o Major César Augusto Pereira da Silva, que vai orientar lojistas e comerciários sobre cuidados e observações necessárias para evitar assaltos.
        
A Unidade Sanitária de Capitão organiza para o dia 19 de novembro, mais uma campanha de doação de sangue. A coleta ocorre das 08 às 11 horas e 30 minutos, e, será realizada pela equipe do Banco de Sangue de Lajeado.

O Projeto Conviver, vinculado à Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Lajeado, promove no sábado, dia 12, mais um de seus tradicionais bailes. O evento terá início às 14 horas, no Parque do Imigrante.

A última assembléia mensal da Amvat para este ano está marcada para o dia 02 de dezembro, em Dois Lajeados. Na ocasião será eleita a nova diretoria da entidade. Conforme acordo pré-estabelecido a presidência ficará a cargo do PDT, provavelmente sendo ocupada pelo prefeito de Taquari, Ivo Lauter. Será a primeira vez em 50 anos de existência da Amvat que Taquari vai presidir a entidade.

Diversas prefeituras da região farão feriadão, sendo ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 14, nas cidades de Encantado, Putinga, Coqueiro Baixo, Venâncio Aires, Mato Leitão, Arvorezinha, Capitão, Nova Bréscia, Relvado, Muçum, Dois Lajeados,
           
Prefeitos e assessores dos municípios do G-8 (grupo de municípios emancipados de Lajeado) e mais o prefeito de Gramado Xavier, estão em Brasília em busca de recursos para projeto de pavimentação asfáltica, de 35 quilômetros, da estrada entre Progresso, Boqueirão do Leão e Gramado Xavier.

A Associação Comercial e Industrial de Encantado realiza dia 24 de novembro, às 11h45min, no Clube Comercial, o último Almoço Empresarial do ano. O tema do encontro será: “Investimentos em tempo de crise: cenário atual e perspectivas econômicas para o Brasil”, com o consultor de investimentos Marcelo Machado Ketzer. Maiores informações podem ser obtidas na sede da ACI-E.

O Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) vai eleger sua nova diretoria, no próximo dia 18. O atual vice-presidente, Jandir Dickel, lidera a chapa única que concorre para suceder o contador Gerson Diehl, presidente da gestão atual. O Sincovat tem 37 anos, 1.115 contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo, moradores de 43 diferentes municípios.
        
Em Arroio do Meio, está sendo confirmada para valer a partir do dia 14, o estacionamento rotativo, mas somente na rua coberta e gratuito. O controle será feito por um servidor municipal, cabendo a ele, a notificação para quem estacionar o veículo no local por mais de 30 minutos. Em caso de demoras, além a multa e dos pontos na carteira, pode ocorrer o recolhimento do veículo.
           
O secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, reuniu em Estrela aproximadamente 700 professores da rede estadual dos 32 municípios de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional de Educação. O evento teve como objetivo debater sobre a proposta de reestruturação curricular do Ensino Médio e preparar o magistério para a Conferência Regional que acontece ainda neste mês. 
           
A Univates promove até o dia 11 de novembro a campanha “Leitura para Todos”, com o objetivo de arrecadar livros e material didático. Caixas coletoras estão instaladas no Setor de Atendimento ao Aluno (Prédio 9), na Biblioteca, no hall do Prédio 11 e na Secretaria de Extensão e Pós-Graduação da Univates (sala 110 do Prédio 1). Os donativos serão repassados a entidades do Vale do Taquari.
           
De 12 a 15 de novembro acontece a 8ª edição da ExpoWink, no Centro Comunitário de Linha Wink, localidade entre os municípios de Estrela e Teutônia.  Além da gastronomia, haverá exposição feira, com participação de empresas de diversos setores. No domingo (13) e na terça-feira (15), a partir das 13 horas, o ingresso custará 3 reais. Nos demais horários a entrada será gratuita.
           
Durante este mês, a comissão julgadora do 1º Concurso Produtor Modelo, de Marques de Souza, visita as propriedades inscritas. São 14 produtores participantes - um de cada comunidade rural. A divulgação do resultado e a premiação ocorre na ExpoMarques, no dia 11 de dezembro, às 12 horas, no Lonão dos shows.
           
Entregue oficialmente pela administração municipal de Encantado para a comunidade em Linha Cedro, a rede de abastecimento de água que contempla 40 famílias Em outubro foi inaugurada a rede de abastecimento de água em Linha São Marcos e está para ser iniciada a construção de um sistema de abastecimento de água em Linha Alegre Baixa

Com a proximidade do Natal, como de costume o SPC de Teutônia, instalado junto à Câmara da Indústria e Comércio, terá horário especial de atendimento. No período de 12 a 16 e 19 a 23 de dezembro, o expediente será até às 20h. Também nos sábados que antecedem o Natal haverá atendimento das 8h às 12h e das 13h30min às 17h no dia 17 de dezembro e das 8h às 12h no dia 24 de dezembro.

O Brasil colherá uma safra que pode superar o ciclo anterior desde que as condições climáticas sejam favoráveis. A avaliação é do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha. Os técnicos da Conab estiveram em campo de 18 a 21 de outubro para fazer o levantamento das culturas.

Ontem o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em breve, Mendes iniciará um tratamento complementar de quimioterapia via oral, por período ainda não determinado. O tipo de tumor retirado do cérebro tem bom prognóstico com a aplicação desse tratamento. O ministro foi internado no dia 1º de novembro para reforçar os pontos de uma das suturas da cirurgia a que foi submetido no mês passado.

Gestores culturais de diversos municípios da região participaram de uma reunião nesta semana no Auditório Imigrante, do Centro Administrativo. Na pauta de assuntos estiveram os projetos e adequações necessárias para a criação de um Fundo de Cultura, além da criação de conselhos de cultura e a realização de conferências culturais, que deverão ocorrer nos municípios, Estado e União. Estiveram representados os municípios de Encantado, Doutor Ricardo, Estrela, Arroio do Meio, Muçum, Marques de Souza e Teutônia. O próximo encontro ficou agendado para o mês de março, em Estrela.

A diretoria da Associação dos Clubes de Mães de Capitão esteve reunida com a 1ª Dama Tatiana Beneduzi, integrantes da Microrregião da Emater de Encantado, e Jorge Lavarda da Emater de Capitão. Na oportunidade foi realizado um levantamento da atual situação dos Clubes de Mães do município, principais atividades que desenvolvem e encontros que realizam. Foi agendado um novo encontro do grupo da Emater de Capitão e Encantado para o dia 18 de novembro, quando deverá ser elaborado um questionário para ser preenchido pelos clubes, buscando fazer um levantamento das necessidades dos grupos e sugestões que depois servirão como base para a elaboração de um Plano de Ação para o trabalho dos grupos em 2012.

A administração municipal de Capitão está pleiteando junto a Emater, uma extencionista que atue somente no município, podendo desenvolver um trabalho de apoio aos grupos de forma mais efetiva. Atualmente o trabalho vem sendo efetuado, dentro das possibilidades, através da Assistente Social Fernanda Zambiasi que recentemente assumiu cargo na Emater de Encantado.

Gestores culturais de diversos municípios da região participaram de uma reunião, terça-feira, no Auditório Imigrante. Na pauta de assuntos estiveram os projetos e adequações necessárias para a criação de um Fundo de Cultura, além da criação de conselhos de cultura e a realização de conferências culturais, que deverão ocorrer nos municípios, Estado e União. Alunos do 4º ano da Escola Municipal Mundo Encantado recepcionaram os visitantes com uma apresentação artística sobre a história do município. Estiveram representados os municípios de Encantado, Doutor Ricardo, Estrela, Arroio do Meio, Muçum, Marques de Souza e Teutônia. O próximo encontro ficou agendado para o mês de março, em Estrela, quando deverá ser realizada uma troca de experiências, através de apresentação de projetos culturais que apresentaram resultados positivos nos municípios de abrangência da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat). Nos próximos meses, os municípios estarão se adequando ao novo sistema exigido pelo Ministério da Cultura para se habilitar a receber recursos na área.

A administração municipal de Encantado informa que haverá ponto facultativo segunda-feira, dia 14, para compensar o Dia do Funcionário Público. A carga horária será recuperada durante as promoções e eventos do município. Setores essenciais permanecem com horário normal.

Entre os veículos que serão colocados a venda em leilão realizado pela Prefeitura de Arroio do Meio, nesta sexta-feira, dia 11, está uma caminhonete furgão ano 94, avaliada em 1 mil reais e outra caminhonete ano 2001 avaliada em 14 mil reais. O leilão inicia às 9 horas, tendo por local o Departamento de Máquinas da Prefeitura.

O governo federal começa a pagar neste mês um adicional de 32 reais para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Bolsa-Família. A única exigência é a realização de pré-natal. Há previsão de pagamento do benefício é dia 21. Serão 15 meses extras de pagamento.       

No dia 24 de novembro, acontece em Teutônia, a 1ª Festa do Músico. O evento será realizado na Associação da Água do Bairro Languiru, com início às 20 horas. São convidados grupos musicais, conjuntos, orquestras e músicos.  A promoção é da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
           
Com a aproximação do Natal e festas de final de ano, a preocupação as CDL em Lajeado, é com o aumento de circulação de público. Esta preocupação deve-se ao volume de dinheiro que é levado pelas pessoas e o risco de assaltos que aumenta neste período. Este será o tema de uma palestra hoje, às 19 horas, na sede da CDL, com o major César Augusto Pereira da Silva, do Comando da Brigada Militar de Lajeado.
           
A Construtora Giovanella não tem prazo definido para concluir a pavimentação da estrada entre Sério e Boqueirão do Leão, num trajeto de 21 quilômetros. As máquinas estão trabalhando no primeiro trajeto, saída de Boqueirão do Leão, e como se trata de um percurso em terreno muito acidentado, a tendência é de concluir a obra até o final de 2013.   
           
Dois eventos técnicos marcam a Turismate que Ilópolis sedia no próximo final de semana. Na tarde de sexta-feira, dia 11, será debatida a Cadeia Produtiva da Erva-Mate. Já na manhã de sábado, dia 12, acontece o Fórum Microrregional da Juventude. Para a noite de sábado está previsto o Festival de Corais.
           
No dia 18 de novembro, acontece na cidade de Pouso Novo, a Noite Cultural. O evento é organizado pela Secretaria de Educação, e tem por objetivo valorizar os talentos artísticos do município. Também participarão artistas de Progresso e Marques de Souza.
           
O Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) realiza, no dia 18 de novembro, a eleição da diretoria para o biênio 2012/2013. O atual vice-presidente, Jandir Dickel, é o líder da chapa única que concorre para suceder o contador Gerson Diehl, presidente da gestão atual. O Sincovat tem 37 anos, possui 1.115 contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo em sua base territorial de 43 cidades.
                                
O Telecentro Comunitário de Travesseiro, instalado junto a Escola Pedro Pretto, está atendendo a comunidade em novos horários. O espaço está aberto ao público de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h30min. Existem ainda dois horários especiais de atendimento, nas sextas-feiras das 08h às 11h30min e aos sábados das 08h às 12h.
           
O Setor de Tributação da Prefeitura de Travesseiro abriu o período de troca de notas fiscais do talão de produtor por cautelas da campanha Travesseiro da Prêmios. A cada R$413,00 em notas que geram valor adicionado ao município o agricultor ganha uma cautela que concorre a 12 prêmios de R$500,00 cada e a mais três prêmios de R$1.000,00 cada, que serão sorteados no dia 30 de dezembro.

O deputado federal Osmar Terra (PMDB) fará uma palestra na Conferência Internacional de Desenvolvimento na Primeira Infância, no dia 16 de novembro, em Pequim - China. Seu tema será o programa Primeira Infância Melhor (PIM), implantado no Rio Grande do Sul em 2003, durante o governo de Germano Rigotto, quando era o secretário estadual da Saúde.

A exposição e lançamento do CD das 3ªs séries do Ensino Médio do Colégio Evangélico Alberto Torres (Ceat) ocorre na próxima sexta-feira, dia 11 de novembro, a partir das 19h30min, no Salão de Eventos do Unicshopping, em Lajeado. Os trabalhos de temática contemporânea são resultado das criações realizadas pelos estudantes nas aulas de Artes Visuais e Música, coordenados pelas professoras Márcia Lange e Fabiana Hunecke. O evento é aberto ao público e fica exposto até o dia 16 de novembro.


Notícias da Justiça - 10 de novembro

Notícias da Justiça - 10 de novembro
Honorários não podem ser fixados em execução provisória
OAB - Rio de Janeiro - 08 de Novembro de 2011
Os honorários advocatícios não podem ser fixados no cumprimento de sentença quando esta está ainda na fase de execução provisória. O entendimento foi adotado pelo ministro Luis Felipe Salomão em recurso interposto por ...

STF retoma hoje o julgamento da lei da Ficha Limpa
Espaço Vital - 09 de Novembro de 2011
O STF deverá julgar hoje (9), ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá, ou não, validade na eleição municipal de 2012. No sistema constitucional brasileiro, as leis complementares diferem das leis ordinárias ...

Empresa pagará R$ 500 mil a empregado atraído por falsas promessas remuneratórias e contratuais
Espaço Vital - 09 de Novembro de 2011
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira após ser ...

Receita Federal libera consultas ao 6º lote de restituições do IR
Controladoria Geral do Estado de Sergipe - 09 de Novembro de 2011
*Por G1 A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 9, as consultas ao sexto e penúltimo lote do Imposto de Renda Pessa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010. As consultas já podem ser feitas por meio ...

Peluso decide se Ficha Limpa vai a votação hoje
OAB - Rio de Janeiro - 09 de Novembro de 2011
Na véspera da votação que decidirá a validade da Lei da Ficha Limpa , parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apelou ao presidente da Corte, Cezar Peluso, para que tirasse o caso da pauta. O grupo quer ...

Divulgado resultado preliminar da prova objetiva
OAB - Paraná - 09 de Novembro de 2011
O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado preliminar da primeira fase do V Exame de Ordem Unificado. O prazo para interposição de recursos acaba nesta quinta-feira, dia 10. Para saber se foi aprovado, o candidato ...

Contrato de locação
Direito Público - 09 de Novembro de 2011
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contrato de locação não tem as características de certeza, liquidez e exigibilidade necessárias para que possa ser objeto de protesto. Com esse entendimento, ...

CNMP lança Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público - 09 de Novembro de 2011
CNMP lança Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Com o objetivo de integrar e aperfeiçoar o Ministério Público brasileiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quarta-feira ...

PL dos depósitos judiciais é aprovado na CCJ da Câmara
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 09 de Novembro de 2011
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova Projeto de Lei que trata da utilização dos recursos de depósitos judiciais. Presidente da CONAMP e integrantes do Conselho Deliberativo da entidade acompanharam ...

Defensor Geral participa de reunião com deputados federais de MS
Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 09 de Novembro de 2011
O Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Andre Defante, participou em Brasília (DF) de uma reunião com representantes da bancada parlamentar estadual. O encontro, com o objetivo de discutir ...