Fotos: Cristhofer Pereira da Silva+
Projeto Escolas na Câmara é aprovado.
Sessão
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (30), constavam inicialmente cinco projetos na Ordem do Dia. Foram retirados a pedido do líder de governo na Câmara, vereador Ernani de Castro (PMDB), aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 036-02/2018, que abre crédito no orçamento de diversas secretarias; o Projeto de Lei 039-02/2018, que adapta o PPA vigente incluindo ações para permitir o recebimento de recursos; o Projeto de Lei 040-02/2018, que adapta a LDO vigente para permitir o recebimento de recursos; o Projeto de Lei 041-02/2018, que adapta o orçamento das Secretarias de Desenvolvimento social e a de Educação. O Projeto de Decreto Legislativo 01/2018, que Cria o espaço denominado “As Escolas na Câmara” na sede da Câmara Municipal de Estrela foi aprovado por unanimidade.
Expediente recebido
Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Sendo eles o Projeto de Lei 029-02/2018, que autoriza a contratação emergencial e temporária de um agente comunitário de saúde; o Projeto de Lei 042-02/2018, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS; e o Projeto de Lei 043-02/2018, que Cria gratificação especial pelo exercício de função de Pregoeiro e Fiscal de Contrato.
Próxima Sessão - Descentralizada
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (07/05), no auditório do Hospital Estrela. As sessões são abertas à comunidade.
