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| Vereadores de Estrela-RS |
Vereadores aprovam incentivo ao Estrelart
Na segunda-feira, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Estrela sete Projetos de Lei do Executivo foram aprovados.
Entre eles, autorização para Executivo celebrar concessão de uso para instalação de antena nas dependências do antigo complexo AmBev, a Rhodoss Implementos Rodoviários Ltda.;
autoriza o Executivo a ajustar Dação em Pagamento de Dívida Tributária com M. G. Wagner;
abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2012, no valor de R$ 81,5 mil para compra de tatamis para os projetos sociais, manutenção das áreas esportivas, bem como a manutenção e custeio das secretarias;
conceder auxílio financeiro à Associação dos Artesãos de Estrela (Estrelart), no valor de R$ 850, para realização da Feira de Páscoa;
autorização para contratação, em situação de emergência e em caráter temporário de um professor para Anos Iniciais;
alteração na Lei 4.698 que cria o Conselho Municipal de Segurança, abrindo vaga para um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
abertura de crédito especial no Orçamento de 2012, no valor de R$ 89,9 mil, criando dotação para atender ao Projeto Navegar conforme convênio firmado com o Ministério do Esporte, Lazer e Inclusão Social.
Quatro Projetos de Lei deram entrada e foram baixados para análise das comissões internas.
Entre eles, abertura de crédito especial no Orçamento de 2012,
no valor de R$ 8,5 mil para cobrir despesas de capital correspondentes ao Plano de Aplicação do Programa de Assistência Farmacêutica Básica com recursos do Estado;
autorização para o Executivo contratar, em situação de emergência e em caráter temporário dois professores de Séries Iniciais;
abertura de crédito especial, no valor de R$ 50,6 mil, para o andamento da construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Moinhos, com recursos vinculados;
e, por fim, abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 56,5 mil para custeio das secretarias e contratação de profissional para atuar no Projeto de Ginástica Artística.
