Seplan iniciará no segundo semestre reestudo do Plano Diretor de Lajeado

Lajeado-RS

LAJEADO - A Secretaria de Planejamento (Seplan) iniciará no segundo semestre de 2011 um reestudo do Plano Diretor e do sistema viário do município. 

De acordo com o titular da pasta, João Alberto Fluck, a última revisão do Plano Diretor foi feita em 2006. "Por lei, o prazo para uma nova revisão terminaria só em 2016, mas como o crescimento urbano de Lajeado é muito expressivo, faremos o reestudo já este ano", afirmou Fluck, projetando as ações para o restante de 2011 e fazendo um balanço do que foi realizado no primeiro semestre do ano. Segundo ele, é iminente o envio de uma proposta para apreciação da Câmara de Vereadores, que trata da alteração da lei sobre a construção, manutenção e recuperação dos passeios públicos do município. "A falta de uma atenção diferenciada para a questão das calçadas dentro de um projeto de urbanismo tem reflexos diretos na saúde das pessoas. 

Chegou o momento de termos estruturas bem planejadas e executadas dentro dos padrões de qualidade, conforto e acessibilidade a todos os pedestres", frisa Fluck.Entre o que já foi realizado nos primeiros seis meses do ano, o secretário destaca que já foram aprovados 12 novos projetos de loteamento, sendo que outros 94 estão em tramitação. Além disso, 539 processos referentes à construção civil foram protocolados na secretaria, que licenciou 478 deles, totalizando 131.557 m² de área a ser construída. 

Com relação às concessões de habite-se, foram 1.137 processos, totalizando 112.953 m² de área já construída e liberada para a habitação. Também foram emitidas 431 licenças para abertura de novos pontos de água e luz, 21 autos de infração, 11 autos de embargo a obras, 3.733 vistorias e 609 notificações. 

Com relação às solicitações para inscrição de empresas, de autônomos e micro empresas, bem como alteração de endereços, atividades e razão social, foram protocolados 744 processos, além de 412 certidões terem sido emitidas.Já por intermédio do Departamento de Trânsito, foram instaladas sete novas sinaleiras, além da pintura de faixas de pedestres em frente às escolas do município, bem como nas ruas Bento Gonçalves e Júlio de Castilhos, avenidas Benjamin Constant e Senador Alberto Pasqualini. 

Entre os objetivos para o restante do ano, Fluck aponta a revitalização da sinalização vertical e horizontal, informatização do Departamento de Trânsito e a implantação do Projeto "Aluno no Trânsito", em parceria com a Brigada Militar.