Leia Coluna do Airton Engster dos Santos no Jornal Nova Geração de Estrela
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora

Leis, Direito e Justiça - 27 de janeiro
Associação do Ministério Público do Ceará - 25 de Janeiro de 2012
Qua, 25 de Janeiro de 2012 08:04 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais Estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 25 de Janeiro de 2012
Parecer do Banco Central destaca que o CNJ pode receber documentos sigilosos sem decreto da Justiça As liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que travaram a ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 25 de Janeiro de 2012
Colegiado analisa relatório anual de 2011 O Conselho Nacional de Justiça realizará sessão extraordinária nesta quinta-feira (26/1) para avaliar e votar o texto final do Relatório Anual de Atividades do CNJ. A sessão foi ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
De autoria do deputado André Moura (PSC-SE), o Projeto de Lei 2794/11 isenta do imposto de renda os proventos recebidos do Sistema Único de Saúde (SUS) por médicos. Pelo projeto, são isentos tanto pagamentos na forma de ...

Direito do Estado - 26 de Janeiro de 2012
A licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padece de "vícios insanáveis" e precisa ser anulada. A conclusão é do conselheiro Gilberto Valente, que fez um ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabricante pelos créditos salariais devidos a ex-empregado da distribuidora, ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
A aprovação em concurso público gera para o trabalhador mera expectativa de direito, e não direito adquirido à nomeação para o cargo, quando sua classificação não alcança o número de vagas existentes à época da abertura ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou hoje (25) à 33ª Vara da Justiça do Trabalho pedido para que seja aplicada multa diária de R$1 mil para a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) por ter descumprido decisão ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012
A permanência de copiloto no interior da cabine durante o abastecimento da aeronave não representa situação de risco suficiente para que lhe seja deferido o adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Subseção ...