Um acordo provisório firmado entre o governo do Estado e o Ministério Público (MP/RS) garante o pagamento do piso nacional do magistério, de R$ 1.451, aos professores gaúchos que trabalham 40h a partir do próximo mês. O pagamento será retroativo a abril e será pago em folha suplementar em 15 de maio. O anúncio foi feito nesta quinta-feira em entrevista coletiva concedida pelo secretário chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a secretária adjunta da Educação, Eulália Nascimento, e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, no Palácio Piratini.
A medida provisória permanecerá em vigor até que seja julgada a ação impetrada pelo MP contra o Executivo, para que seja implantado o piso da categoria. "É um acordo em que ninguém perde e que beneficiará mais de 20 mil professores", disse Pestana. Além dos servidores de níveis 1, 2, 3 e 4, os inativos também serão contemplados.
Em março, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de reajuste da categoria proposta pelo Executivo, apesar da contrariedade dos professores. A proposta aumenta os vencimentos básicos do magistério em 23,51% até fevereiro de 2013. Os índices correspondem a 9,84% a partir de 1º maio, 6,08% a partir de 1º de novembro, e 6% a partir de 1º de fevereiro de 2013.
O Cpers já havia decretado estado de greve e, a partir de então, passou a realizar manifestações a fim de exigir o pagamento do piso nacional.
