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| Leis, Direito e Justiça |
COAD - 07 de Fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a vítima de bala perdida. Com 14 anos à época, em 1982, a vítima foi atingida na cabeça durante ...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 07 de Fevereiro de 2012
Órgão afirma que perfis que avisam sobre blitze no trânsito atrapalham ação da polícia; pedido vale para Goiás A Justiça federal de Goiás vai ter de decidir se os motoristas goianos podem usar o Twitter para alertar ...
Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 07 de Fevereiro de 2012
Na solenidade, o presidente Ivan Sartori abordou a decisão do STF dando poderes de investigação ao CNJ: "A decisão não é uma derrota para o tribunal. Nós resistíamos à parte jurisdicional, mas não tenho nenhum problema ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08 de Fevereiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer de recurso da Irmãos Toniello Ltda., reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de indenização por danos morais e materiais, ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08 de Fevereiro de 2012
A Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. é responsável pelo pagamento dos créditos salariais devidos pela Mont Sul Montagens e Instalações Industriais a ex-empregado em caso de descumprimento das obrigações por parte da ...
Reuters Brasil - 08 de Fevereiro de 2012
MALE, 8 Fev (Reuters) - O ex-presidente das Maldivas Mohamed Nasheed disse nesta quarta-feira que foi forçado a renunciar sob ameaça de armas. Ele fez um chamado a seu sucessor para que renuncie ao cargo. "Sim, eu ...
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 08 de Fevereiro de 2012
A coordenadora de jornalismo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Jacqueline Heluy, venceu a edição 2012 do Prêmio AMB de Jornalismo, na categoria Mídia Associações Filiadas. A premiação aconteceu na noite da ...
JurisWay - 08 de Fevereiro de 2012
Trabalhadora alegou que atravessava momento difícil, incluindo problema de depressão grave, e que a publicação do abandono de emprego em jornal da cidade teria lhe causado sofrimento Por Ademar Lopes Junior Quando a ...
JurisWay - 08 de Fevereiro de 2012
Projeto de lei que isenta pessoas a partir de 65 anos do Imposto de Renda é um dos itens da pauta reunião desta quarta-feira (8) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta (PLS 158/10) é do senador Paulo ...
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 08 de Fevereiro de 2012
A Vara do Trabalho de Várzea Grande, em Mato Grosso, é a próxima unidade judiciária a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema será lançado nesta quarta-feira (08), às 17h ...
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